Alvará Licença Que Qualifica Uma Empresa De Construção

EDUCAÇÃO AMBIENTAL........................................................................................20 13.1 Política Nacional de Educação Ambiental.................................................................23 14. A QUESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA.......................................................................................26 14.1 Gestão Ambiental.......................................................................................................26 14.2 A…

da classe trabalhadora, condição primordial para qualquer segmento produtivo, em especial para a indústria da construção. Aproveite esta oportunidade, conheça-as melhor, e saiba como construir um ambiente de trabalho favorável ao crescimento produtivo de sua empresa. I - As Normas Regulamentadoras, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos políticos da administração direta e indireta, bem como pelos…

interesses; existia para ele e em função dele. Efetivamente, o Brasil, sendo colonizado pelo processo de exploração, criou as condições para agricultura tropical centrada economicamente em torno do cultivo das terras, transformando-se numa grande empresa extrativa destinada a fornecer produtos primários aos centros europeus. A gestão da Colônia se faria através da Metrópole, cabendo-lhe tornar efetivos os princípios do mercantilismo, principalmente através da constituição de…

interesses; existia para ele e em função dele. Efetivamente, o Brasil, sendo colonizado pelo processo de exploração, criou as condições para agricultura tropical centrada economicamente em torno do cultivo das terras, transformando-se numa grande empresa extrativa destinada a fornecer produtos primários aos centros europeus. A gestão da Colônia se faria através da Metrópole, cabendo-lhe tornar efetivos os princípios do mercantilismo, principalmente através da constituição de…

Ambiental de Manaus para o desenvolvimento do Município são: I – Valorização de Manaus como Metrópole regional; II – Qualificação ambiental do território; III – Promoção da economia; IV – Mobilidade em Manaus; V – Uso e ocupação do solo urbano; VI – Construção da cidade; VII - Gestão democrática. Art. 3° - As Estratégias de Desenvolvimento do Município complementam-se com a efetivação do modelo espacial contido nesta Lei e nas normas de uso e ocupação do solo e parcelamento do solo…

Manaus para o desenvolvimento do Município são: I – Valorização de Manaus como Metrópole regional; II – Qualificação ambiental do território; III – Promoção da economia; IV – Mobilidade em Manaus; V – Uso e ocupação do solo urbano; VI – Construção da cidade; VII - Gestão democrática. Art. 3° - As Estratégias de Desenvolvimento do Município complementam-se com a efetivação do modelo espacial contido nesta Lei e nas normas de uso e ocupação do solo e parcelamento do solo…

1- Introdução: Mudanças significativas vêm sendo provocadas na gestão de diversas empresas devido ao novo cenário de globalização, levando a alta administração traçar planos estratégicos para que as empresas se destaquem, aumentando a competitividade com acesso mais facilitado a tecnologia, oferecendo produtos e serviços para o mercado de consumidores, que também vem se modificando, tornando se cada vez mais exigentes e mais informados na hora de adquirir bens e serviços, buscando…

CAUSALIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. EXTRAÇÃO DE GRANITO MEDIANTE EXPLOSIVOS EM ÁREA CONTÍGUA AO PERÍMETRO URBANO. IMPRESCINDIBILIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) E DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DO IDEMA E DO MUNICÍPIO. PROCEDÊNCIA EM PARTE. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em face, inicialmente, da Brita Indústria, Comércio e…

de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade, de TOMADA DE PREÇO, pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA À EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS – PADRÃO FNDE, MEDINDO 25,80x38 METROS, ÁREA TOTAL DE 980,40 m² A SER EDIFICADA JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DE NOVO HORIZONTE-CENHO,…

art. 5º, diz que “Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. O CTN ainda declara, em seu art. 4º, que “A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I - a denominação e demais características formais adotadas pela lei; II - a destinação legal do produto da sua arrecadação”. O QUE IMPORTA É O FATO GERADOR OU NA LINGUAGEM TÉCNICA A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. Pode-se…