Analise Livro J J Calmon Passos

Prescrição 532 32. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 535 33. ÍNDICE ALFABÉTICO 553 34. ÍNDICE LEGILSLATIVO 561 35. SÚMULAS 573Apresentação Não há livro que não inicie por uma apresentação. Parece ser um espaço para se dar boas-vindas ao leitor e justificar o porquê de alguém se debruçar durante alguns meses sobre um computador, cercar-se de inúmeros livros, pesquisar em várias fontes, garimpar a jurisprudência. E, é claro, abrir mão de inúmeros espaços de lazer, do convívio familiar…

585, II), o maior passo dado pela reforma de nosso direito processual civil em busca do ideal da efetividade da prestação jurisdicional”.39 ( THEODORO JÚNIOR, Humberto. Execução – Rumos atuais do Processo Civil em face da busca da efetividade na prestação jurisdicional, Repro n. 93, janeiro-março, 1999, p. 31.) A seu turno, Maria Elizabeth Castro Lopes nos mostra a necessidade e a relação do princípio da efetividade com o descumprimento das decisões: “Sem examinar, neste passo, os…

Prescrição 532 32. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 535 33. ÍNDICE ALFABÉTICO 553 34. ÍNDICE LEGILSLATIVO 561 35. SÚMULAS 573Apresentação Não há livro que não inicie por uma apresentação. Parece ser um espaço para se dar boas-vindas ao leitor e justificar o porquê de alguém se debruçar durante alguns meses sobre um computador, cercar-se de inúmeros livros, pesquisar em várias fontes, garimpar a jurisprudência. E, é claro, abrir mão de inúmeros espaços de lazer, do convívio familiar…

seu tempo), bem como se constata a existência de dicotomias de interpretação tão grandes que, ainda hoje, não produziram um denominador comum, e, que, conseqüentemente, abrem a possibilidade de se produzir entendimento novo, por meio de pesquisas, análises e conclusões. A pretensão e o anseio por fazê-lo são grandes, tanto quanto a elasticidade temática sugere, o que, por si só, cria um portentoso motivo justificador de nossa empreitada: a busca dos limites constitucionais, doutrinários…

lançamento ou em auto de infração e imposição de multa. Por sua vez, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado nas hipóteses expressamente arroladas no art. 145 do CTN. Dentre elas, merecerá nossa análise mais detalhada aquela hipótese arrolada no inicio I do art. 145 do CTN, a saber: impugnação do sujeito passivo. “Impugnação do sujeito passivo” representa o termo genérico utilizado pelo CTN para designar essa espécie de…

tributárias (sua definição, seus elementos e suas espécies) e do crédito tributário. No Capítulo 4 analisaremos profundamente o lançamento tributário sob a ótica de respeitados autores como Paulo de Barros Carvalho, Aliomar Baleeiro, Alberto Xavier, Sacha Calmon Navarro Coelho, Eurico Marcos Diniz de Santi, Hugo de Brito Machado, Ruy Barbosa Nogueira questionando se o mesmo seria ato administrativo ou procedimento, suas modalidades, sua validade, eficácia e definitividade e por fim, a…

Dedico este livro ao senador e empresário de sucesso Valmir Amaral, ao meu pai Augusto Zanetti e ao meu irmão Cleverson Zanetti. 2 Sumário Art. 1º.............................................................................05 Art. 2º.............................................................................08 Art. 3º.............................................................................25 Art.…

perguntas e respostas de concursos, questões dissertativas, testes resolvidos, sentenças etc. Isso não significa que as obras não sejam boas e úteis ao concurso. Entretanto, desde a época em que sonhava em fazer concurso público, procuro nas livrarias um livro que mostre o que estudar, como estudar e como elaborar as questões, pois o conteúdo das respostas e da sentença, cada candidato elaborará a sua pessoalmente. Como dizem os sábios, a sentença é ato personalíssimo do juiz, pois…

para a dicotomia entre tutela de urgência e tutela da evidência. 1. BREVE HISTÓRICO. Na exposição de motivos do Código vigente, o então Ministro da Justiça e autor do anteprojeto, Alfredo Buzaid, justificou a regulamentação do processo cautelar em Livro próprio em razão de divisão estrutural-funcional. Consagrou, assim, a atividade cautelar como tertium genus da atividade jurisdicional, seguindo as idéias da doutrina italiana, principalmente dos mestres Francesco Carnelutti e Enrico…

Carlos Oliveira Gidi Apelada: Ada Pellegrini Grinover Vara: 26ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital Autos nº: 583.00.2008.158923-2 Egrégio Tribunal A apelante propôs ação de reparação de dano moral afirmando que o apelado, em livro publicado teria ferido sua moral. Imputa afirmações que não existiram e apresenta ao judiciário questão de menor relevância que somente serve para contribuir com o atolamento do judiciário. Em decisão objetiva e firme, o Juízo a quo…