Analise Do Artigo 5 Onstituicao Federal

Vargas CRISTINA M. OLIVEIRA FONSECA* t , j 1 Este texto explora alguns aspectos que marcaram a política social no Brasil durante o primeiro Governo Vargas (1930-45), privilegiando a políti­ ca de saúde direcionada para a criança. A análise aqui desenvolvida foi orientada pela necessidade de aprofundar os estudos historiográficos na área de políticas públicas, procurando assim contribuir para a explicitação das raízes históricas da política social brasileira. Como os…

oriunda da conciliação ou pode ser aquela transação prévia fundamental para se estabelecer o juízo arbitral. Tanto o juizado especial forma um microssistema que ele forma em si a possibilidade da arbitragem. 1. A Arbitragem - Os artigos 1072 a 1102 do CPC tratavam do juízo arbitral, cuja característica era a concentração de todos os poderes arbitrais na mão do juiz togado. A atual lei de arbitragem (Lei nº 9.307/96) protagonizou um grande avanço.  Art. 31, da Lei…

Formação Economia, no polo Nacional 1 vaga. 2.1.1 - Além das vagas anteriormente mencionadas, das que vierem a ser criadas, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, nos cargos listados no subitem 2.1, 5% serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, observado o que estabelece o subitem 2.3. 2.2 - Para os cargos Técnico(a) de Administração e Controle Junior, Técnico(a) de…

estava concentrada sobretudo nos bairros paulistas. Nos anos 1950 e 1960 =s grandes greves da região foram resultados de ações intensas =os sindicatos para as campanhas salariais. • 1924 - 1974 - A grande =evolta de 1924 em São Paulo levou o governo federal atacar a maior capital =o país, expulsando estrangeiros de e atingindo os anarquistas que tinham =uito peso principalmente na colônia italiana. Meio século depois, o =ovimento proletário cresceu surgindo o novo sindicalismo,…

é tudo isso em vão? Será que vamos conseguir vencer? (Será, Dado Villa-Lobos/Renato Russo/Marcelo Bonfá) (*) Mário Antônio Lobato de Paiva é advogado-titular do escritório Paiva Advocacia; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; Membro da Union Internationale des Avocats sediado en París, Francia; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral; colaborador da Revista do…

15 : ATIVISMO JUDICIAL: NOS LIMITES ENTRE RACIONALIDADE JURÍDICA E DECISÃO POLÍTICA Anderson Vichinkeski Teixeira JUDICIAL ACTIVISM: IN THE LIMITS BETWEEN LEGAL RATIONALITY AND POLITICAL DECISION ABSTRACT RESUMO O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO ENCONTRAR PARÂMETROS PARA QUE SE POSSA DETERMINAR QUANDO O THIS ARTICLE HAS AS GENERAL GOAL TO FIND PARAMETERS IN ORDER TO DETERMINE WHEN THE JUDICIAL ACTIVISM LEAVES THE ATIVISMO JUDICIAL DEIXA O ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau…

detentores da investidura, depende sempre de provocação das partes. - Aderência: o exercício da jurisdição, deve estar sempre vinculado a uma prévia delimitação territorial. - Unicidade: muito embora se fale em jurisdição penal e civil, Justiça Federal e Estadual, na realidade este poder-dever é uno e indivisível. 4.3 Jurisdição contenciosa e voluntáriaO Código de Processo Civil, em seu art.1º, divide a jurisdição em contenciosa e voluntária. A jurisdição contenciosa é a…

estão sendo vendidas ou apropriadas sobretudo por veranistas resultando num acesso mais limitado às áreas de praia. Num documento recente do IBAMA/CNPT intitulado Roteiros Metodológicos:Plano de Manejo Múltiplo das Reservas Extrativistas Federais (2004) enfatiza-se claramente a necessidade de compatibili zar o conhecimento científico e tradicional nos planos de manejo de reservas extrat ivistas pesqueiras e marinhas, mas não há diretrizes de como isso dever ser feito…

idéas proprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação, por que passam, no espírito que os assimila. Um sabedor não é armário de sabedoria armazenada, mas transformador reflexivo de acquisições digeridas”. Ruy Barbosa 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 10 1. NACIONALIDADE: RELAÇÃO COM OS DIREITOS DE CIDADANIA, CRITÉRIOS DE…