Antonio Domiciliado Em Sao Paulo E Proprietario

(2005⁄0131543-2) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : SMIT TAK BV ADVOGADOS : ADRIANO FERRAZ JACQUES LECYAN MENDES SLOVINSKI E OUTRO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INTERES. ADVOGADO INTERES. ADVOGADO INTERES. ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : AKROS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA WILMAR EPPINGER SUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S⁄A DIRCEU FREITAS FILHO E OUTRO PIRELLI CABOS S⁄A PAULO ROBERTO DE BORBA E…

JUIZ DE DIRETO DA VARA CÍVEL DE XXXXXXXXXXXX– XX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade RG nºXXXXXXXXXX, órgão expedidor XXXXXXXX, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Praça XXXXXXXXXXXXXX, Centro, município de XXXXXXXX, por seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço profissional inscrito no rodapé desta, onde recebe as intimações de estilo, vem à presença de Vossa…

Ilustríssimo Senhor Diretor e/ou Autoridade e/ou Superintendente do ...................... . A Administração Pública só pode exigir quando ela própria cumpre as exigências legais que lhe são impostas. ............., brasileiro, casado, estudante, portador do RG nº .... e CNH nº ......, residente e domiciliado na rua .............. nº......, na Cidade de ........., Estado de ...., vem respeitosamente perante V.Sª, com base nos Arts. 23, 25 e 281, parágrafo único, I, da Lei…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA – CAPITAL XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, ____________, RG nº ___________, residente e domiciliado à Rua Jacu melo, n° 123, bairro Itaim Paulista, CEP ______-___, na cidade de São Paulo-SP, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações a Rua…

aposentado, inscrito no RG nº 5699362, CPF (MF) nº 111.222.333-44, residente e domiciliado na Rua X, nº 0000, Apto. 1122, CEP 33.4444-555, Goiânia – Goiás, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador infra-assinado (m.j), com fulcro no artigo 1.277 do Código Civil, propor AÇÃO COMINATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER Em face de ANTÔNIO JOSÉ BARRETO, brasileiro, solteiro, universitário, residente e domiciliado na Rua X, nº 0000, apto. 1133, CEP nº. 33444-555, Goiânia – Goiás,…

JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA-PB AURENICE CARLOS DA SILVA, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF nº 230.308.444-04, e EDILSON ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro, casado, pescador, inscrito no CPF nº 852.182.604-44, ambos consortes, residentes e domiciliados na Rua Marechal Deodoro, 1500, centro, CEP 58.700-000, Sousa-PB, vem à presença de V. Exa., por seu advogado, com escritório profissional sito à Rua Francisco das Chagas, nº 548,…

Hércules, exerça a medida pertinente à defesa de seus interesses. 4. Leonel e sua mulher, Maria, domiciliados no bairro Vila Maria, em Presidente Epitácio, adquiriram, há dez anos, um terreno com 40.000 m², no Jardim Real, na mesma cidade. Nesse período o imóvel foi alugado duas vezes, mas hoje se encontra vazio há seis meses, época em que a última locação foi desfeita e o imóvel devolvido aos proprietários. Há cerca de quinze dias um vizinho do imóvel telefonou para Leonel, noticiando…

residenciais e comerciais atua em um dos mercados que mais crescem em todo o mundo. “a falta de tempo das pessoas”. Apesar da demanda numerosa, serviços formais de reparos residenciais são relativamente difíceis de serem encontrados. Para atender um público mais exigente e residências cada vez mais sofisticadas, poucas são as ofertas de serviços regulares e especializados, com estrutura profissional ou empresarial para oferecer soluções confiáveis, responder pela eficácia duradoura do…

Questões: 1. (i) Explique que é e qual a importância da regra-matriz de incidência tributária. Exponha detalhadamente cada um de seus critérios, bem como as respectivas funções. O antecedente e o consequente da regra-matriz de incidência tributária são descritivos ou prescritivos? Trata-se de norma em sentido amplo ou em sentido estrito? Ou a regra-matriz de incidência tributária é um método? (ii) Compor as regras-matrizes de incidência dos impostos sobre transmissão inter vivos e causa…

Laercio Antonio Garcia ADVOGADO RUA LUIZ ROHER, 1.000 JARDIM RICETTI – SÃO CARLOS – SP. CEP: 13570-002 FONE (16)3368-3551/9115-0612 EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO CARLOS – SP. BARBIERI CORREIA & BARBIERI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, comércio varejista de gênero alimentício em geral, sediada na Rua Antonio Pirolla nº. 21 Vila Alpes – São Carlos – SP. CEP: 13570-323 inscrito no CNPJ/MF: 11.402.207/0001-09…