Alterações Contrato Trabalho Godinho

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA RÔMULO SIQUEIRA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: HISTÓRIA, CONQUISTAS E DESAFIOS ITAPURANGA-GO 2013 FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA RÔMULO SIQUEIRA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: HISTÓRIA, CONQUISTAS E DESAFIOS ITAPURANGA-GO OUTUBRO/2013 Dedicamos esta produção cientifica inicialmente a Deus e aos

Princípios de Direito do Trabalho. Uma síntese da obra de Américo Plá Rodriguez http://jus.uol.com.br/revista/texto/15007 Publicado em 06/2010 Jacob Arnaldo Campos Farache 1. Introdução De início, vale salientar que este artigo não possui pretensão acadêmica de ser inovador ou de discutir matéria inédita. Seu escopo é, tão-somente, sintetizar uma das obras mais importantes do Direito do Trabalho, qual seja: Princípios de Direito do Trabalho de Américo Plá Rodriguez.…

Carla Uczak Guindani Cássio de Moura Mengue Juliana Ellen de Ouriques Liciane Krewer Otávio Zelig dos Santos Stein Pâmela Wolf Salvador Rita de Cássia Braga Coelho Rodrigo Dutra de Mello DISSÍDIO COLETIVO Trabalho em grupo pertencente à avaliação N2 da disciplina de Direito do Trabalho e Previdenciário. Orientadora: Profa. Me. Roberta Scalzilli Silva Porto Alegre 2014 1 SUMÁRIO 1 RESUMO.......................................................................................................

danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho antes e depois da EC 45/2004 SABRINA FARACO BATISTA SÃO JOSÉ (SC) 2011 2 SABRINA FARACO BATISTA Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho, antes e depois da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à…

EMPREGO Em um contrato de trabalho, o empregado terá a obrigação de prestar trabalho (obrigação de fazer) e os deveres de obediência e colaboração a seu empregador. Já o empregador terá o dever de pagar o salário do empregado, tendo, portanto uma obrigação de pagar/dar. “Empregado é toda pessoa natural que contrate tácita ou expressamente a prestação de seus serviços a um tomador, a este efetuada, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação” (Maurício Godinho…

EVOLUÇAO HISTÓRICA Até o século XIX, o obreiro era tido como coisa, mercadoria, objeto. O trabalhador não era reconhecido como sujeito de direito, predominando o regime da escravidão, de trabalhos forçados e gratuitos. Já na época do Feudalismo, surgiu o regime da servidão, sistema pelo qual os denominados “senhores feudais” davam proteção militar e políticas aos obreiros, os quais não eram livres, mas sim obrigados a laborar na terra do senhor feudal, sendo compelidos a entregar…

de autuações por parte do Ministério do Trabalho ocasionado por contratações ilícitas nas relações terceirizadas, usa-se também como base a entrevista realizada com o procurador da Procuradoria do Trabalho relatando as experiências a respeito do tema. O procedimento metodológico adotado para a constituição desta abordagem estruturou-se na pesquisa bibliográfica do tema em estudo, jurisprudência, legislação e a Consolidação das Leis do Trabalho. A fim de garantir a eficácia e…

Parente e Cellyneude Fernandes, pela disponibilidade, paciência, orientação e apoio, por terem me acolhido e acreditado no meu trabalho. “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.” (Chico Xavier) RESUMO A realização desse trabalho tem como objetivo apresentar as dificuldades enfrentadas tanto pelo patrão como pelo empregado no cumprimento do…

RESCISÃO INDIRETA NA JUSTIÇA DO TRABALHO MERILUCI PEREIRA MENDONÇA ORIENTADOR Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE Rescisão indireta na justiça do trabalho Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Por:…

CURSO DE DIREITO 10ºTurma C Alunos Trabalho de prática trabalhista. Cláudia Valéria Telma Izabelita Jaime luiz Gercino Neto Jose Ricardo Paulo Cosmo Jean Antonio Trabalho apresentado a Faculdade de Olinda, como um dos cumprimentos às exigências para a aprovação na disciplina; Direito Processual do Trabalho sob a orientação do prof, Vilberto. OLINDA 2015 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA CAPITAL JOSEFA DE ALBUQUERUQUE,…