Antônio Quer Saber Se Cabe Ação Indenizatória E Se Couber Contra Quem Deverá Ser Proposta

adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e ficou muito emocionada ao ser convidada para ser sua madrinha. a) Encontre no caso narrado: um fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. R = b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? R = Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal consegue…

terá uma questão bônus na prova, que substituirá uma questão na prova que errar. Unidade I – Princípios e singularidades do direito processual do trabalho Unidade II – Competência Unidade III – Organização judiciária trabalhista Unidade IV – Ação trabalhista – Individual e Coletiva Unidade V – Sujeitos da relação jurídica processual Unidade VI – Processo trabalhista de conhecimento Unidade VII – Nulidades dos atos processuais Unidade VIII – Petição inicial e resposta do réu Unidade IX

demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para conseguir certa precisão na definição. Nesta linha de raciocínio, temos que à concepção de desprezo a um bem, deve ser agregada a de que ele deve ser gerado em violação a uma norma jurídica (antijuridicidade) e de fazer nascer à responsabilização da pessoa. Diante dos argumentos acima expostos, o Dano Moral repousa na responsabilidade civil, sendo a violação…

Univercidade – Ipanema ______________________________________ Coordenador da Unidade ______________________________________ Prof. Ricardo Beserra da Rosa Oiticica "Numa ação revisional. Réu apela e dá-se mal. Por fumar tossir fumar. Seu ilustre advogado. Perde do preparo o prazo. Nem desleixo nem descaso o causador do atraso. Foi cigarro foi catarro. Diz o réu desesperado Sem o sucesso sonhado. …

brasileiros no exterior, justifica a realização de um estudo que garanta os direitos trabalhistas por parte de seu empregador e a realização de contratos do uso do direito de imagem deste atleta para participação por empresas diversas. Por este motivo, a proposta deste estudo consistiu em verificar e analisar as peculiaridades existentes dentro do contrato de trabalho dos atletas profissionais de MMA, bem como as implicações do mesmo no âmbito do direito de imagem no contrato de trabalho…

finalidade da norma às novas exigências sociais, em atenção às demandas do bem comum. C) Implícito no sistema jurídico civil, o princípio segundo o qual ninguém pode transferir mais direitos do que tem é compreendido como princípio geral de direito, podendo ser utilizado como meio de integração das normas jurídicas. D) No direito civil, não há doutrina que admita a hierarquia na utilização dos mecanismos de integração das normas jurídicas constantes no Código Civil. E) Não há distinção…

Instrumentos Contratuais Proposta Apólice Endosso ou Aditivo Averbação Bilhete Fixando Conceitos 2 19 19 19 20 20 21 21 22 22 22 22 22 22 23 23 24 26 26 26 26 27 27 27 27 28 28 31 33 33 33 35 9 SUMÁRIO 5 3 O SEGURO E O CÓDIGO CIVIL 37 Disposições Comuns aos Seguros de Danos e de Pessoas 39 Riscos Predeterminados 39 Boa-Fé na Conclusão e na Execução do Contrato de Seguro 39 Efeitos do Descumprimento do Dever de Informação que Influi na Aceitação da Proposta ou na Tarifação…

CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS BLUMENAU 2011 CAROLINA CASTELLAIN A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Prof. Msc. Feliciano Alcides Dias – Orientador BLUMENAU 2011 CAROLINA CASTELLAIN A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS. …

análise dos arts. 544 e 549 do Código Civil: “Art. 544. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança. (...) Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento”. O que o legislador quer impedir é, pois, que o doador disponha gratuitamente de mais da metade da sua herança, com violação da legítima dos herdeiros necessários. A…

que fazem parte do contexto de seus alunos, sendo sensível às diversas situações e entraves que lhes foram apresentadas. 5 AGRADECIMENTOS A Jesus Cristo, amigo sempre presente, sem o qual nada teria feito. Aos meus irmãos Márcia Andréia e Antônio Fernando, que sempre incentivaram meus sonhos e estiveram sempre ao meu lado. Ao meu colega Fábio Vieira pela amizade e companheirismo que ao longo desse processo acadêmico foi indispensável e por fim ao Profº Luiz Emmanuel, que me…