Amaral Francisco Introdução Direito Civil

............................................................................................1 Capitulo 3: História do Conflito ..............................................................................................................5 3.1 Introdução ....................................................................................................................................5 3.2 Colonialismo português em Timor-Leste....................................................................

PERSONALIDADE CIVIL Acadêmico: Ronaldo César da Silva de Oliveira RA: 00174812 O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL RESUMO: No estudo sobre o Direito Civil, temos de imediato um grande problema onde versa: Em que momento se inicia a personalidade jurídica? Assim, o objeto de trabalho expresso a seguir é: refletir e tentar entender a cerca desse questionamento, tentando identificar atualmente seus estudos na doutrina e na jurisprudência,…

FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Resenha do artigo escrito por Júlio Moraes Oliveira: “Direitos da Personalidade, Bioética e Biodireito: uma breve introdução” Fundamentos do Direito Privado Professor Eder Fernandes Turma T1 - 2014.2 NITERÓI 26 DE NOVEMBRO O artigo “Direitos da Personalidade, Bioética e Biodireito: uma breve introdução” foi escrito pelo professor universitário e advogado Júlio Moraes Oliveira, mestre em Instituições Sociais, Direito e…

A transformação do Ensino Jurídico no Brasil: os caminhos percorridos do Império à contemporaneidade Vitor Hugo do Amaral Ferreira Concepções iniciais sobre a evolução do ensino jurídico Os primeiros vestígios da humanidade em torno do desenvolvimento de habilidades intelectuais são encontrados já na antiguidade clássica. É na Acadêmica de Platão[1] que se encontram as primeiras manifestações em torno do preparo intelectual e racional. Outro nicho de formação…

A TUTELA INIBITÓRIA E O SAGRADO DEVER DE VISITAS Carla Lopes dos Santos Advogada, membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/RS, especialista em responsabilidade civil pela UFRGS e pósgraduanda em processo civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil. RESUMO A Lei 8.952/94 alterou o artigo 461 do Código de Processo Civil, conferindo maiores e mais amplos poderes aos juízes para a aplicação das astreintes. Para as relações paterno-filiais, que visam…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo relacionar os conteúdos aprendidos em sala de aula da disciplina de direito empresarial. Esboçamos aqui, as diversas partes que abrangem o direito comercial ou empresarial e suas funções dentro do processo. Abordamos a questão do direito tributário, bem como as cargas tributárias no Brasil. Direito comercial ou empresarial É a designação tradicional do ramo jurídico que tem por objetivo os meios socialmente estruturados de superação…

no qual fica à disposição de quem se considerar prejudicado por falta de alguma norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e a cidade como disposto no art. 5º, LXXI da Carta Magna. Neste caso o objeto, desse mandado é a proteção de quaisquer direitos e liberdades constitucionais, sejam eles individuais ou coletivos, de pessoa física ou jurídica de franquias que sejam relativas…

Departamento de Ciências Sociais Curso: Direito Turno: Noturno Ano: 2° Disciplina: Direito Administrativo Tema: Administração Angola golano Tema: Administração Indirecta do Estado Angolano O Docente _______________________ Alexandre Janota Luanda, Setembro de 2013 Elementos do Grupo » Isabel Gerónimo » Israel Paim Félix » Jesus Ebo » Jacob Miguel » Jacinto André Buba » Jacinto Nunes Mário » Joaquim Falcão » Joaquim Manuel Francisco Prefácio…

Monitoria Direito Civil I Este material consiste num guia para os estudos e não substitui a leitura de manuais e doutrinas. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro “A Lei de Introdução ao Código Civil é um conjunto de normas sobre normas, visto que disciplina as próprias normas jurídicas, determinando o seu modo de aplicação e entendimento, no tempo e no espaço.”1 Funções: regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas, apresentando soluções ao conflito de normas no…

A TUTELA INIBITÓRIA E O SAGRADO DEVER DE VISITAS Carla Lopes dos Santos Advogada, membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/RS, especialista em responsabilidade civil pela UFRGS e pósgraduanda em processo civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil. RESUMO A Lei 8.952/94 alterou o artigo 461 do Código de Processo Civil, conferindo maiores e mais amplos poderes aos juízes para a aplicação das astreintes. Para as relações paterno-filiais, que visam…