Ana Pamplona

SAMPAIO COSTA AV VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 1364 - NEOMED • 3241-5945 RUA DOS CARIPUNAS, 1580 - ENTRE PADRE EUTIQUIO E APINAGES • 3212-2026 • 3212-0607 ALEXANDRE GOMES BENCHIMOL AV MAGALHAES BARATA, 695 - ESQUINA COM A 3 DE MAIO SALA 108 • 3249-5615 ANA CARMEN SOARES PAIVA BEZERRA AV GENERALISSIMO DEORORO, 217 - ENTRE OLIVEIRA BELO E DIOGO MOIA • 3242-8932 ANTONIO CARLOS M C BRANCO RUA FERREIRA CANTAO, 507 - EM FRENTE A RUA DOS 48 • 3223-5352 RUA ARCIPRESTE MANOEL TEODORO, 735 •…

mg11723521 1361401 ANA BEATRIZ OLIVEIRA MAIA RODRIGUES 301 - ENFERMEIRO Passos 195642235 1356960 ANA CARLA PEREIRA NOGUEIRA CAMPOS 202 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO Varginha MG13227239 1350748 ANA CAROLINA TAVARES AYRES 301 - ENFERMEIRO Varginha MG14318661 1355893 ANA CAROLINA TOLEDO MOTA 202 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO Varginha MG13063876 1351115 ANA CLAUDIA DE PAIVA 202 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO Varginha MG17577531 1353987 ANA…

03710309271 Travessa Um BELEM - PA 66825465 91-32532667 luaanameeireles@gmail.com 551,02 10 SERGIO GUILHERME DOS SANTOS FALESE 141004404282 66848377287 Rua Antônio Everdosa BELEM - PA 66085754 91-30872806 sergio.gui80@hotmail.com 548,62 11 ANA CAROLINA SERRA RIBEIRO 141020165351 12651872741 Passagem Rosa Lemos BELEM - PA 66113520 91-30381975 carolserra@outlook.com 542,94 12 LEONARDO MARTINS GALVAO 141036912828 02206237245 Rua Pedro José da Costa CASTANHAL -…

atualidade, representada pelo cerco da casa de Licurgo, assunto da moldura em questão. Os demais segmentos têm teor retrospectivo: “A fonte” narra a infância de Pedro, o menino que vive numa das missões jesuíticas e assiste à derrota de seu povo; “Ana Terra” centra-se na vida dessa personagem, desde o encontro com Pedro, agora adulto, até a fundação de Santa Fé, cidade onde ela se radica; “Um certo capitão Rodrigo” introduz a figura do soldado aventureiro que, com Bibiana, dá início ao clã Terra

obrigação derivada, um dever jurídico sucessivo “de assumir as consequências jurídicas de um fato, consequências estas que podem variar (reparação pessoal e/ou punição pessoal do agente lesionante) de acordo com os interesses lesados” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2011, p.45) O Código Civil de 2002 reproduz a obrigação de indenizar no art. 927, in verbis: Art. 927: Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único: Haverá…

MONTENEGRO Rua Itapeva, 518 - CJ 1209/1210 Bela Vista (11) 3284-8332 ANA LUCIA ANAUATI NICOLAO Rua Mercedes Lopes, 41 - Penha (11) 2023-9940 FRANCISCO CARLOS ZANATTA CHERUBIM Avenida Paes De Barros, 587 - Mooca (11) 2605-1055 ANA LUCIA ANAUATI NICOLAO Rua Olivia Guedes Penteado, 120 Socorro (11) 5522-0847 HELENA TEREZINHA RIBEIRO JARDIM PROTTI Rua Cotoxó, 303 - CJ 17 - Perdizes (11) 4371-1771 ANA LUCIA ANAUATI NICOLAO Avenida Mario Lopes Leão, 291 Santo Amaro …

sujeito deveria agir mais não agiu. “O núcleo fundamental, da noção de conduta humana é a voluntariedade, que resulta exatamente da liberdade de escolha do agente imputável, com discernimento necessário para ter consciência daquilo que faz”. (GAGLIANO, PAMPLONA FILHO, 2008, p. 27). A voluntariedade está ligada aos desejos da pessoa, seu discernimento, capacidade de percepção em relação ao perigo evidente. A responsabilidade civil configura-se com a ação ou omissão do agente quando ele…

e desigualmente aqueles que estejam em situações distintas. A previsão, por excelência, do Princípio da Igualdade está inserta no art. 5º da Carta Maior, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (PINTO; PAMPLONA FILHO, 2000). Em face do princípio da igualdade, a lei não deve ser fonte de privilégios ou perseguições, mas um instrumento que regula a vida em sociedade, tratando de forma equitativa todos os cidadãos (JORGE NETO, 2003). A…

3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21811-6 Gagliano, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume 4 : contratos, tomo I : teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 10. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Contratos (Direito civil) 2. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título. 13-11794 CDU-347 (81) (094.4) 4/421 Índice para catálogo sistemático: 1. Código Civil : 1916 : Brasil 347 (81) (094.4)…

RO DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN Órgão Julgador: 4ª Turma Recorrente: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A. Recorrido: OSVALDO DE OLIVEIRA - Adv. Maria Odete Schillreff Origem: 1ª Vara do Trabalho de Bagé Prolator da Sentença: JUÍZA ANA LUIZA BARROS DE OLIVEIRA EMENTA HORAS IN ITINERE. Hipótese em que a convenção coletiva de trabalho da categoria dispõe que o tempo de deslocamento em transporte fornecido pela empresa aos empregados não integra a jornada. Prevalência…