Antonio Amaro Torres Com E Serviço

elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos; b) organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correicional respectiva; c) prover, na forma prevista nesta Constituição, os cargos de juiz de carreira da respectiva jurisdição; d) propor…

o valor normal de mercado dos bens, direitos ou serviços envolvidos no respectivo fato gerador ou ultrapassar 50% do valor das rendas geradas na mesma incidência. § 1.º É vedada a pena de perdimento em matéria fiscal, ressalvadas as normas sobre o abandono de mercadorias previstas na legislação vigente. § 2.º Para os efeitos deste artigo computar-se-ão todos os tributos federais, estaduais ou municipais, que incidam no bem, direito ou serviço com fatos geradores simultâneos, ou…

Jesuíno Alves de Melo Calado, o Jesuíno Brilhante (1844-1879), famoso por distribuir entre os pobres os alimentos que saqueava dos comboios do governo. Mas o primeiro a merecer o título de Rei do Cangaço, pela ousadia de suas ações, foi o pernambucano Antônio Silvino (1875-1944), o Rifle de Ouro. Entre suas façanhas, arrancou os trilhos, perseguiu engenheiros e seqüestrou funcionários da Great Western, empresa inglesa que construía ferrovias no interior da Paraíba. Lampião sempre…

de Defesa Econômica CF/88 - Constituição Federal de 1988 CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária DOU – Diário Oficial da União. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IE – Imposto de Exportação II – Imposto de Importação IOF – Imposto Sobre Operações de Crédito IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano LC – Lei Complementar LRF – Lei de…

Diego Gonçalves Desastres naturais. Vulnerabilidade, risco e resiliência. . .................................................................................... 5 António Duarte Amaro Segurança e socorro: novo paradigma. ..........................................................................................................15 António Lopes, Marcelo Fragoso A tempestade de 23 de dezembro de 2009. Causas meteorológicas e impactes na região oeste de Portugal continental . ........................

A Sabesp tem como missão prestar serviços de saneamento a mais de 27,6 milhões de pessoas, seguindo princípios fundamentais como transparência, boa gestão e tecnologia. Também mantém firme compromisso com a universalização dos serviços de saneamento, até o fim desta década, nos municípios onde opera. O maior desafio da companhia, porém, não é apenas ampliar sua rede de atuação, manter-se inovadora, competitiva e com crescimento sustentável. É prestar serviços com cada vez mais…

algum tempo. Em princípio foi criada a taxa de Iluminação Pública, através da Emenda Constitucional, no qual foi considerada inconstitucional pelos tribunais. Pois as taxas estão vinculadas a uma ação estatal, além disso, a iluminação pública não é serviço específico e divisível. Para reverter essa inconstitucionalidade, os municípios patrocinaram a criação da COSIP, que também acirrou o debate sua constitucionalidade. 3. CONCEITO Para ter idéia da importância dos conceitos…

que é que acontecerá contra a espingarda? — Mais campo tem para soltar, irmão das almas, tem mais onde fazer voar as filhas-bala. — E onde o levais a enterrar, irmãos das almas, com a semente de chumbo que tem guardada? — Ao cemitério de Torres, irmão das almas, que hoje se diz Toritama, de madrugada. — E poderei ajudar, irmãos das almas? vou passar por Toritama, é minha estrada. — Bem que poderá ajudar, irmão das almas, é irmão das almas quem ouve nossa chamada. —…

Independência nos Mares da Bahia, ambos publicados pela Revista da Bahia, V.32, nº. 36. Egba, 2002. Além destes, reproduzimos a descrição da entrada do Exército Pacificador na Bahia, no dia 2 de Julho de 1823, feito pelo botânico e viajante baiano Antonio Moniz de Souza, que tudo viu e relatou no seu livro Viagens e Observações de um Brasileiro, publicado pelo Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, em 2000. A conclusão ficou a cargo de um texto sobre comemorações em torno do 2 de…

o estreitamento do relacionamento com o cliente são prioritários para a Sabesp. Pensando nisso, foi criado o Programa Sabesp Soluções Ambientais. Um segmento especializado, com atendimento diferenciado e que oferece um conjunto de produtos e serviços que auxiliam as empresas na gestão de seus recursos hídricos e na preservação do meio ambiente. Dentre os produtos oferecidos está a nova edição do Manual do Empreendedor, elaborada em parceria com representantes da construção civil do Estado