Analise Meta Juridica Dos Fundamento Axiologicos Do Orden

representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de idéias para a compreensão da história da filosofia, 30 Método, ciência, filosofia e senso comum, 35 5.1 Filosofia, ciência e senso comum, 38 5.2 Os “ismos” e a filosofia, 41 5.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 44 6 Filosofia do direito como parte da filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS:…

Aguilera Ferrufino y Xavier Antonio Dávila Rueda (Policía Nacional de Nicaragua); Eduardo Guillermo Arteta Izarnótegui, Julio Diaz Zulueta y Lucas Nuñez Córdova (Policía Nacional de Perú); Aimara Aguilar Ruiz y Luis Alberto Pacheco (Cuerpo de Seguridad y Orden Público del Estado Aragua) y Jorge Luis Sará (Policía Municipal de San Francisco – Maracaibo) de Venezuela. Al Forum Brasileño de Seguridad Pública, en la persona de Josephine Bourgois que viabilizó la transmisión de nuestro…

Dogmática Penal com a moderna teoria da imputação objetiva do resultado – modelo de Claus Roxin –, com pretensão a empreender reflexão sobre a função da causalidade naturalística frente a uma moderna concepção de imputação objetiva, a qual possui como fundamento princípios político-criminais que estruturam um novo sistema dogmático penal, em função: 1) Da tarefa a que se atribui ao Direito Penal de possibilitar a convivência social, sem que a intervenção necessária seja mais sacrificante…

Aguilera Ferrufino y Xavier Antonio Dávila Rueda (Policía Nacional de Nicaragua); Eduardo Guillermo Arteta Izarnótegui, Julio Diaz Zulueta y Lucas Nuñez Córdova (Policía Nacional de Perú); Aimara Aguilar Ruiz y Luis Alberto Pacheco (Cuerpo de Seguridad y Orden Público del Estado Aragua) y Jorge Luis Sará (Policía Municipal de San Francisco – Maracaibo) de Venezuela. Al Forum Brasileño de Seguridad Pública, en la persona de Josephine Bourgois que viabilizó la transmisión de nuestro…

inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão festejada segurança jurídica. Por esse motivo, faz-se importante o devido conhecimento do conteúdo e natureza das normas jurídicas. Com o escopo de compreender e encaminhar o assunto, buscou-se o conhecimento dos princípios gerais de Direito e dos standards jurídicos, sendo que o trabalho assume…

DIREITO IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO CURITIBA 2008 1 IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito à obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Dr. Dalton Luiz Dallazem CURITIBA 2008 2 IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E…

inspiraram o legislador brasileiro na regulamentação da ADPF. O desconhecimento da comunidade jurídica e a interpretação atualmente prevalecente, inclusive perante a Corte Suprema, em relação a conceitos basilares da ADPF e seus pressupostos amesquinham a relevância desta ação constitucional. Esta pesquisa demonstra a necessidade de uma revisão dos conceitos, atualmente preponderantes na comunidade jurídica nacional, acerca do âmbito de impugnação e dos pressupostos da ADPF para…

“Pública” na Ação Civil Pública faz parte do nome da ação em decorrência muito mais histórica que jurídica, uma vez que a Ação Civil Pública tem caráter de direito social, o que significa que não seria público nem privado. Pode-se concluir que a denominação pública, dessa ação, acontece devido ao fator dela buscar amparar e proteger o direito social, pertencente à sociedade de modo coletivo. Após a analise deste aspecto terminológico, o Doutrinador Rodolfo de Camargo Mancuso,…

.......................... 06 II. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DA IMPORTÂNCIA DO TEMA ........................ 08 III. PRINCIPAIS QUESTÕES A SEREM ANALISADAS ............................................... 09 IV. CONTRIBUIÇÃO ORIGINAL À CIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA ..................... 10 V. METODOLOGIA A SER UTILIZADA ....................................................................... 11 CAPITULO I – PROCESSO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO À PROVA NA PERSPECTIVA PROCESSUAL…

Women Judges – IAWJ. Virgínia Feix, Mestre em Direito Público, especialista em Sociologia Jurídica e Direitos Humanos, com formação em Direito Internacional dos Direitos Humanos (Columbia University e Rutgers). Professora de Direito. Coordenadora das Cátedras de Gênero e Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista do IPA/Porto Alegre. Fundadora e ex-coordenadora da ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Ex-coordenadora x nacional do Comitê Latino Americano…