Antropologia Juridica Palavras Chave Natureza E Comportam

venha a descumprir uma das condições exigidas, ocorre a revogação da suspensão condicional da pena. Há quatro tipos de sursis, tendo tido o legislador o cuidado de que fosse aplicado a situações distintas, como condenados idosos e enfermos. Palavras-chave: História do Direito; pena; sistema prisional; suspensão condicional da pena. ABSTRACT The story of justice reveals that it always tried to minimize the strict sentences to punish who had broken the law. In…

curso de Administração da Universidade Paulista sob orientação do professor Roberto Tomaoka. ARARAQUARA - SP 2014 SUMÁRIO 1 PERFIL DA ORGANIZAÇÃO 07 1.1 Apresentação da empresa 07 1.1.a Denominação social, dados e fatos da origem, natureza e ramo de atuação 07 1.1.b Tipo de empresa 08 1.1.c Atividade principal 08 1.1.d Porte da empresa 08 1.2 Força de trabalho 08 1.2.a Composição da força de trabalho, quantidade, percentual por nível e regime jurídico. 08 1.3 Produtos e…

Avaliador __________________________________________ Avaliador ________________________________ Coordenador(a) Dedico a Deus por ter me dado força e paciência, a minha esposa Fernanda Gabriela, minha mãe, Mariara Euzébio e a Sra. Helena Sales Chaves por ter sido a primeira cliente no qual acompanhei todo tramite processual até a implementação do benefício de prestação continuada, Loas, objeto da presente monografia. AGRADECIMENTOS Quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus, pela…

Busato A POLÍTICA JURÍDICA COMO EXPRESSÃO DA APROXIMAÇÃO ENTRE O COMMON LAW E O CIVIL LAW. Paulo César Busato*. RESUMO: O texto apresenta inicialmente uma síntese da evolução dos sistemas do Common Law e do Civil Law, marcando suas diferenças de origem e desenvolvimento. Depois disso, mostra as dificuldades de cada uma das perspectivas ao ordenar o direito, como a falta de segurança jurídica do Common Law e a ânsia por Justiça do Civil Law. Finalmente, busca na política jurídica um…

continente africano. O encantamento inicial dos europeus com os índios foi acompanhado pela perplexidade das diferenças que existiam entre as duas culturas. As populações indígenas foram representadas, assim, de diversas formas: como parte da natureza tropical, como forças braçais necessárias ao aproveitamento das riquezas naturais que a Terra de Pindorama oferecia ou como possíveis receptores da obra colonizadora de civilização. Do mundo colonial ao presente, o Brasil tem…

vida, de estar e viver em sociedade ou ainda como uma forma de prazer ou lazer; ■ e quais substâncias, e quais seres humanos, são inaceitáveis, cujo uso e dependência são vistos pelo mesmo Estado como um abuso isto é, uma infracção às suas normas jurídicas, uma forma de delinquência que implica a sua qualificação como um delito ou um crime. Quando tais comportamentos são definidos da última maneira, a repressão como política pública do Estado, implicando o recurso à justiça penal…

visualizadas globalmente. A visão do conjunto (globalismo) deve prevalecer sobre a visão analítica - ver a floresta e não cada uma de suas árvores isoladamente. A totalidade ou globalismo significa que o todo é diferente da soma de suas partes. Em outras palavras, a organização deve ser visualizada como um sistema, isto é, como uma entidade global cujas características são peculiares e distintas das de cada uma de suas partes. A água, por exemplo, tem características completamente…

CAPÍTULO I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUMÁRIO: Noção elementar de Direito. Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? …

FUNDAMENTAIS DE 2ª DIMENSÃO Marianne Rios de Souza Martins1 Aloísio Kroling2 RESUMO Objetiva relacionar a efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais de 2ª Dimensão com a implementação de Políticas Públicas. Busca desenvolver uma pesquisa de natureza interdisciplinar por envolver temas de Sociologia, Filosofia do Direito, Ciências Políticas e Direito, na tentativa de uma superação unilateral ao tema abordado, entrelaçando-o com temas incidentais, como espaço público e…

constitucionalidade Paulo Serejo Procurador do Distrito Federal e Advogado Explicação Prévia O objetivo do presente estudo é a concepção do conceito de inconstitucionalidade, para, a partir dele, explicar o controle de constitucionalidade na Dogmática Jurídica. Intenciona, portanto, uma teoria do controle de constitucionalidade. Na primeira parte, procura-se fixar o conceito de inconstitucionalidade; na segunda, vai-se encontrar o emprego dele a alguns dos problemas relativos ao…