Analise Do Caso Hans

Reforma Protestante. Na filosofia contemporânea, a hermenêutica é um dos temas polêmicos, uma vez que tradicionalmente a filosofia se ocupa com a descoberta das essências, entendendo-se aqui essência como verdade, como aquilo que pode ser cognoscível. Hans-Georg Gadamer, em sua obra Verdade e Método, assegura que a hermenêutica não é um método para se chegar à verdade e que o problema hermenêutico não é, por sua vez, um problema de método. Segundo Gadamer a hermenêutica não seria uma…

Resumo Do Capitulo 8 Do Livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Pelo que li Hans Kelsen deixa bem explicito em seu livro qual o seu entendimento sobre Interpretação Jurídica e deixa que claro a sua tese de que a dois tipos de interpretação, a Interpretação autêntica e a não-autêntica. A primeira é aquela realizada pelo órgão que aplica o Direito, a segunda não é feita pelo órgão que aplica o Direito (pode ser feito por uma pessoa privada ou pela ciência jurídica). Analisando bem…

de Hans Kelsen, faz surgir a necessidade de um sistema de controle que impossibilite a vigência de normas que contrariem a carta magna. No Brasil esse controle foi exercido de diversas maneiras ao longo das constituições federais, na atual carta política tal controle é exercido pelo Supremo Tribunal Federal "guardião da constituição". O professor Leandro Alvarenga Miranda, traz em sua obra o conceito de controle de constitucionalidade: “O controle de constitucionalidade trata-se da análise da

1. Introdução Esse artigo tem como finalidade conceituar o termo “Direito” a partir de significados já existentes, definidos por grandes nomes, como por exemplo, Emmanuel Kant, Eugen Ehrlich e Hans Kelsen, visando observar divergências e semelhanças encontradas nas teorias dos mesmos, para então chegar às novas definições e à concepção da tridimensionalidade jurídica (fato, valor e norma), surgida na década de 40 por Miguel Reale. A começar por Emmanuel Kant, a definição de Direito…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Hans Kelsen (Com nota de Carré de Malberg e o debate ocorrido na sessão de 1928 do Instituto Internacional de Direito Público.) Introdução SÉRGIO SÉRVULO DA C U N H A Tradução do a l e m l o ALEXANDRE KRUG Tradução do italiano EDUARDO BRANDÃO Tradução do francês MARIA ERMANTINA GALVÃO Revisão técnica SÉRGIO SÉRVULO DA CUNHA EDUARDO DE MELLO E SOUZA OAB/SC 1 1 . 0 7 3 - 0 Martins Fontes Soo Paulo 2003 Títulos dos originais:…

as expressões de linguagem apresentam-se claras para o intérprete, com sentidos pacificados, configurando-se aí uma situação de isomorfia; ou, (ii) o sentido da palavra ou expressão não aparece claro ou inequívoco para o intérprete, criando-se nesse caso uma situação de dúvida a ser superada. Ambas as situações resultam da compreensão, da interpretação efetuada diante dos signos. No sistema do direito positivo (9), podem-se visualizar duas espécies de interpretação: (i) a…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A DEMOCRACIA NA VISÃO DE HANS KELSEN Resenha Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira Roberto Jefferson Vasconcelos Fernandes da Silva Jorge Carlos da Silva Rocha Lourival Silva Marcolino Ribeiro Neto Sayury Jordane Mendes dos Santos Vicente do Rosário Viana Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira…

Resumo do 1° capítulo do livro: Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio Da norma jurídica ao ordenamento jurídico O autor aborda a problemática da norma jurídica separadamente e assume um papel defensor do ordenamento jurídico como analise. 1) Novidade do problema do ordenamento. Para Bobbio as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sim coexistem em um contexto de normas relacionadas entre si. Esse contexto é o chamado ordenamento. A palavra direito é utilizada…

Atividade Jurisdicional e Teoria Pura do Direito Niterói, 9 de Julho de 2013 Introdução No presente trabalho realizaremos uma análise sobre a atividade jurisdicional de acordo com a visão de Kelsen em seu livro “Teoria Pura do Direito”. Nessa obra, o jurista procurou lançar as bases de uma ciência do direito autônoma desprovida de valores e referências exteriores e pertencentes à outras ciências, como sociologia e filosofia. Criando assim um conceito de Direito…

Na análise do fenômeno jurídico em sua complexa estrutura, certamente são encontrados valores sociais que cultivam no Poder Legislativo o interesse e a necessidade da inclusão no ordenamento jurídico. A influência social da norma jurídica se reveste de legitimidade quando encontra amparo nos braços da sociedade e por ela é reconhecida como justa. Além disso, não devem ser esquecidos os elementos econômicos, religiosos, políticos, biológicos, culturais, filosóficos, os quais, dentro de uma