Analise Sistema Presidencial

GOYTACAZES 2014 Esse artigo tem como objetivo de fazer um estudo comparativo entre os casos do Brasil e Argentina sobre as decisões do sistema internacional dos direitos Humanos. E a justiça de transição brasileira e argentina através da análise de suas respectivas Leis de Anistia e de seus contextos de criação. Essa análise se faz necessária para entender porque os dois processos se deram de maneiras tão diferentes, em especial no que se refere à punição dos…

o fim do voto secreto em todas as votações do Legislativo. Renan é favorável ao voto aberto apenas nos casos de cassações de mandatos dos congressistas. Souza é o relator da proposta, aprovada na Câmara, que torna abertas as votações de vetos presidenciais, indicações de autoridades pelo Poder Executivo e cassações de deputados e senadores três hipóteses de votos secretos previstas pela Constituição Federal. A posição do relator tem o apoio do PT, segundo maior partido…

Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL pâmela adrízia de morais araújo pâmela adrízia de morais araújo Histórico da Previdência Social no Brasil, Direitos Presidenciais Atuais Histórico da Previdência Social no Brasil, Direitos Presidenciais Atuais Caruaru 2013 Caruaru 2013 PÂMELA ADRÍZIA DE MORAIS ARAÚJO PÂMELA ADRÍZIA DE MORAIS ARAÚJO Histórico da Previdência Social no Brasil, …

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO bacharelado em serviço social JAMYLLYS RUTHYELY FONSECA CORREIA HISTORICO DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS. Olho Dágua das Flores 2013 JAMYLLYS RUTHYELY FONSECA CORREIA HISTORICO DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Estado Novo Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de 1930, foi denunciado, pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder. Este plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do…

vários ângulos por forma a melhor compreender a sua realidade Ciência Política (um pouco de história) Aristóteles (300 a.C.) Considerado o fundador da Ciência Política, No seu tratado Política analisa a realidade dos regimes políticos e sistemas de governo, propõe uma tipologia das formas políticas que considera “sãs” (monarquia, aristocracia, república) e estuda os desvios que elas podem sofrer, transformando-se em formas políticas degeneradas (tirania, oligarquia, demagogia). Segundo

compreendido como “função social das penas”. Palavras-chaves: Indulto.Vedação Constitucional. Iniciativa Presidencial. Função Social das Penas Sumário: Introdução. 1. Análise Geral do Conceito de Indulto. 2. Possibilidades de se Obter o Benefício e a Constitucionalidade da Iniciativa Presidencial. 3. Repercussões Sociais da Concessão do Benefício a Condenados em Crimes Hediondos. 4. Análise Jurisprudencial. Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO O trabalho aborda a…

– e a Lei Orçamentária Anual – LOA –, ambas com duração anual. O Plano Plurianual vige do início do segundo ano do mandato presidencial até o final do primeiro exercício financeiro, coincidente com o ano civil, do mandato presidencial subsequente. Elaborado pelo Poder Executivo por meio de lei discutida e aprovada pelo Poder Legislativo, sujeita a sanção presidencial, deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para…

brasileiro, assim fazendo relações comerciais, políticas, ou de “amizade” - como foi percebido em momentos com os EUA -, como forma de estratégia de trazer desenvolvimento para o Estado. Com o fim da Guerra Fria foram diversas as mudanças em todo o sistema internacional, os desafios a serem encarados eram outros, combinados com a globalização, que retardava o processo de autonomia e desenvolvimento dos Estados. Por isso será analisado qual o modelo de PEB foi adotada pelo governo…

O papel da oposição no Brasil de hoje As três últimas derrotas do PSDB em eleições presidenciais deixaram a oposição sem discurso, adotado e incorporado habilmente pelo PT, e sem bandeiras - como a modernização do País e as privatizações -, cujos resultados positivos foram renegados três vezes, pelo próprio partido, durante as campanhas eleitorais. De maneira competente, o governo do PT ocupou todos os espaços políticos. A oposição, reduzida aos pronunciamentos parlamentares, teve…