André Franco Montoro Introduçao A Ciencia Do Direito

regular de Direito Turno Noite ________________________________________________________________________ Feliz é o homem que persevera na provação, porque depois de aprovado receberá a coroa da vida, que Deus prometeu aos que o amam. Tiago 1:12 __________________________________________________________________ EMENTA 2: Introdução ao Estudo do Direito. Norma Jurídica. Ordenamento Jurídico. Fontes do…

SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................................04 1. Origem e Finalidade do Direito............................................................................................05 2. Conceito de Direito...............................................................................................................05 3. Direito Objetivo e Subjetivo.................................................

sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações possessórias decorrentes do exercício do direito de greve, pelos trabalhadores da iniciativa privada, consoante se extrai da simples leitura da Súmula Vinculante nº 23 dessa Corte Maior, segundo a qual conferiu competência à Justiça Laboral para julgar as ações possessórias decorrentes do direito de greve. Destarte, este estudo está conduzido para estudar esse tema, o que será feito por intermédio da…

DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO Introdução ao Estudo do Direito Março de 2014 Faculdade Sul-Americana FASAM. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito. Professora: Sandra. Acadêmicos: Andressa Mota, Alexandre Lucena, Diego Ferreira, Enio Landim, Juliana, Marlon e Romeu Luiz. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO Goiânia, 24 de março de 2014. SUMÁRIO Direito objetivo e direito subjetivo 1. INTRODUÇÃO 2. NOÇÃO DE

A Interpretação da Lei Processual Penal Introdução A Interpretação é o mecanismo através do qual é feita a avaliação de um dispositivo legal, visando atingir a intenção que estava presente no momento de sua criação, estabelecendo a sua verdade real. De acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, o artigo 5º[1], estabelece que “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Ou seja, a Interpretação é o meio…

absoluto, o que não se pode ser provado empiricamente não é digno de credibilidade. Direito positivo diz respeito ao Direito escrito, aprovado e sancionado pelo Estado, negligenciando abstrações acerca de valores sociais. A lei, uma vez que emana do Estado, cujo representante é eleito pelo povo, só pode ser "boa", não pode ser questionada. Ignora-se os caracteres particulares dos fenômenos sociais. Trata-se de um um direito dogmático e utilizado, ou seja, feito para atender aos…

República De Angola Ministério Da Educação Ciência e Tecnologia Colégio Maravilha de Benguela Trabalho Investigativo de Introdução ao Direito TEMA Docente ______________________________ Vicente Kanga dos Santos Neto, Bch Benguela, Junho de 2014 República De Angola Ministério Da Educação Ciência e Tecnologia Colégio…

Introdução Esse trabalho tem como objetivo analisar a vida de um dos candidatos a prefeito de uma das maiores cidades do mundo, São Paulo. A prefeitura de São Paulo está sendo disputada por 12 candidatos, são eles: Paulinho da Força – PDT Soninha – PPS José Serra – PSDB Celso Russomano – PRB Fernando Haddad – PT Gabriel Chalita – PMDB José Levy Fidelis – PRTB Miguel Manso – PPC José Maria Eymael – PSDC Ana Luiza Figueiredo – PSTU Ana Capione…

de Ronald Dworkin frente ao direito, à sua interpretação e integridade, para verificar a existência de princípios que interagem com as normas e são aplicados, mais especificamente, nos casos de difícil resolução (hard cases). Palavras-chave: Dworkin. Direito. Interpretação. Integridade. Princípios. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O que é o direito. 3. Interpretação. 4. Integridade do direito. 5. Princípios. 6. Seara trabalhista. 7. Considerações Finais. 1. Introdução O presente artigo…

governo anunciou a primeira prorrogação da redução do IPI para veículos, o presidente da General Motors no Brasil, Jaime Ardila, já ponderava que, embora a medida fosse benéfica para o setor, o impacto sobre as vendas começaria a se diluir. André Franco Montoro Filho, presidente executivo do ETCO, concorda com esse ponto de vista. Para ele, as medidas provisórias e setoriais, ao estimular a antecipação da compra, tiveram a mesma lógica de uma liquidação. Dessa perspectiva, avalia, foram…