Análise Um Crime De Mestre

Integradas de Santa Fé do Sul. Letícia Lourenço Sangaleto Terron: advogada, professora, Mestre em Processo Penal. Sumário: Resumo; Introdução; Crime de Homicídio; Homicídio qualificado; Homicídio privilegiado; Homicídio privilegiado – qualificado; Conclusão. Palavras-chaves: Homicídio; Homicídio privilegiado; Homicídio qualificado; Direito à vida; Crime Hediondo. Resumo O homicídio por se tratar de um crime considerado hediondo, conforme art. 1º, I, da Lei nº. 8.072/90,…

não é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a imputação penal do ente coletivo. É criticado que alguns pontos do direito penal, como os seus princípios constitucionais e infraconstitucionais penais e a própria estrutura do crime, não servem a este novo instituto, eis que a sanção penal em si destinada ao agente que pratica a conduta criminosa, que só pode ser uma pessoa física, vez que a pessoa jurídica não passa de uma criação da mente desta (teoria da ficção). …

Sócrates, filósofo grego nascido em meados de 469 a.c., mesmo sem nada ter escrito, é considerado por muitos como o pai da filosofia ocidental. Este filósofo, alvo durante sua vida de inúmeras críticas, especialmente políticas, foi o mestre de grandes pensadores como Platão (mestre de Aristóteles), Xenofonte e Antístenes, e nestes incutiu grande influência com seu pensamento antidemocrata e pró-revolucionário (que ele não expunha). Sócrates tem suas doutrinas e métodos especialmente…

decepando seu braço, que caiu no interior do veículo. Sem prestar socorro, o atropelador colocou-se em fuga e, após algum tempo, jogou o braço decepado dentro de um rio. Com sua prisão, o delegado lavrou o auto flagrancial imputando a ele a prática dos crimes descritos nos artigos 305, 306 e 312, do Código de Trânsito Brasileiro, juntamente com o de homicídio em sua modalidade tentada (121 caput c/c 14, II do Código Penal). O Ministério Público ofertou seu parecer e avalizou a…

BULLYING: Análise criminológica do agressor1 Felipe Pereira Noronha2 Rammyro Carvalho Marques3 Sumário: Introdução; 1 Aspectos gerais do tema bullying; 2 O agressor; 3 O ambiente escolar; Considerações finais ; Referências. RESUMO O trabalho busca situar o leitor sobre a questão do bullying fazendo uma análise sob o prisma da moderna criminologia, considerando a figura do agressor dentro do ambiente escolar. Elenca e discute fatores que levam a prática da conduta delituosa, bem como…

CRIMES ELEITORAIS: ASPECTOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE UMA LEITURA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL E GARANTISTA RESENHA 1 IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR E DA OBRA Luiz Augusto Coutinho é Advogado Criminal em Salvador-Bahia; Mestre em Direito Público pela UFPE; Professor de Direito Penal e de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do TRE/BA; Vice-Presidente da Associação Bahiana dos Advogados Criminais; Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/BA. COUTINHO, Luiz Augusto. Crimes…

Mauro Ferreira de Melo JUNIOR³ RESUMO: O princípio da insignificância só obteve relevância no mundo jurídico com Claus Roxin, em 1964. No Brasil, seu reconhecimento ocorreu, apenas, após a Constituição Federal de 1988 e o nascimento de sua viga mestre, que é a dignidade da pessoa humana. No âmbito do Direito Penal, decorre do princípio da fragmentariedade, e é conceituado como causa de exclusão da tipicidade, pelo fato da ação ou omissão não trazer dano, ou perigo de dano, a um bem…

ex-officio. Para o Desembargador Antônio de Paula3: “inquérito policial é o transunto escrito das diligências realizadas pela polícia o descobrimento dos crimes comuns, das suas circunstâncias e dos seus autores”. Ivan Moraes de Andrade,4 “chamamos inquérito policial ao conjunto das diligências necessárias à verificação da existência de um crime, com todas as circunstâncias, para descobrimento de seus autores e cúmplices”. Para o Promotor de Justiça Romeu de Almeida Salles…

(seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Parágrafo único. O Poder Executivo federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo. Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Percebe-se que o legislador na primeira parte do artigo em…

poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. O selo DIALÓGICA da Editora Ibpex faz…