Antropologia E Defensoria Publica

Realizou cursos na área de Psicologia Jurídica e apresentou trabalhos em congressos científicos. Gláucia Ribeiro Starling Diniz Gláucia é formada em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981), CRP 01/7054. Especialização em Saúde Pública pela Escola de Saúde de Minas Gerais (1983), mestrado em Marriage and Family Therapy Program pela United States International University (1990) e doutorado em Marriage and Family Therapy Program pela United States International…

Essa integração dos excluídos e sua participação nos programas de desenvolvimento só são possíveis em nível local. Documentos preparatórios da Conferência indicaram a necessidade de "acolher PREFÁCIO À 233 a EDIÇAO 5 formas descentralizadas de gestão da coisa pública" e de "políticas sociais descentralizadas", longe das custosas centralizações burocráticas • mais perto das populações locais. Os debates mostraram a importância e o sucesso de programas…

APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN BRUNO VALVERDE CHAHAIRA (Organizadores) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de…

geologia, astronomia, geografia física, paleontologia, etc. Unidade 2 metodologia_cientifica_e_da_pesquisa.indb 39 39 24/7/2007 10:51:01 Universidade do Sul de Santa Catarina Ciências humanas ou sociais: psicologia, sociologia, antropologia, geografia humana, economia, lingüística, arqueologia, história, etc. Ciências aplicadas (ciências que conduzem à invenção de tecnologias para intervir na natureza, na vida humana e nas sociedades): direito, engenharia, medicina,…

DO TRABALHO 6. A LEI COMPLEMENTAR N. 75/1993 7. ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11/2961 8. FORMAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8.1. Atuação judicial 8.1.1. O Ministério Público do Trabalho como parte 8.1.1.1. Ação civil pública, ação civil coletiva e ação anulatória 8.1.2. O Ministério Público do Trabalho como custos legis 8.2. Atuação extrajudicial 8.2.1. Inquérito civil 8.2.2. Termo de ajustamento de conduta 8.3. Principais áreas de atuação institucional do…

artigo 196, estabelece, categoricamente, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Trata-se de um direito social fundamental, de acesso universal e igualitário (artigo 6º). A teor do artigo 197, as normas relativas à saúde são de ordem pública, porquanto regulam um serviço público essencial13. A exigibilidade do direito à saúde também é claramente depreendida dos artigos 2º e 3º da Lei 8.080/90, que dispõe sobre as condições para sua promoção, proteção e recuperação, bem…

apresentando no contexto nacional e mundial. Podemos afirmar que a família contemporânea é alvo de reflexões e discussões, especialmente com relação às mudanças pelas quais ela vivencia tanto em sua composição, quanto no que diz respeito às políticas públicas que dispõem atenção especial às famílias, voltadas, principalmente, à garantia de direitos. A reflexão de Sarti (2007, p.21) traz a tona à questão das profundas transformações familiares tanto na estrutura quanto nas próprias relações…

múltiplos níveis, são uma tarefa indispensável para as autoridades legais, os setores profissionais e a sociedade civil. Caminhando nessa direção, pode ser estabelecido um diálogo frutífero entre a ação legislativa e a jurisprudência, políticas públicas e iniciativas da sociedade civil. Esta dinâmica pode ajudar a superar uma cultura de exclusão e estigmatização em relação às pessoas LGBT, assim como a resistência à liberdade de expressão sexual. Reflexões sobre a linguagem dos…

excluídos e sua participação nos programas de desenvolvimento só são possíveis em nível local. Documentos preparatórios da Conferência indicaram a necessidade de "acolher PREFÁCIO À 233 a EDIÇAO 5 formas descentralizadas de gestão da coisa pública" e de "políticas sociais descentralizadas", longe das custosas centralizações burocráticas • mais perto das populações locais. Os debates mostraram a importância e o sucesso de programas descentralizados e iniciativas…

DEGRADANTE NA LEGISLAÇÃO......................................................................................................31 7. ANÁLISE LEGAL NO DIREITO COMPARADO...............................................33 8.IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA COMBATE À TORTURA.........................................................................................................37 9. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E SEU PAPEL DE INVESTIGAÇÃO…