Ao Ilustríssimo Senhor Presidente Da Junta Administrativa

..................................... 110 6.2 Direitos................................................................................................................................... 111 e garantias fundamentais 6.3 Organização político-administrativa ................................................................................................................................... 113 6.4 Administração Pública .............................................................................

colonial. Por isso, capitães-domato, o Juízo Eclesiástico e, com menos empenho, a Inquisição foram colocados em seu encalço. D) A Inquisição não se empenhou em reprimir a cultura dos negros, porque estava ocupada com ações maiores. Porém alguns senhores aceitaram as práticas culturais africanas - e indígenas - como um mal necessário à manutenção dos escravos. Pelo imperativo de convertê-los ao catolicismo, ainda, alguns clérigos aprenderam as línguas africanas, como um jesuíta na…

residência), e a segunda, contra os demais condôminos D, E e F (qualificação e residência), levando em consideração os motivos seguintes: I - Do fato e da propriedade dos pedidos cumulados 1° O Requerente, juntamente com os Requeridos D, F e E, são senhores e possuidores legítimos, em condomínio, da Fazenda Barra Fria, situada neste Município, no lugar denominado .... com a Área de .... alqueires, confrontando com os confinantes Requeridos, havida no inventário do finado conforme o…

vontades, sendo uma de ceder, vender um produto, e em contrapartida, há outra vontade, que é a de adquirir o bem. Com isso, vê-se o nascimento de uma relação jurídica básica, a qual merece e necessita de regulação. Neste contexto, brilhantemente, o Ilustríssimo Professor Alfredo Rocco, em obra de Rubens Requião3, trouxe o conceito que segue: “O comércio é aquele ramo de produção econômica que faz aumentar o valor dos produtos pela interposição entre produtores e consumidores, a fim de…

Orientador Prof. Alexandre Ferreira VALINHOS 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA APRESENTADA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO Presidente e Orientador................................................................................................................. 2º…

DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto Kraenkel…

DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto

Tem-se optado na publicação das Memórias quando se não publicam isoladas, pela sua reunião adentro dos territórios dos actuais concelhos. Não deixa evidentemente de se correr riscos ao fazer essa opção porque o quadro das referências geográfico-administrativas, quer as civis quer as religiosas a que os párocos se cingiram em 1758 para situar as suas paróquias e que portanto condicionaram a redacção dos textos, está longe de se apresentar suficientemente desenvolvido. Apesar de tudo…

um fenômeno que se forma apoiado em estruturas sociais e culturais. 15. Indique a ordem em que as questões devem se organizar no texto, de modo a preservar-lhe a coesão e coerência (Baseado no texto de José Onofre). ( ) O País não é um velho senhor desencantado com a vida que trata de acomodar-se. ( ) O Brasil tem memória curta. ( ) É mais como um desses milhões de jovens mal nascidos cujo único dote é um ego dominante e predador, que o impele para a frente e para cima,…

Revisão: Cláudia de Moraes Sarmento Condé Em memória de todos os acadêmicos já falecidos, dentre eles a nossa insigne fundadora Clotilde Vieira e o presidente em cuja gestão foi idealizada esta obra, Manoel José Brandão Teixeira PRÓLOGO A Academia Ubaense de Letras ofereceu-me o desafio e a oportunidade de apresentar um livro que é a compilação de dados que são partes da