Analisando O Texto Acima E Considerando O Teor Da Fala Do Ex Presidente Do Senado é Possivel Concluir Que O Problema Da

estudo da nova modalidade de aquisição do domínio pela posse prolongada no tempo criada através da Lei 12.424/2011, denominada usucapião familiar. Apresentando requisitos polêmicos como o exíguo prazo de dois anos e o abandono do lar conjugal pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro, a usucapião familiar veio inovar o ordenamento jurídico brasileiro, revelando-se como instrumento de efetivação do direito à moradia e proteção da família. Primeiramente, procurou-se analisar os aspectos gerais…

Concursos Públicos Não se pode desconsiderar que, embora a interpretação seja subjetiva, há limites. A preocupação deve ser a captação da essência do texto, a fim de responder às interpretações que a banca considerou como pertinentes. No caso de textos literários, é preciso conhecer a ligação daquele texto com outras formas de cultura, outros textos e manifestações de arte da época em que o autor viveu. Se não houver esta visão global dos momentos literários e dos escritores, a…

pouco o estudante de Direito e, quando possível, também o leigo interessado, com essas coisas misteriosas e suspeitas que são a lógica e a metódica do pensamento jurídico e, mesmo assim, limitando a exposição aos problemas centrais da heurística jurídica (Rechtsfindung) e abstraindo, portanto, das elaborações da dogmática "mais elevada", como, p. ex., a construção e a sistematização jurídicas. Sob este ângulo, e apenas sob ele, foram tratados os problemas jurídicomateriais…

sinais utilizados pelo ser humano em sua comunicação mudam de significado com o passar do tempo e, enquanto palavras caem em desuso, surgem outras novas. Para tanto, contribuem as transformações sociais. O sentido das palavras varia, também dentro do texto. A linguagem adotada na escrita dependerá de vários fatores, bem como do tipo de redação. Enquanto na redação literária se emprega uma forma mais livre de escrever, na técnica e especializada existem manuais e regras específicas. Dessa…

para fins de produção, divulgação e recepção do conhecimento. Dessa forma, este livro foi desenvolvido com enfoque nas habilidades requeridas para o trabalho com os principais gêneros textuais da vida acadêmica: o fichamento, o resumo, a resenha, o texto de opinião, o projeto, o relatório, o artigo científico e o trabalho de conclusão de curso. Pensando nas necessidades dos alunos, incluímos também capítulos e atividades sobre a coesão, a coerência, a argumentação e as principais…

1988, marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos hum anos no Brasil. Capta a m udança de paradigm a decorrente da n o ­ va ordem constitucional, ao rom per com a lente ex parteprincipe, radi­ cada no Estado e nos deveres dos súditos, inaugurando a lente ex parte populi, radicada na cidadania e nos direitos dos cidadãos, com o leciona N orberto Bobbio. Emerge um Direito Constitucional que consagra, com o ponto de partida e de chegada de qualquer…

- Lei 2251, de 1º de janeiro de 1962.......................................................160 INTRODUÇÃO Este trabalho aborda a trajetória histórica da primeira instituição pública de ensino secundário do Piauí – o Liceu Piauiense. Neste texto introdutório procuramos apresentar os motivos que nos levaram a escolher esta escola como objeto de estudo, o objetivo da pesquisa, o recorte temporal em que está inserida esta investigação e a estrutura do trabalho. Nossa sociedade,…

atual Constituição, ainda ocorre a possibilidade de algumas pessoas se encontrarem sem nacionalidade, os denominados apátridas, em virtude de conflitos de nacionalidade. Este trabalho pretende demonstrar a importância da reflexão sobre os problemas relativos ao direito de nacionalidade levando em conta as lacunas e as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro. Analisar os conceitos de nacionalidade e os institutos a ela relacionados. Analisar o direito de…

diferença entre Direito e Moral, a fim de facilitar o entendimento do direito como fato social, ou seja, como reflexo das relações humanas no convívio em sociedade. Vale ressaltar que a prática dos exercícios propostos, bem como a leitura dos textos complementares que serão disponibilizados nas web aulas é de fundamental importância para o enriquecimento do conhecimento adquirido pelo aluno no estudo desta apostila. 2 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO –…

expectativa de direito e mudanças sociais. 9.7Princípio da isonomia. Ações afirmativas. 10.DIREITOS SOCIAIS 10.1Princípios Constitucionais do Trabalho 10.2Direitos sociais: enunciação, garantias e efetividade. Princípio do não-retrocesso. 10.3Reserva do possível. 11.NACIONALIDADE 10 11 11.1Nacionalidade brasileira. 11.2Condição jurídica do estrangeiro. 12.DIREITOS POLÍTICOS 11 12 12.1Direitos políticos: esfera pública e discursividade. 13.FEDERAÇÃO BRASILEIRA 12 13 13.1Federação…