Analise De Riscos Belmiro

estritamente jurídica’”. E arremata: “Quem pretende focalizar os aspectos ético-sociais da família, não pode perder de vista que a multiplicidade e variedade de fatores não consentem fixar um modelo social uniforme2”. Esse é, aliás, o pensamento de BELMIRO PEDRO WELTER que, com propriedade, observa: “portanto, basta a comunidade formada pelo pai e/ou a mãe e um filho biológico ou sociológico para que haja uma família, não havendo qualquer necessidade de os pais serem casados ou…

2. o Poder dePolícia tem como atributos a discricionariedade, a coercibilidade e a auto-executoriedade, gozando, ainda, o ato administrativo de presunção de legalidade. 3. recurso improvido. (Tj-df - Ac: 20000110411538 Df , Relator: Mario-zam Belmiro, Data De Julgamento: 13/09/2004, 2ª Turma Cível, Data De Publicação: Dju 03/02/2005 Pág. : 41) • PODER DE POLÍCIA E SEGURANÇA PÚBLICA não se pode confundir ...... • o poder de polícia administrativa exercida pela Administração Pública

arremata: “Quem pretende focalizar os aspectos ético-sociais da família, não pode perder de vista que a multiplicidade e variedade de fatores não consentem fixar um modelo social uniforme2”. Esse é, aliás, o pensamento de BELMIRO PEDRO WELTER que, com propriedade, observa: “portanto, basta a comunidade formada pelo pai e/ou a mãe e um filho biológico ou sociológico para que haja uma família, não havendo qualquer necessidade de os pais serem casados ou…

conhecimento acerca da região , dos empreendimentos nela existentes bem como todas as variáveis e factores que englobam o surgimento deste destino turístico, nomeadamente vertentes do âmbito de ordenamento do território. De modo a elaborar uma correcta análise com a informação que nos foi fornecida decídi-mos caracterizar o conselho ao qual pertence a região de Tróia, passando para uma caracterização da própria região seguida dos projectos e entraves nela desenvolvidos. Foi também do…

que quer se vingar do ex cônjuge, através da condição de superioridade que detêm, tenta fazer com que o outro progenitor ou se submeta às suas vontades, ou então se afaste dos filhos. No atual momento social brasileiro, ressalta-se a importância da análise do termo SAP conforme o art. 2º da Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre os atos de alienação parental: Art. 2º Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou…

grande escala a principal referência com a qual e contra a qual se define o que é lazer, entendido sempre como resultado de forças desencadeadas pelo mundo moderno, será uma implicação bastante óbvia que a indústria seja tomada como a unidade de análise mais fundamental para a sua caracterização. É esse o caso das concepções que emergem das reflexões de alguns dos principais teóricos do lazer, como Parker e Dumazedier, por Licere, Belo Horizonte, v.12, n.2, jun./2009 4…

Grande do Sul. Objetivou-se também detectar como se aplica o planejamento estratégico no orçamento municipal, e aprofundar os estudos sobre os seus processos de gestão do Planejamento Estratégico Municipal. O conteúdo desse artigo é resultado da análise de pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica que resultou na constatação de que os processos de planejamento estratégico municipal ainda não se desenvolveram nas cidades estudadas, pois em 27 municípios os métodos são apenas os…

e a dignidade humana. Essas técnicas possibilitam o surgimento da filiação para pessoas que não possam ter filhos pelos métodos convencionais, contudo, devem ser utilizadas de acordo com parâmetros éticos. Pretende-se, através do tema, fazer uma análise sobre as técnicas de procriação assistida e analisar a situação paterno-filial da pessoa concebida artificialmente, tendo em vista que o sistema jurídico brasileiro não responde aos questionamentos trazidos pela reprodução humana…

o grau de fraturamento excessivo da rocha exigiu grandes trabalhos de injeções. c) Barragem de Sobragi, no Rio Paraibuna, próximo à Juiz de Fora - MG. A usina hidroelétrica de Sobragi, está localizada no Rio Paraibuna, entre os municípios de Belmiro Braga e Simão Pereira, próximo a Juiz de Fora. Este empreendimento, iniciado em março de 1996, pela empresa de Engenharia Paranapanema para a Companhia Paraibuna de Metais - CPM - e tem como objetivo a geração de Energia Elétrica no sentido de

tendo em vista a ausência de dispositivo legal expresso, sendo a demanda solucionada de forma jurisprudencial e doutrinária, e é exatamente por isso que gera insegurança jurídica aos pais e mães que criam filhos não biológicos. O estudo demonstra uma análise da jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul, o qual foi precursor da matéria e de outros Tribunais[4], demonstrando a visão e seus argumentos a respeito desse tema omisso na legislação especial que regula as relações de…