Analisando O Texto Acima E Considerando O Teor Da Fala Do Ex Presidente Do Senado é Possivel Concluir Que O Problema Da

consagrar, principalmente, com um pensador francês chamado Montesquieu - que produziu sua principal obra, chamada O Espírito das Leis, no Séc. XVIII - até os dias de hoje é muito influente, inclusive no Brasil. Sobre a estruturação do poder na Colônia, é possível afirmar que: a) O Brasil adotou, desde o começo de sua fase colonial, a divisão de poderes que tinha por propósito dar ensejo ao surgimento de uma democracia; (ok) b) O Brasil adotou o modelo de total divisão de poderes, por…

sendo construído. Nessa semana e também na próxima, teremos a oportunidade, por intermédio de exercícios de revisão, de solidificar os conhecimentos adquiridos ao longo do semestre. É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? Considerando, que sistema jurídico é o conjunto de normas interdependentes, que tem por finalidade disciplinar a convivência social podemos dizer que sim, ainda que as normas jurídicas do Brasil…

depender do posicionamento editorial e do teor da informação veiculada por determinados veículos de comunicação, o governo pode safarse ou afundar-se em crises personalizadas. Partindo de uma abordagem de análise crítica, esta pesquisa apresenta uma reflexão sobre as nuances do texto da reportagem impressa, sobretudo, do discurso jornalístico construído pelas revistas Veja e IstoÉ sobre os escândalos políticos que afetaram diretamente a imagem do presidente Fernando Henrique Cardoso ao…

sobretudo um discurso político muito parecido com aquele de 180 anos atrás. Até quando vamos esperar para completar a abolição? -2- - 99 - Segundo consta na página 339 das Obras Completas de Rui Barbosa*: “Base juridica não havia, mas existia o problema latente. A ameaça da indemnização sem duvida o atormentava, não obstante a ausencia de fundamento para tanto, a ausencia de suporte juridico, mas isso não bastava, sabendo-se que no Brasil até mesmo a posição do alfabeto se…

forem presentes só os elementos território e soberania? É possível. Um exemplo de Estado que tem território, soberania, mas não tem povo, é o Vaticano. É um exemplo típico de Estado que tem Constituição própria, mas falta o elemento povo. E se presentes só os elementos território e povo? Sim. São exemplos de Estados que têm território e povo, sendo ausente o elemento soberania, o Iraque, Kwait, Austrália e Canadá. Foi demonstrado linhas acima o que a doutrina diz sobre a…

dentro do meio jurídico, principalmente pelos constitucionalistas. Isto porque, é nele que se encontram os meios de combate às normas que infringem a Carta Magna brasileira, a Constituição Federal de 1988. Nesta guisa, a respeito do mencionado tema, considerando que existem dois modos de controle de constitucionalidade (difuso e concentrado), interessante é a questão atualmente discutida a respeito, que é a aproximação do controle difuso ao concentrado, também denominada abstrativização…

Brasília (DF) 1.A adoção, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº. 13 já deu muito o que falar, e vai continuar dando panos pra manga. Diferentemente das leis (e da própria Constituição), as Súmulas não prevêem uma regulamentação, algum texto adicional que "explique" ou "traduza" o espírito do decisum (não se deve deixar de considerar tratar-se de uma decisão judicial, a enriquecer a jurisprudência daquela Corte). Parte-se do pressuposto de que a matéria nela versada é…

o anglo resolve as provas do Insper (ex-Ibmec) novembro de 2009 É trabalho pioneiro. Prestação de serviços com tradição de confiabilidade. Construtivo, procura colaborar com as Bancas Examinadoras em sua tarefa de não cometer injustiças. Didático, mais do que um simples gabarito, auxilia o estudante no processo de aprendizagem, graças a seu formato: reprodução de cada questão, seguida da resolução elaborada pelos professores do Anglo. No final, um comentário sobre as disciplinas. O…

comportar, análise jurisprudencial. Recursos: • Utilização de material VHS, retroprojetor, datashow; • Incentivo à utilização pelo acadêmico das salas de aulas interativas. • Utilização de material disponibilizado pelo professor (textos de periódicos, decisões judiciais, pareceres, etc). ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 18 do livro de SILVA E NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional. Rio de…

contestação começam a aparecer, aqui e ali, principalmente no continente latino-americano, mostrando que a hegemonia neoliberal1 não tem sido forte o suficiente para calar as lutas sociais. É evidente que as políticas neoliberais só acentuaram os problemas da humanidade. O combate a essas políticas, em várias áreas da atividade humana, produziu resultados importantes, mas não o necessário para virar mais essa página. Muito ainda se tem a fazer, apesar das derrotas significativas sofridas…