Antônio Pactuou

negociado; e) da condição mais benéfica; Questão Discursiva: Bruna, cozinheira,trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00 ás 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e…

faculdade de reclamar a outorga da escritura definitiva, ou sua adjudicação compulsória havendo recusa por parte do promitente vendedor.”2 Dispõe o artigo 1417 do Código Civil de 2002: “Mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel.” Nestes termos, consoante lição de Flávio Tartuce 3 o…

450,00 (mil, quatrocentos e cinquenta reais), sendo supostamente o valor devido. Assim, Otávio entrou em contato com o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC), sendo-lhe informado que o valor correto era o da fatura, e não o que ele anteriormente pactuou. Inconformado, requereu a revisão do valor junto à empresa, ocorrendo o vencimento da segunda mensalidade antes que a resposta lhe fosse dada, sem que a primeira tivesse sido paga. O Requerente, ao receber a segunda fatura, entrou…

28 de abril de 2007. Resultou da união dos cônjuges, o nascimento do único filho do casal, S.J.A, nascido no dia 10 de dezembro de 2005.( em anexo, cópia da certidão de nascimento- Doc. nº 14). II- DA GUARDA DO MENOR Quando da separação de fato, pactuou-se que a requerente ficara com a responsabilidade pela posse e guarda do filho, sendo que seu pai teria o direito de ter o menor consigo nos finais de semana e férias escolares. Esta situação fática perdurou até o último final de semana…

verificou durante o mês de .... Resultou da união dos cônjuges, o nascimento da única filha do casal ...., nascida no dia .... (em anexo, cópia da certidão de nascimento - doc. n.º ....). II - DA GUARDA DA MENOR Quando da separação de fato, pactuou-se que a Requerente ficaria com a responsabilidade pela posse e guarda da filha, sendo que o pai, teria o direito a visitar, especialmente nos finais de semana. Esta situação fática, perdurou até o início do mês de .... passado,…

razões de fato e direito adiante articulados: DOS FATOS O requerente proprietário de um veículo automotor, marca/modelo,ano de fabricação, ano modelo, cor, Chassi , placa, Cidade e Estado, Número do Renavam. Com efeito, o autor pactuou com o réu negócio de um imóvel livre e desembaraçado, em contra partida o requerido devia no prazo de dez (10) dias, transferir o referido imóvel, já o requerente tem o dever de entregar uma motocicleta no valor de 25.000,00 (vinte e…

modelo novo, mais articulado para a defesa do meio ambiente, ainda não muito compreendido. O aspecto determinante para esse estudo em particular sobre o assunto será enfocado por eu estar atuando na região Amazônia precisamente em município que pactuou com setor produtivo denominado “O primeiro município verde da Amazônia”. A distinta lei é novidade e carece de melhor entendimento e orientação e nesse diapasão pretende-se explorar como fonte de conhecimentos. É notável e…

aquisição dos serviços disponibilizados pela prestadora de serviços de telefonia móvel. Se ela cumpriu com sua parte pagando o preço para fruição destes serviços e não os obteve por falha na prestação perpetrada pela Requerida, esta descumpriu o que pactuou com a autora e isto basta para que haja reparação dos danos. A autora utiliza o serviço constantemente para comunicar-se com seus familiares, amigos e contatos profissionais, e, estando este serviço inoperante e,…

Vossa Excelência, propor AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, em desfavor de BV FINANCEIRA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.149.953/0001-89, estabelecida na avenida Goiás, nº 350, Centro, Goiânia-GO, CEP 74010-010 e de ANTÔNIO FREDERICO OSANA PASCOAL, brasileiro, estado civil desconhecido, empresário individual, corretor de imóveis, inscrito no CPF sob o nº 232.764.283-34, residente e domiciliado na rua Mundica Paula, nº 681, apartamento 302, bloco M, bairro…

realidade mesmo indo de contra do que está escrito. Semana 02 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna…