Antinomias E Conflito De Princípios

------------------------------------------------------------ 09 6.2 Quanto á natureza; --------------------------------------------------------------------- 10 6.3 Quanto aos seus efeitos ou resultados-------------------------------------------- 10 7. Antinomias jurídicas----------------------------------------------------------------------- 11 8.Conclusão------------------------------------------------------------------------------------- 15 RESUMO

há antinomia quando houver conflito dentro do sistema normativo. Tércio define antinomia como a oposição que ocorre entre duas normas contraditórias emanadas de autoridades competentes num mesmo âmbito normativo, que colocam o sujeito numa posição insustentável pela ausência ou inconsistência de critérios aptos a permiti-lhe uma saída nos quadros de um ordenamento dado. No conflito entre duas leis ordinárias, ou entre lei ordinária e a constituição, deve-se aplicar os seguintes…

de Sousa TRABALHO DE HERMENÊUTICA - LACUNA-ANTINOMIA SUMÁRIO 1 Introdução 2 Conceito de antinomia 3 Critérios para ocorrência de antinomia jurídica 4 Critérios fundamentais para solução da antinomia 5 Exemplos de antinomia 6 Conceito de lacuna 7 Espécies de lacunas e sua real definição 8 Exemplo de lacuna 9 Conclusão Referência 1 Introdução O tema sobre o qual versa esse trabalho esta intimamente ligado ao estudo da antinomia e lacunas, relacionando-as com o…

brasileiro(como, se não em todos, em quase todos os ordenamentos), a existência de normas jurídicas não morais são recorrentes. Podemos citar, por exemplo, a norma que garante cela especial no presídio para as pessoas que possuem ensino superior, que fere o princípio da igualdade presente na Constituição. Bobbio defende uma teoria na qual a força é um instrumento para a realização do direito e, nesse ponto, diverge de Kelsen e Ross, para quem a força é o objeto do direito. Em síntese,…

Da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-lei n° 4.657/42) 1. Principios Gerais - Antinomia e Lacunas Tomando por princípio o fato de que a sociedade evolui e se transforma de maneira dinâmica é necessário que novas leis venham a surgir a partir daqueles que detêm o co nhecimento, os legisladores. Porém devido a este mesmo dinamismo e mutação de valores e costumes, chega a ser impraticácel a realização de novas leis e assim temos as lacunas. Como faz…

Desenvolvimento ......................................................................................................5 2.1. Artigo 1º: Eficácia e Validade das Normas ........................................................... 5 2.2. Artigo 2º: Antinomia e Vigência Normativa ........................................................... 6 2.3. Artigo 3º: Obrigatoriedade das Normas .............................................................. 11 2.4. Artigo 4º: Lacuna .............................

sucinta um pouco sobre interpretação e hermenêutica e suas aplicações no direito, de forma curta e rápida neste trabalho iremos elucidar este tema abordado “Hermenêutica e Interpretação do Direito” em conceito, importância, distinções, espécies e antinomias jurídicas. DESENVOLVIMENTO 1. Conceito De Hermenêutica e Interpretação A hermenêutica é uma ciência que estuda a interpretação, no âmbito jurídico a aplicação desta ciência se dá através da interpretação. 1A…

relacionam-se também com a metafísica e a moral. Mas para ele a Metafísica foi fonte de graves equívocos, que fizeram penetrar indevidamente na religião grande quantidade de idéias filosóficas e morais. A universalização da hermenêutica é determinada, em princípio, pela idéia de que a experiência do outro e a possibilidade do mal-entendido são universais. O mal-entendido não se revela apenas ocasionalmente, isto evidencia a inesgotabilidade da tarefa hermenêutica. Sua contribuição para o…

verdadeira lacuna legislativa, ou seja, para os casos em que a lei é verdadeiramente omissa, o art. 4° da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro dispõe: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. Que significa decidir “de acordo com a analogia”? qual é o sentido do termo analogia? Os filósofos ensinam – desde Aristóteles – que uma coisa é análoga à outra quando ela é semelhante à outra em parte, e…

relações das diversas normas entre si.” (p. 34). Daí, tem como problemas: Em relação à unidade e de que modo se constituem; problema discutido pela hierarquia das normas; A respeito de se o ordenamento jurídico constitui um sistema; problema das antinomias jurídicas; A questão da completude do ordenamento e suas eventuais lacunas; e As inter-relações entre ordenamentos diversos, o reenvio de um ordenamento a outro. Capítulo 2 – A unidade do ordenamento jurídico 8.…