Antropologia Jurídica Gustavo

entes inúteis. E, assim, continua: O ideal eugênico deve preocupar os homens aos quais a nação confiou a elaboração das suas leis básicas, na certeza de que os interesses mais vitais do seu povo não serão esquecidos. [...] Devemos criar a nossa antropologia política, proporcionar meios para que o ambiente em que vive o nosso povo seja mais propício á saúde, velar pelas leis que regem a transmissão dos fatores hereditários ás gerações futuras (CONGRESSO NACIONAL, 1935, v. 8, p.…

....... 48 4.2.1 Evolução do conceito de pessoa ........................................................... 51 4.2.2 Direitos da personalidade ..................................................................... 54 4.2.2.1 Conceito, natureza jurídica e início e fim da personalidade .............. 54 4.2.2.2 Classificação dos direitos da personalidade ...................................... 56 4.2.2.2.1 Direitos físicos ........................................................................

soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt 115 isso, em grandes linhas, elege a norma como unidade de análise9. Como decorrência, a soberania em Kelsen também aparece como uma questão eminentemente jurídica. Por seu turno, a concepção schmittiana de direito é usualmente etiquetada de “decisionismo jurídico” pelo fato de, nela, a “decisão” ser alçada à condição de arché da normatividade: seu princípio fundador e da qual inteiramente…

documentários de Ross McElwee gabriel tonelo Filmagem em solitário no cinema direto 211 viviana echávez molina Aproximação a um objeto de estudo ou o que há 231 em Trinh T. Minh-Ha para além de Reassemblage gustavo soranz Cidades, pessoas e sociabilidades em documentários de periferia 249 gustavo souza Os documentários dos anos 1950 da DEFA 269 isabel anderson ferreira da silva Ética, estética e política no documentário Duas aldeias, uma caminhada 289 juliano josé de araújo O…

Reflexões Jurídicas e Sociais sobre o Poliamorismo Tema que ganhou notoriedade na comunidade jurídica e nos meios de comunicação, a recente lavratura de escritura pública regulamentando uma pretensa união estável entre um homem e duas mulheres, ainda desperta questionamentos sobre a validade jurídica do ato praticado(1). Em artigo publicado na internet (2) salientamos a provável nulidade do referido documento, ponderando acerca dos parâmetros normativos fixados pelo legislador…

ligados ao desenvolvimento histórico-filosófico da vitimologia, ainda em sua concepção tradicional como parte da criminologia, eis que antes de assumir características próprias de uma disciplina, teve seu tempo de maturação no ninho das ciências jurídicas e, mais especificamente, na criminologia, buscando subsídios para a superação dessa acepção e sua possível utilização no direito do trabalho, mediante releitura, agora como disciplina autônoma. No capítulo segundo, trata-se…

Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS João Guilherme Granja DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Ricardo Andrade Saadi DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete Marleide…

constituição aprovada em 1824, por D. Pedro I afirmava no artigo 179 que por todo o país seriam instituídos colégios e universidades, o que não foi possível ficando a ideia apenas no papel. Em 1827 nascem em Olinda e São Paulo os primeiros cursos de ordem jurídica. Em 1891 há uma outra constituição e essa também omite seu compromisso com a universidade, como resultado dessa omisão o país enfrenta a sistematização da pedantocracia e enfraquecimento do desenvolvimento científico. Em 1912 o…

com previsão de serviços de luz e água. Não se aplicava a esta situação jurídica a usucapião especial urbana porque, quando se instaurou a nova ordem constitucional, a ação reivindicatória já estava proposta havia três anos. No caso em questão, o juiz deveria analisar a demanda com fundamento no Código Civil de 1916, que estava em vigor à época. Não podendo excepcionar esgrimindo a futura usucapião especial, a lógica jurídica estritamente civil e exegética obrigou o juiz a emitir uma…

Mércio Pereira Gomes ANTROPOLOGIA Ciência do homem Filosofia da cultura A Editora não é responsável pelo conteúdo da obra, com o qual não necessariamente concorda. O Autor conhece os fatos narrados, pelos quais é responsável, assim como se responsabiliza pelos juizos emitidos. editoracontexto Copyright 2008 Mercio Pereira Gomes Todos os direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Foto de capa índio Guajá, Christian Knepper Montagem de capa e