Analise Meta Juridica Dos Fundamento Axiologicos Do Orden

problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Tese de…

As contribuições recebidas não se limitam, contudo, à esfera da confecção propriamente dita do trabalho escrito. Assim sendo, não poderia deixar de referir aqui o Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, cujo estímulo e apoio foram decisivos para que a meta do Doutorado, iniciado ainda antes de meu ingresso na Magistratura, pudesse tornar-se realidade. Aos Desembargadores Décio A. Erpen, Milton dos Santos Martins, Adroaldo Furtado Fabrício, Guilherme Castro e Clarindo Favretto, devo a…

a evolução de sua história e de sua disciplina jurídica. Com a análise do sistema de consórcios no Brasil, passa-se a discorrer sobre os fundamentos da defesa do consumidor, uma vez que, por se tratar de relação de consumo, o contrato de consórcio se submete às disposições do Código de Defesa do Consumidor. Outra abordagem alude aos contratos de consumo, sendo o contrato de consórcio um típico contrato de adesão. Faz-se necessário, também, a análise do contrato de consórcio, com a…

representantes da filosofia ocidental: síntese de auto­ res e de ideias para a compreensão da história da filosofia, 29 Método, ciência, filosofia e senso comum, 34 7.1 Filosofia, ciência e senso comum, 37 7.2 Os “ismos” e a filosofia, 40 7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 45 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 47 10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 54…

Ao Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, pelas gerações às quais transmitiu sólidos caminhos no conhecimento do Direito e da Política. Ao Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Junior, cuja genialidade sedutora e amizade profícua têm servido de fundamento para a vida de tantos. DEDICATÓRIA Ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, líder político na essência da expressão, e grande propulsor desta jornada. Daí ser necessário que, além das técnicas políticas e econômicas…

da Bahia e Liv. Progresso Ed., Bahia. 1958. Os Valores Politicos de Uma Elite Provinciana (Pesquisa de Sociología Política), Ed. UniáoBaiana de Escritores e Liv. Progresso &l., Babia, 1958. O Problema da CUncia do Direito (Ensaio de Epistemología Juridica), Liv. Progresso Ed., Bahia, 1958 (tradu~iio para o espanhol em prepara~¡¡o, Ed. Abeledo Perrot, B. Aires) . Atualidade de Durkheim (com. Thales de Azevedo e Nelson Sampaio). Liv. Progresso Ed., Bahia, 1959. Introdufiio el Sociologia…

patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI) produtora e patrocinadora deste livro. Agradecemos aos autores pela colaboração com a linha de pesquisa Linguagem e Direito, que à maneira da Análise Crítica do Discurso (ACD), se anuncia como uma agenda de trabalho de pessoas com suas distintas abordagens se aproximando deste objeto de estudo complexo que é a linguagem em uso no contexto jurídico. Um agradecimento especial ao…

do Juiz Sobre a amor que anima as partes | Geovane de Assis Batista p.55 Sistema de produção capitalista: Da exploração acachapante ao Capital Escolado| Luiz Fernando Lourenço Guimarães p.112 Embargos de Declaração Protelatórios: Uma análise á luz do princípio da Eficiência no Processo | Guilherme Guimarães Ludwig p.65 Perícias médicas e de Segurança do Trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório,…

conhecimento do direito previdenciário. Por fim, agradeço aos meus amigos da Procuradoria Federal Especializada – INSS em São Bernardo do Campo que acreditaram nesse trabalho desde o início. Resumo O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da proteção social, no mundo e no Brasil e, inserido nesse contexto, o estudo do benefício da aposentadoria por idade. No plano internacional, é dada ênfase à criação da previdência social atribuída ao Chanceler Otto von…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA.................. 114 3.1. A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA CONSCIÊNCIA A PARTIR DOS APORTES DE MARTIN HEIDEGGER................................................................... 114 3.1.1. Fundamentos Teóricos para o Giro Lingüístico............................................... 114 3.1.2. O Paradigma da Linguagem e o Conhecimento por meio da Fórmula do “Algo como Algo”......................................................................