Análise Das Leis Que Tratam Da Interceptação Telefônica E

CAPÍTULO V ................................................................................................................ 44 Algumas Leis da Segurança ........................................................................................... 44 Leis Fundamentais...................................................................................................... 44 As 10 Leis Imutáveis da Segurança............................................................................ 46 CAPÍTULO…

V ................................................................................................................ 44 Algumas Leis da Segurança ........................................................................................... 44 Leis Fundamentais...................................................................................................... 44 As 10 Leis Imutáveis da Segurança............................................................................ 46 CAPÍTULO VI…

Thales Maciel Santos SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DA ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE MACEIÓ, COM ÊNFASE NA REDE DE DADOS CORPORATIVA. Maceió 2010 UNIVERSIDADE GAMA FILHO POSEAD Educação a Distância Áreas de Tecnologia da Informação Thales Maciel Santos SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DA ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE MACEIÓ, COM ÊNFASE NA REDE

Salienta-se, ainda, que não tivemos a edição de um novo texto legal que revoga a Lei 9.613/98, o que há na verdade são alterações nas regras contidas nesta lei. A lavagem de dinheiro continua sendo tratada pela lei supracitada, porém com as alterações feitas pela lei 12.683/12. Portanto, com a realização do presente trabalho iremos procurar demonstrar às principais modificações, levando-se em conta a lei nova e a lei antiga. Estabeleceremos para tanto algumas questões pontuais…

é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. b) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. c) o servidor público estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. d) a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. e) é assegurado à…

Doyle (1999, p.170): O grande criminoso da facção criminosa é tido como uma figura fascinante. Ele tem dinheiro, mulheres, liberdade de ação e uma vida agitada. A sua inteligência e o controle sobre os fatos, faz com que este esteja sempre a frente da lei. Assim, nos da a idéia de que muitas pessoas fazem de um Líder de uma organização criminosa real. Um líder com uma cabeça privilegiada, que comanda toda uma operação criminosa, realizada através de uma precisão matemática. De fato, se…

territorial (doze milhas marítimas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental, art. 1º e 2º da lei 8.617, de 4-1-1993); o espaço aéreo (coluna de ar sobrejacente aos espaços terrestre e mar territorial); a zona econômica exclusiva (faixa das 12 às 200 milhas marítimas, nesta o Brasil exerce direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento para fins econômicos, arts. 5º e 6º, lei 8.617/93); e as aeronaves e as embarcações brasileiras, de natureza pública ou a…

de novembro de 2007, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto-Lei n. 2.346, de 23 de julho de 1987, da Lei n. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, da Lei n. 9.625, de 7 de abril de 1998, da Medida Provisória n. 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, da Lei n. 10.769, de 19 de novembro de 2003, da Lei n. 11.094, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto n. 4.321, de 5 de agosto de 2002, do Decreto n.…

RELIGIOSA Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000 9 CAPÍTULO II - CRIANÇA E ADOLESCENTE Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 11 Lei nº 11.104, de 21 de março de 2005 58 CAPÍTULO III - DEFESA DO CONSUMIDOR Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 59 Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006. 85 CAPÍTULO IV - ESTRANGEIROS Decreto nº 87, de 15 de abril de 1991 89 Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 91 Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981 118 CAPÍTULO V -…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 CAPÍTULO I - ASSISTÊNCIA RELIGIOSA Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 CAPÍTULO II - CRIANÇA E ADOLESCENTE Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Lei nº 11.104, de 21 de março de 2005 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58 CAPÍTULO III - DEFESA DO CONSUMIDOR Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .