Analise Livro J J Calmon Passos

4 Procedimentos.......................................................................................................... 32 2.4 Análise e Discussão dos Dados Coletados .............................................................. 32 2.4.1 Apresentação dos dados coletados............................................................................ 32 2.4.2 Análise dos dados coletados..................................................................................... 33 2.5 Proposta…

percepção dos afro-descendentes como consumidores potenciais, trazendo a análise de uma propaganda infantil. Palavras-chave: Afro-Descendente, Criança, Propaganda, Racismo. INTRODUÇÃO O tema mídia e Preconceito racial é abordado no presente trabalho com base na construção histórica da identidade do negro, no conceito sobre racismo cordial, na percepção do afro-descendente como um consumidor ativo e através de uma análise que visa identificar como a criança negra é representada em…

corresponde a petição e como são preparados os pedidos, redação, órgão competente, etc. Ao que tange a discussão de eficácia, aplicação e constitucionalidade da Lei Complementar nº 105/2001, a qual sustenta a presente tese de monografia, busca-se uma análise de teorias já existentes, como também a criação de novas teorias e princípios tendo como ponto de partida os princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade transcorrendo por um universo hermenêutico moderno. …

COBRADO PELO PEDÁGIO É TAXA OU TARIFA O pedágio pode assumir as duas formas. Quando for operado diretamente pelo governo, assumirá a forma de taxa. Quando operado por concessionários, terá a forma de tarifa ou preço público. Segundo o que diz o livro "DT no STF e na CF", de MA&VP: Citação: Nossa opinião é que a doutrina tem se orientado para uma posição conciliatória (aceitando tanto a hipótese de o pedágio ser taxa, como a de ser preço público). Segundo essa posição, o pedágio…

como no intuito de facilitar a compreensão das suas hipóteses de incidência. Também, abordar-se-á, sobre as temáticas controversas existentes, passando por definição de conceitos, características e posicionamentos doutrinários conflitantes. A análise das temáticas mais atuais que envolvem o ITCMD, debatidas pelos dout rinadores e na esfera judicial, são de suma relevância, em vista da imensidade de contribuintes alvo de sua incidência, e, principalmente, por sua relevância jurídica,…

todos, partes ou não, com a operacionalidade e efetividade do processo; tonificou-se a exigência de posturas essencialmente éticas por parte dos litigantes e terceiros, instando-os a cooperar com a celeridade do procedimento judicial o que, em última análise, reflete na atuação e eficiência do órgão jurisdicional na aplicação do direito.(1) Hoje, há a disposição do dever de lealdade e probidade no processo como um dos pilares de sustentação do sistema jurídico-processual, motivo pelo…

agravo de instrumento sustentando a inaplicabilidade do CDC na hipótese em questão. Reexamine a questão em juízo de retratação, indicando os dispositivos legais pertinentes. Gabarito Emerj: AI 2000.002.01593 TJRJ – Rel. DES. SERGIO CAVALIERI FILHO, j. 30/05/2000, 2ª CCTJ “DIREITO DO CONSUMIDOR PESSOA JURIDICA PRODUTO INTERMEDIARIO INVERSAO DO ONUS DA PROVA EFEITOS Consumidor. Pessoa Juridica. Bens de Consumo Intermediario. Em relacao aos chamados bens de consumo intermediario, a pessoa…

Glendowski, Karina, Cristina, Liliane e Diogo, por compartilharem comigo livros e aflições. E pelo carinho e incentivo tão importantes. A Leandro Aires por ter se tornado, além de colega, um amigo atento e prestativo com quem pude trocar ideias valiosas, portador de um senso de objetividade desconcertante, de um senso de humor contagiante. Obrigada por tudo, pelos cafés, pelas dicas e referências, pelos muitos livros compartilhados, e por, apesar de adorar o Direito Tributário…

Processo. Alcançar a excelência da prestação jurisdicional e do processo por meios eletrônicos exigirá grande esforço de pesquisa e de análise da doutrina que ora se forma7 sobre tais fenômenos no espaço virtual e suas consequências práticas nas relações processuais e seus sujeitos8, na coordenação de atos processuais que, já no atual alcance da lei em análise, permite digressão sobre a cadência da marcha do processo frente sua desmaterialização: há imensas diferenças entre a…

(amplo) Passim: aqui e ali Pari passu: a passo igual (simultaneamente) Parquet: Ministério Público Periculum in mora: perigo de mora Status quo ante: no estado em que se encontrava Sub judice: com o juiz Vinculum juris: vínculo jurídico VII RESUMO Trata-se de uma dissertação de Mestrado em Direito, com enfoque direcionado à Antecipação de Tutela consagrada no Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. Inicia-se o Capítulo I, com uma análise acerca do tema,…