Analise Doutrinaria Da Prova Direito Civil

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS LUCIANA BARBOZA LEAL TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA RELAÇÃO MÉDICO – PACIENTE : ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS POUSO ALEGRE – MG 2013 LUCIANA BARBOZA LEAL A ANÁLISE DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA RELAÇÃO MÉDICO – PACIENTE À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Monografia destinado à elaboração de trabalho a ser apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas

trabalho aborda a questão da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor como instrumental na busca da verdade no processo. A busca da verdade ocupa o primeiro capítulo do trabalho onde é analisada, em breves considerações, sob o prisma filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da figura da verossimilhança.…

seminário visa, através da análise de uma inicial de uma Ação Civil Pública Ambiental, proposta pelo Ministério Público Federal em face do Banco do Brasil S.A – BB e do Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o desenvolvimento crítico acerca do alcance e limites da responsabilidade civil ambiental de instituições financeiras por danos ambientais causados por atividades e/ou empreendimentos por elas financiados. Sustenta o MPF, na inicial objeto de análise, que a…

.....................................................08 DO PROCEDIMENTO.......................................................................................09 PROCESSO ADMINSTRATIVO FISCAL NA JURISPRUDENCIA.................10 DIVERGENCIAS DOUTRINÁRIAS..................................................................11 CONCLUSÃO..................................................................................................12 REFERENCIAS ...................................................

tema prisão civil por dívidas alimentares, delineando o instituto em linhas gerais, visto a complexidade do tema em questão, e apresentando as controvérsias que giram em torno dele, seus fundamentos e as várias posições doutrinárias atinentes. Procura-se, de início conceituar e delimitar o direito a alimentos. Para alcançar tal objetivo apóia-se na doutrina e legislação que trata da matéria, basicamente na Constituição Federal(CF/88), no Código Civil (CC), Código de Processo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DE CURITIBA (PR) Distribuição de Urgência JOANA DAS QUANTAS, solteira, de prendas do lar, residente e domiciliada na Rua Y, nº. 0000, em Curitiba (PR) – CEP 11222-44, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 333.222.111-44, , por si, e representando (CPC, art. 8º) KAROLINE DAS QUANTAS, menor impúbere, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que…

FAP CURSO DE DIREITO Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Belém 2012 Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Monografia apresentada no curso de Direito à Faculdade Estácio do Pará como requesito para a conclusão do curso e obtenção da graduação de Bacharel em Direito.…

correspondência Caires, M. A. F. (2003). Psicologia jurídica: implicações conceituais e aplicações práticas. São Paulo: Vetor, 205 p. A psicologia jurídica é especialidade pouco estudada e pesquisada, apesar de sua importância e utili-zação pelo Direito, sobretudo no âmbito criminal, mas também no âmbito cível, trabalhista e até administra-tivo. Com isso, a dificuldade encontrada pelo psicólogo ao emitir seu laudo ou parecer a pedido do Poder Judiciário é assaz evidente. Diante…

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NOS EMOLUMENTOS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Pré-Projeto de pesquisa apresentado à Pós-Graduação em Direito Tributário - Universidade Anhanguera -Uniderp - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração: Direito Tributário Professor - Tutor: Liliane Ayala ARAGUAINA-TO 2012 SUMÁRIO …

APASE – Associação de Pais e Mães Separados www.apase.org.br O AFETO E A DIGNIDADE COMO CENTRO DO DIREITO DE FAMÍLIA: A Inconstitucionalidade da discussão da culpa na separação judicial e a nova parentalidade à luz do Código Civil. "O merecimento de tutela da família não diz respeito exclusivamente às relações de sangue, mas, sobretudo, àquelas afetivas que se traduzem em uma comunhão espiritual e de vida" - Pietro Perlingieri. (Rosana Barbosa Cipriano Simão) 1. Sumário: