Analise Lei 9394 96 E Lei 8069 90

Constitucionalidade................58 2. Documentos legais e normativos sobre a temática: leis, decretos, resoluções....................................................................................62 a. Constituição Federal de 1988 – artigos referente s ao direito à educação......................................................................................62 b. Lei 12.796/2013 que altera artigos da IDBEN 9394/96............................63 c. Resoluções do Conselho…

dezembro do presente ano, na UFF e com um professor universitário deficiente. Opta-se então por organizar a análise em dois níveis incluiu a integração da informação em nível do país. Foram utilizados os seguintes técnicas e procedimentos Análise documental foram analisadas Leis, Políticas, Portarias, Editais, Programas Federais, legislações constantes em sites de Universidades. A análise incluiu, também, o mapeamento dos Anais dos principais Congressos dos últimos cinco anos, assim como…

and we emphasize here that our problem is not exhausted. Key concepts: infancy and early childhood education, music, pedagogical intervention. LISTAS DE SIGLAS ART. – Artigo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente LDB – Lei de Diretrizes e Bases LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC – Ministério da Educação e Cultura PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais RCNEI – Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil SUMÁRIO…

APRESENTAÇÃO Nosso Caminhar Apresentamos à comunidade da Escola da Cooperativa Educacional de Eunápolis – COOEDUC, o texto que sistematiza o Projeto Político Pedagógico, resultante da consulta e análise das respostas dos participantes ao instrumento entregue a todos durante os meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2010. O texto final é produto de um processo de várias revisões, devido às contribuições críticas feitas…

ou tarde fracassará. (GADOTTI, 1983, p.101). O ato do ensino-aprendizagem pressupõe assim um inter-relacionamento entre duas partes, não somente considerando o saber intelectual uma propriedade particular. O professor apresenta a cultura, a norma, a lei, o direito adquirido, uma verdade historicamente construída, um conhecimento acumulado ano após ano, todavia, cabe-lhe a função social de inserir novas gerações neste ''ser universo''. Mas esta ação por parte do docente deve ser…

normativo brasileiro, aprovadas no período pós-constituição até 2010. Com delineamento descritivo e realização de pesquisa bibliográfica e documental, as normas relativas a gênero foram identificadas e, por meio de análise de conteúdo, classificadas de acordo com a temática de gênero. A análise gerou os seguintes eixos temáticos por conteúdo: Trabalho, Violência, Poder, Saúde, Bioética, Habitação, Maternidade, Paternidade e Homem, Família, Datas, Educação e Sensibilização para…

ª Dr.ª Simone Ghedini Costa Milanez, por terem aceito o meu convite para participarem da banca desse Trabalho de Conclusão de Curso e, contribuírem, para o meu crescimento profissional. A Wilma da Prefeitura de Marília que auxiliou-me na busca das leis municipais e a Rosemeire Açafrão da Diretoria de Ensino Municipal, que também me ajudou na parte da legislação estadual quando eu estava com dificuldades em encontrá-las. A Sabine Vergamini Antonielli minha amiga de tantos anos da E.C.S que sempre

A inclusão do aluno com deficiência intelectual no Ensino Regular Rosangela Leonel dos Reis ¹ Paulo Ricardo Ross ² Resumo O presente artigo pretende proporcionar uma análise e reflexão a respeito da inclusão do aluno com deficiência intelectual no Ensino Regular. A Inclusão de alunos que apresentam, necessidades educacionais especiais vêm mobilizando a sociedade e toda comunidade escolar frente a este novo modelo de escola, onde todos os alunos devem estar incluídos nas salas de aulas

prioritária dos governos, organizações internacionais voltadas para a educação e da família interessada em uma educação melhor para seus filhos. Hoje o Brasil dispõe de leis voltadas para a proteção da educação infantil como a Carta Magna, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as Leis especificas da educação infantil como as leis de Diretrizes e Bases da Educação. Este trabalho quer mostrar a importância do direito que os brasileiros a uma educação de qualidade em creches e…

Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, no Decreto nº 7.232/2010, de 19 de julho de 2010, publicada no D.O.U. de 20 de julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 440/MPOG/MEC, de 17 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 18 de outubro de 2011, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para o provimento dos cargos de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Lei nº 11.091/05, alterada pelas Leis nº…