Súmulas TRT

DA ESCOLA JUDICIAL Maria Ângela de Novaes Marques Edição Especial da Revista do TRT - 9ª Região. Curitiba, a.2, n. 02, ago. 2013 COMISSÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PRESIDENTE Desembargador Célio Horst Waldraff MEMBROS Desembargadora Eneida Cornel Desembargador Marco Antônio Vianna Mansur SUPLENTES Desembargador Luiz Eduardo Gunther Desembargadora Fátima T. Loro Ledra Machado Desembargadora Nair Maria Ramos Gubert SEÇÃO ESPECIALIZADA Integrantes Luiz Eduardo Gunther Luiz Celso Napp Marlene T. Fuverki Suguimatsu Célio Horst Waldraff - PRESIDENTE Eneida Cornel Arion Mazurkevic Benedito Xavier da Silva Edmilson Antônio de Lima (a partir de 09.01.12 - RA/OE 005/2012) Ricardo Tadeu Marques da Fonseca Paulo Ricardo Pozzolo (a partir de 31.10.12 - RA/OE 171/2012) Cassio Colombo Filho (a partir de 02.05.13 - RA/OE/080/2013) Ex-integrantes Nair Maria Ramos Gubert (até 01.05.13 - RA/OE/080/2013) Fátima T. Loro Ledra Machado (até 02.07.12 - RA/OE 102/2012) Archimedes Castro Campos Junior (até 02.07.12 - RA/OE 102/2012) Neide Alves dos Santos (até 30.10.12 - RA/OE 171/2012) Edição Especial da Revista do TRT - 9ª Região. Curitiba, a.2, n. 02, ago. 2013 A G R A D E C I M E N T O - 1ª edição Gratidão é uma resposta moral. É um dever, com que se responde à prioridade de mérito do benfeitor. E, pela notável contribuição dos que, direta ou indiretamente ofereceram sua boa vontade para concretizar o árduo trabalho de formulação e…

Examinadora, constituída pelos professores: Prof. Dr. Antônio Lopo Martinez Orientador – Presidente da Banca Prof. Dr. Milanez Silva de Souza Componente da Banca Prof. Dr. Alfredo Eurico Matta Componente da Banca DEDICATÓRIA Dedico a todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a concretização deste trabalho, amigos(as), colegas, funcionários, e especialmente aos meus queridos pais, Jerônimo Perez da Conceição (in memoriam) e…

Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.037, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 307.850,00 (trezentos e sete mil e oitocentos e cinquenta reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto. PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 15 122 036 2007 PROCESSO : 1119 9900 PROCESSO FIPLAN Nº…

JUNHO DE 2010. ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.298, de 30 de Dezembro de 2009, e na Lei nº 9.203 de 25 de…

Civil. Agravo de I nstrum ento. Efei to Suspensivo. Indenização. Antecipação de Tutela. Deferimento. Reforma da Decisão. 2- Apelação Cível nº 2009.001904-4 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : José Fernando Silva de Souza Advogados : Antonio Batista de Sousa e Luena Paula Castro de Souza Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Gilliard Nobre Rocha Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Gilliard Nobre Rocha Apelado : José Fernando Silva de…

da Secretaria Adjunta da Receita Pública, as metas bimestrais de realização das receitas, desdobradas por unidade orçamentária, categoria econômica e fontes e demais disposições do artigo 12 da Lei Complementar n.º 360, de 18 de Junho de 2009. Art. 4º A execução orçamentária e financeira obedecerá aos limites da programação financeira para o exercício, conforme cronograma previsto no artigo anterior, em consonância com o art. 8°, da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de…

História Resende sua História e Origens A Transformação no Panorama Rural Elevação à Cidade – Transformação do Panorama Urbano 08 11 12 15 19 25 29 A decadência do Café no Vale Do Ciclo do Café ao Turismo Região Vale do Café Barra do Piraí Barra Mansa Engenheiro Paulo de Frontin Mendes Miguel Pereira Paracanbi Paty do Alferes Pinheiral 36 37 38 38 39 39 39 39 40 40 40 40 40 40 40 41 41 Piraí Rio das Flores Valença Vassouras Volta Redonda 41 42 42 42 43 43 Região das…

19% 0,36% 0,22% 0,49% 0,56% 7,29% 0,41% 0,24% 0,21% 0,17% 18,98% 0,35% 0,25% 0,54% 0,05% 1,20% 31,51% 62.700,00 118.800,00 72.600,00 161.700,00 184.800,00 2.405.700,00 135.300,00 79.200,00 69.300,00 56.100,00 6.263.400,00 115.500,00 82.500,00 178.200,00 16.500,00 396.000,00 10.398.300,00 TOTAL R$ MENSAL 5.225,00 9.900,00 6.050,00 13.475,00 15.400,00 200.475,00 11.275,00 6.600,00 5.775,00 4.675,00 521.950,00 9.625,00 6.875,00 14.850,00 1.375,00 33.000,00 866.525,00 Leia-se: Art. 2º…

Edição Digital nº 8623 | XX páginas 6ª feira | 22/Fev/2013 - Edição nº 8903 1 Edição Digital nº 8903 | 44 páginas Curitiba, Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Sumário Secretarias e Órgãos .......................................... 02 Autarquias ......................................................... 06 Empresas Públicas ............................................. 00 Sociedades de Economia Mista .......................... 10 Serviço Social…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº101 FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012 77 DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA PORTA R I A 3 2 1 / 2 0 1 2 – D I E N G - O S U P E R I N T E N D E N T E E O D I R E TO R D E E N G E N H A R I A D O D E PA RTA M E N TO D E ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais resolve substitutir na portaria nº657/2010 o Engº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO M at.013.069-1-X Crea2732-D pelo Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE…