Analise Do Fundo Publico Nas Politicas Sociais No Modelo

Instituições do Estado e políticas de regulação e incentivo ao cinema no Brasil: o caso Ancine e Ancinav* Fabio Kobol Fornazari** S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. Reforma do Estado e agências reguladoras; 3. Estado e cinema; 4. Descrevendo e analisando a Ancine; 5. Ancinav; 6. A polêmica; 7. Analisando experiências estrangeiras; 8. Conclusões. S U M M A R Y : 1. Introduction; 2. State reform and regulatory agencies; 3. State and cinema; 4. Describing and analyzing Ancine; 5. Ancinav; 6. The

O Serviço Social na Previdência Capítulo III – Tecnocracia e assistencialismo no capitalismo autoritário. O Serviço Social na Previdência Social nos anos 70 Foi aprovado, pela Resolução nº 064.2, de 4 de setembro de 1978, o Plano Básico de Ação (PBA) para o Serviço Social do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) do então Ministério da Previdência e Assistência Social. Este Plano foi uma adequação à Lei nº 6.439, de 1º de setembro de 1977, que instituiu o Sistema Nacional…

decisório nas políticas desenvolvimentistas do passado e, na política habitacional contida no chamado “modelo Banco Nacional de Habitação”. Que foi criado em 1964, logo no início do regime militar, com o objetivo de financiar a aquisição da casa própria para as populações de baixa renda, entretanto só atendia apenas 3% do público alvo, enquanto os mutuários com rendimentos superiores a vinte SMs foram os grandes beneficiado. Dentre as inúmeras críticas apontadas ao modelo BNH, à política…

18(3): 57-66, 2004 TERCEIRO SETOR: A ORGANIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS ... TERCEIRO SETOR a organização das políticas sociais e a nova esfera pública JOSÉ ROGÉRIO LOPES Resumo: A forma como vem se configurando o “Terceiro Setor”, no Brasil, indica a presença de agentes políticos, culturais, econômicos e sociais, com ações nem sempre convergentes para a criação de modelos dinâmicos de organização. No campo das políticas sociais, visualiza-se hiato entre o conjunto de carências…

PELA ESCOLA Adriana Pereira dos Santos Fabrícia Santos Silva Jocélia da Silva Freitas Soares Nice Lene Andrade Silva A ATUAÇÃO DO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO Trabalho final de conclusão do Curso Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais - FUNDEB do Programa Formação pela Escola. Jucinara Viana de Alcântara Belo Campo - BA 2014 ÍNDICE 1. Introdução....................

SUS - UM PROBLEMA DE GESTÃO? A EXPERIENCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS TEMA: POLÍTICAS SOCIAIS INTRODUÇÃO Esta proposta de estudo tem o objetivo de aprofundar o debate sobre a adesão dos Hospitais Universitários (HU’s) à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) em curso, como mais uma das expressões da desconstrução do SUS. Nesse momento, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho-UFRJ, local onde estagiei durante dois anos e me inseri na discussão, encontra-se…

ECONOMIA SOLIDÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Políticas Públicas de economia solidária: novas Práticas, novas metodologias Sandra Faé Praxedes* Este artigo tem como objetivo oferecer ao leitor um breve balanço acerca do momento atual, das trajetórias e perspectivas das políticas públicas de economia solidária no país. Sem dúvida, o lugar que o tema tem merecido no âmbito desta publicação dá notícia da importância que a economia solidária vem assumindo no campo da busca de…

Descentralização e participação social: o novo desenho das políticas sociais Decentralization and social participation: the new design of social policies Solange Maria Teixeira Universidade Federal do Piauí (UFPI) ________________________________________ RESUMO Este texto aponta elementos para uma problematização da democracia direta, materializada em processos de descentralização e de participação da sociedade civil nos espaços de deliberações das políticas…

FUNPRESP (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) Tobias Morato Teixeira O QUE É E COMO FUNCIONA Seguindo a linha de reforma da previdência, inaugurada pela EC nº 20 de 1998, pela EC nº 41 de 2003 e pela EC nº 47, de 2005 e dentro da sistemática da reforma administrativa proposta em 2007 pelo Ministério do Planejamento, a Administração Pública, por meio desse ministério propõe um novo método para a previdência, que passa pelo desmonte do atual regime…

FINANCIAMENTO TRIBUTÁRIO DA POLÍTICA SOCIAL NO PÓS-REAL O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA SUAS RESUMO: Este trabalho discute a importância do fundo público na garantia dos direitos sociais, analisando o financiamento tributário do estado brasileiro e destacando a expressiva regressão da carga tributária, apresentando dados do financiamento tributário das políticas sociais no período de 2001 a 2011. São abordadas as contradições da política social no sistema,…