Andre Ramos Tavares Processo Legislativo Brasileiro

acompanhar o desenvolvimento sócio econômico e tecnológico, o Direito do Trabalho e suas normas quer materiais ou processuais tiveram que adaptar-se aos novos tempos vividos por uma sociedade pós-moderna que reclamava não só uma maior flexibilidade nesse ramo de Direito, mas também uma reforma da competência desta justiça. Após décadas de debates promulgou-se em 08 de dezembro de 2004 a Emenda Constitucional nº. 45, que finaliza a chamada “Reforma do Judiciário”. A Reforma do Poder…

SANTO ANDRÉ MANUAL para elaboração de trabalhos acadêmicos Marcia Zorello Laporta Marilim Fogo Zampieri (organizadores) Santo André 2006 Organização: Marcia Zorello Laporta e Marilim Fogo Zampieri Colaboração técnica: Daniela Foppa Editoração: Patrícia Pucci e Rosa Maria Fontes Capa: Ana Maria de Oliveira Revisão textual: Kátia Aparecida Cruzes Coordenação: Vice-Reitoria e Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Centro Universitário Fundação Santo…

NOTÍCIAS CFA/CRAs ANO XII, Nº 53, MAIO DE 2012 06 CFA e ANGRAD reúnem-se com Conselheiro do CNE 14 Estudo mapeia perfil do administrador brasileiro 17 18 Prêmio Guerreiro Ramos recebe inscrições e indicações até 31 de maio Aumenta número de processos julgados pelo plenário do CFA 20 Facebook do CFA ganha novos Fãs 23 Notícias dos CRAs Capa | Editorial | Sumário | Ações do CFA | CFR | CFP | CDI | Notícias dos CRAs EDITORIAL No rumo certo A missão do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ MANUAL para elaboração de trabalhos acadêmicos Marcia Zorello Laporta Marilim Fogo Zampieri (organizadores) Santo André 2003 Coordenação: Marcia Zorello Laporta e Marilim Fogo Zampieri Normalização bibliográfica: Daniela Foppa e Cilene Lira Gomes Editoração: Ana Maria de Oliveira e Elaine Luciene Pilão Capa: Ana Maria de Oliveira Revisão textual: Katia Aparecida Cruzes Colaboradores: Eduardo Braga, Ilca Oliveira de Almeida…

DISTÂNCIA Carlos Eduardo Bielschowsky DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Celso José da Costa COORDENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA Liliane Carneiro dos Santos Ferreira COORDENAÇÃO GERAL DE SUPERVISÃO E FOMENTO Grace Tavares Vieira COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DE POLOS Joselino Goulart Junior COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS DE INFORMAÇÃO Adi Balbinot Junior COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO – PNAP Alexandre Marino Costa Claudinê Jordão de…

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DISCIPLINA CONFERIDA POR ELE À AMPLIAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO COMO ETAPA CRUCIAL DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Baltazar José Vasconcelos Rodrigues. Mestrando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: O movimento de informatização do processo judicial encontra-se em franco aprimoramento no ordenamento…

Estrangeiros; (III) Processo Civil; (IV) Direito Civil e Direito Comercial; (V) Direito Penal e Processo Penal. Foi a partir da nossa Independência, em 1822, que os textos das Ordenações Filipinas foram sendo paulatinamente revogados, mas substituídos por textos que, de certa forma, mantinham suas influências. Primeiro surgiu o Código Criminal do Império de 1830, que substituiu o Livro V das Ordenações; em seguida foi promulgado, em 1832, o Código de Processo Criminal, que reformou o…

1891 Vide Decreto nº 685, de 1891 Vide Decreto nº 686, de 1891 Vide Decreto nº 27, de 1892 Vide Decreto nº 30, de 1892 Vide Lei nº 28, de 1892 Vide Decreto nº 19.398, de 1930 NOVA CONSTITUIÇÃO DE 16/07/1934. Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL TÍTULO I Da Organização…

“ponte” entre a cultura leiga do aluno e o ensino jurídico. Árdua a missão, já que a matéria é trans-disciplinar e agrega conceitos de Filsofia, Sociologia e História, bem como trabalha com valores estritamente jurídicos ao passar noções de alguns ramos do Direito, notadamente, Direito Civil e Constitucional. Paralelamente a isso, some-se o fato de que o aluno do ensino médio não recebe formação filosófica e, lamentavelmente é treinado antes para a lógica das ciências exatas,…

UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS ADMINISTRAÇÃO TURMA 2º AA AQUISIÇÃO NO SETOR PÚBLICO INGRID DOS SANTOS OLIVEIRA – 708309 FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA – 708328 TATIANE MENDES TAVARES - 708372 AMANDA VIEIRA R. MARCELINO – 708418 CINTIA COSTA DA SILVA – 708467 SARAH ROCHA DE OLIVEIRA – 708480 DAYANE SILVA DE JESUS – 708518 HELOISE FLAMINIO – 708242 THAYANA LIMA - 708602 SANTO ANDRÉ …