André Franco Montoro Introduçao A Ciencia Do Direito

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição .....................................................................................7 2.2 Figuras decisórias emanadas do Poder Judicia´rio ............................................. 8 2.2.1.Decisão Isolada..........................

RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO PAULO 2010 ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato SÃO PAULO 2010 RESUMO O estudo em comento traz mais uma reflexão sobre o tema do nascituro sob…

V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS A CONCEPÇÃO DE NEUTRALIDADE E OBJETIVIDADE DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS: ARGUMENTOS PARA A INSERÇÃO DA HISTÓRIA E SOCIOLOGIA DA CIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO * CONCEPTION OF NEUTRALITY AND OBJECTIVITY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY IN SCIENCE TEACHER EDUCATION: ARGUMENT FOR INCLUDE HISTORY AND SOCIOLOGY OF SCIENCE IN CONSTRUCTION OF SCIENCE KNOWLEDGE 1 Célia Margutti do…

Geografia Andreia Cristina Ramos Cabral – RA: 424670 Vagner Luís de Jesus – RA: 425092 Larissa Giancis Morato Fernandes – RA: 424900 Márcia Cristina Pádua de Araújo – RA: 424942 Historia e Geografia No Ensino Fundamental Roseira, 02 de maio de 2015 Introdução Entre os objetivos do ensino fundamental indicados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais estão os que determinam que os alunos sejam capazes de:  conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais…

INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo principal demonstrar a existência de um paradoxo que marca o tratamento dispensado pelo sistema jurídico brasileiro ao fenômeno da discriminação: a despeito de a Constituição de 88 disciplinar duas modalidades de discriminação, sancionando uma, e prescrevendo outra, a legislação penal prossegue incriminando indistintamente a discriminação. Convém salientar que a própria Constituição oferece o critério distintivo das referidas modalidades de

áreas estratégicas como: saúde (com a implementação do Sistema Único de Saúde); direitos da criança e do adolescente e a reforma Código Civil(2002). As cláusulas pétreas (não podem ser alteradas por emendas constitucionais), e são normas previstas no texto, consideradas irrevogáveis. Entre elas estão o sistema federativo do Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e as garantias individuais. A Constituição deve regular e pacificar os…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Aracaju 2011 ERASMO MARINHO FILHO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Projeto apresentado a Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito ORIENTADOR Prof. José Maria Tenório Rocha Aracaju 2011 SUMÁRIO 1. TEMA... ..................................................................................

Introdução O Brasil passa por uma situação delicada ao se falar em corrupção. Roubos, fraudes, falcatruas, principalmente na classe política, levam a população a desacreditar no país. O principal combustível deste processo é a impunidade, a qual, aliada com aqueles que fazem a lei, beneficia os ricos em detrimento dos pobres. Notam-se, ao observar os fatos ocorridos nestes últimos anos, cada vez mais escândalos envolvendo deputados, senadores e até ministros, além dos…

sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS – POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO A Teoria Crítica pode ser aplicada em diversos ramos das ciências humanas já que…

A linguagem no Direito análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica Ecio Perin Junior PRIMEIRA PARTE – ANÁLISE SEMÂNTICA I - Introdução: Dois dos ramos mais importantes da lingüistica tratam diretamente das palavras: a etimologia, que é o estudo da origem das palavras, e a semântica, que é o estudo do significado das palavras. Das duas, a etmologia é uma disciplina já enraizada e a muito difundida, enquanto que a semântica é relativamente recente. A…