Ao Juízo De Direito Da 9 Vara Criminal De Planaltina D

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação Rua General Jardim, 660-4º andar-Vila Buarque CEP: 01223-010- São Paulo/SP – Brasil +55 (11) 3151.2333 r.108/132 http://www.dhescbrasil.org.br – e-mail educacao@dhescbrasil.org.br; denise@acaoeducativa.org suelaine.carneiro@acaoeducativa.org RELATORIA NACIONAL PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO NAS PRISÕES BRASILEIRAS Relatora: Denise Carreira Assessora: Suelaine Carneiro OUTUBRO DE 2009 Secretaria…

traçar novos planos institucionais na busca da melhoria das relações entre consumidores e fornecedores e do fortalecimento do Sistema Nacional do Consumidor (SNDC). O Código de Defesa do Consumidor, embora seja importante mecanismo de proteção aos direitos dos consumidores, por si só, não é suficiente para sua efetivação. É preciso um órgão no âmbito municipal que regule as relações, que fiscalize as práticas e aplique as penalidades. Este é o objetivo da municipalização: fortalecer o…

tabela d e p re ços A vida com muito mais conteúdo Comunicação de personalidade para pessoas que sabem o que querem. O Grupo Diários Associados reúne 10 veículos de comunicação. Todos com o mesmo objetivo: abastecer de conteúdo quem é crítico e antenado com tudo que acontece no País, pessoas que não se acomodam e buscam conhecimento para valorizar sua personalidade e crescer por meio da informação. Com uma proposta inovadora e inusitada, há 53 anos estimulamos o público a…

Mensagem aos Congressistas ............................................................................................ 8 Histórico UNIT .................................................................................................................. 9 Programa Científico Atividades do Dia 23 de Outubro .................................................................................... 11 Atividades do Dia 24 de Outubro…

Maria: igreja lembra o Colégio de 1554 . . . . . . . . . . . . . 77 CAPÍTULO 7 Urbanização revela falta de critério progressista . . . . . . . . . . . . . . 83 CAPÍTULO 8 Arruamentos não obedecem a plano de sadio urbanismo . . . . . . . . 93 CAPÍTULO 9 Muitas leis regulamentam assentamento de imóveis . . . . . . . . . . 109 CAPÍTULO 10 A filosofia do ecletismo prevalece na arquitetura . . . . . . . . . . . . . 117 CAPÍTULO 11 Santa Cecília: um bairro mostra seus equipamentos . . . . . .…

01. CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Há muitos conceitos, com designações variadas para o Direito que rege o meio ambiente e sua proteção. Sérgio Ferraz, em seu estudo pioneiro no Brasil, designando esse Direito de Direito Ecológico, conceituou-o como “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do

aclamados como vencedores. Crimes Cibernéticos Com o espaço cibernético, todos os tipos de informações passaram a ser acessadas e compartilhadas em tempo real e em alta velocidade. Por um lado, a rede proporcionou avanços inestimáveis, mas no âmbito criminal, o advento da internet trouxe problemas. Desvios de dinheiro em sites de bancos, interrupção de serviços, invasão de e-mails, troca e divulgação de material de pornografia infantil são apenas alguns exemplos de crimes que não…

pelo primeiro-ministro xiita Nouri Al Maliki, no cargo desde 2006. Em 2014, ele encerra seu segundo e último mandato. De acordo com o parlamento, os líderes podem exercer apenas dois mandatos, mas Maliki está disposto a ir aos tribunais para ter o direito de se reeleger nas eleições parlamentares marcadas para 30 de abril de 2014. O cargo de presidente pertence ao curdo Jalal Talabani, que ainda se recupera de um AVC sofrido no final de 2012. Apesar do auge da violência no Iraque ter…

pelo primeiro-ministro xiita Nouri Al Maliki, no cargo desde 2006. Em 2014, ele encerra seu segundo e último mandato. De acordo com o parlamento, os líderes podem exercer apenas dois mandatos, mas Maliki está disposto a ir aos tribunais para ter o direito de se reeleger nas eleições parlamentares marcadas para 30 de abril de 2014. O cargo de presidente pertence ao curdo Jalal Talabani, que ainda se recupera de um AVC sofrido no final de 2012. Apesar do auge da violência no Iraque ter…

covardemente por cúmplices de seu próprio companheiro, também tiveram o soldado Romério assassinado em Planaltina, e tantos outros companheiros assassinados, outros mortos em ação e alguns por questão de saúde. Grandes amigos que farão falta nas ruas e nos quartéis em que serviam. Para os policiais militares do DF, também tiveram uma tentativa de reinstalação do período do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, mas hoje tal trato com o combatente não encontra mais respaldo com o…