Análise De Sentença

promover uma analise critica das alterações introduzidas. A lei 11.232/2005 trouxe uma grande reestruturação para o sistema judicial no que se refere ao adimplemento da obrigação de pagar quantia certa fixada em titulo executivo judicial,após sentença transitada em julgado,ou durante apreciação de recurso interposto á sentença sem efeito suspensivo. A lei 11.232/2005 trouxe como inovação no sistema judicial, a previsão da ação sincrética á fase de execução de sentença condenatória

fim de emitir juízos de valor acerca das mesmas”. O mesmo autor, porém em sua completa obra Lições de Direito Processual Civil[3], explica em outras palavras o mesmo termo: “Cognição é a técnica utilizada pelo juiz para, através da consideração, análise e valoração das alegações e provas produzidas pelas partes, formar juízos de valor acerca das questões suscitadas no processo, a fim de decidi-las.”. E após apresentar este conceito, o autor disseca-o, referindo que a finalidade…

QUESTIONÁRIO 1- Descreva o procedimento ordinário desde o oferecimento da denúncia até a sentença: R: Art. 399 CPP “Recebida a denuncia ou queixa,o juiz designará dia e hora para audiência, ordenando a intimação do acusado, de seu defensor, do MP e, se for o caso do querelante e do assistente. ou do recebimento da defesa, art. 400 CPP “ o Juiz designa audiência no prazo máximo de 60 dias, ou absolve sumariamente; Houve a acusação; (quando há assistente de acusação, este tem 10 minutos

afirmar que as duas classes sociais que mais utilizam a mídia Rádio são: I. A1; II. B1; III. B2; IV. C; V. D. Resposta Resposta Selecionada: c. Apenas as sentenças II e III são verdadeiras. Resposta Correta: c. Apenas as sentenças II e III são verdadeiras. Feedback da resposta: Nesse caso, apenas as sentenças II e III são verdadeiras, ou seja: Classes B1 e B2. • Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos De acordo com o que estudamos na pesquisa realizada pela Pew…

POTENCIAL FRASES DESCRITIVAS AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS BALANCED SCORECARD (BSC) pág 243 Múltipla escolha (Resposta única) Questão 4 1 ANÁLISE DE CRÉDITO E RISCO A inflação pode ser definida como uma alta generalizada dos preços de mercado, que não possui expectativa de quebra ou parada em curto prazo. Analise as proposições em seguida marque a sequência correta: Sobre a inflação é correto afirmar que: I…

judicial não são recursos. Tanto assim é que, no habeas corpus e na revisão criminal, por exemplo, existe um verdadeiro pedido do autor (tendente a uma sentença de mérito), dando vida a uma diversa relação jurídica processual, ainda que, no caso da revisão criminal, nos mesmos autos. (GRINOVER, 2009, p. 27). O presente artigo tem como objeto a análise detida do instituto da revisão criminal no processo penal brasileiro, como meio não recursal de impugnação da decisão judicial que é, com…

à impugnação (ataque) de decisões judiciais (decisões interlocutórias, sentenças, acórdãos) com a função de assegurar um controle de sua legalidade, legitimidade e adequação ao plano normativo”[i]. Nas próximas linhas tentaremos tecer considerações gerais da apelação, trazendo conceitos, regramento legal, prazo, preparo e efeito. Em síntese a apelação é o recurso cabível para impugnar a sentença (art. 513, CPC); é o recurso ordinário por excelência, isto…

Sindenei Amendoeira Jr. Curso de Direito Processual II ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO 2013 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Sumário Objetivo do trabalho O principal objetivo deste trabalho é a analise da relativização da coisa julgada material, o trabalho se dará de maneira esquemática, afim de, melhorar o entendimento do leitor. Iniciará por explicar a coisa julgada e seus preceitos indicando a maior problemática da…

trabalho é por uma análise de quatro jurisprudências que versão sobre a nulidade do ato Jurídico, negócio jurídico, elementos do negócio jurídico e condição. Nessa analise o grupo destacará os principais pontos das jurisprudências, a partir do resumo do caso até as decisões em 1ª estância e manutenção ou reforma dessas decisões. O objetivo do Trabalho é desenvolver concomitantemente o conhecimento do grupo sobre fatos jurídicos ocorridos assim como aprofundar através das…

AULA TEMA 5 1 Sobre o método de desenvolvimento de soluções e produtos denominado design thinking, podemos afirmar: Resposta correta: Design thinking é um método que valoriza a participação do cliente pra o design de novas soluções. Com relação à Análise de Riscos, é correto afirmar: Resposta correta: Riscos em um projeto podem ser tanto positivos quanto negativos. Um projeto de um filme em empresa do ramo audiovisual apresenta a seguinte matriz de riscos: Qual dos riscos deste projeto…