Alteração Na Lei 6404 76

ciências Humanas e Tecnologias Campus XIX – Camaçari Pesquisa: IASB IAS IFRS Novidades da Lei 11.638/2007 Dezembro 2008 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Departamento de ciências Humanas e Tecnologias Campus XIX – Camaçari Discente: Prof. Sérgio Henrique Docentes: Lize N Brito Gonzaga Glaucia Sousa Pereira Pesquisa: IASB IAS IFRS Novidades da Lei 11.638/2007 Trabalho apresentado como Requisito parcial para avaliação Da…

a) Atender às necessidades de informação da administração da empresa; b) Observar formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal de elaboração do balanço patrimonial e das demais de¬monstrações contábeis (Lei 6.404/76, a chamada "Lei das S/A”); c) Adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos, principalmente às da legislação do Imposto de Renda. Técnica de Elaboração do Plano de Contas O Plano de contas…

instituído pela Lei n ° 6.404/76 (art.248)e, posteriormente regulado pelo decreto –lei n° 1.598/77 (arts. 20 a 26). O Banco Central do Brasil, por meio das resoluções n° 476 e 487, baixou normas aplicáveis ás instituições financeiras. A Comissão de Valores Mobiliários, por sua vez, estabeleceu normas para as companhia abertas, por meio da expediçãp da Instrução CVM n°1, a qual foi substituída pela Instrução CVM n° 247, de 27 de março de 1996. A legislação societária foi atualizada pela…

produz em relação aos contratos de trabalho, ou seja, a caracterização e efeitos da sucessão inter vivos na seara trabalhista. 2. Sucessão trabalhista: conceito Por meio da sucessão de empregadores ou sucessão trabalhista opera-se, por força de lei, a transferência, entre cedente e cessionário, da titularidade das obrigações decorrentes dos contratos de trabalho vinculados a determinado empreendimento ou estabelecimento. Para MAURICIO GODINHO DELGADO sucessão de empregadores…

força de lei; * Gira somente sobre denominação; * O estatuto social deve indicar com precisão o objeto social da companhia, podendo este restringir-se à participação societária em outras empresas (Holdings). Esse tipo de sociedade possui interesses relacionados a finalidade lucrativa da empresa. 2.2- SOCIEDADE ANÔNIMA NO BRASIL No Brasil, as sociedades anônimas ou companhias são reguladas pela Lei nº 6.404,[3] de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), com as alterações dadas…

cívil, complementadas com as normas de outras sociedade. LTDA - Contrato social diz que deve ser levada complementarmente as normas da S.A. - (LTDA + S.A. 6404/76) LTDA - Contrato social diz que deve ser levada complementarmente as normas da S.S. - (LTDA + S.S.) LTDA - Contrato social não diz nada sobre legislação complementar é usada a lei das S.S. (LTDA+ S.S.) Dissociação *Intermediária (Resolução do contrato social) **Não confundir com dissolução, que é o fim da pessoa…

A conta de Capital Social representa o investimento efetuada na empresa pelos seus proprietários. Este investimento pode assumir a forma de ações (se for sociedade anônima) ou quotas (se for uma limitada). Para atender ao disposto na Lei 6404\76, deverão estar discriminados da conta de Capital Social o montante subscrito pelos sócios ou acionistas e, por dedução, a parcela ainda não realizada. Representação no Balanço Patrimônio Líquido (PL) Capital Social R$ Subscrito 250.000

acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 6.385/76. Sua função primordial concentra-se na fiscalização das atividades do mercado de valores mobiliários. Nenhuma emissão pública de valores mobiliários poderá ser distribuída, no mercado, sem prévio registro na CVM, entendendo-se por atos de distribuição a venda, promessa de venda, oferta à venda ou subscrição, aceitação de pedido de venda ou subscrição de valores mobiliários. 2 – OBJETIVOS De acordo com a lei que a criou, a Comissão…

financeiras das organizações. 1- CONCEITOS BÁSICOS Conforme a Lei 6404/76, chamada Lei das S.A em seu artigo 243, explica: Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício. § 1o São COLIGADAS as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) (grifo nosso). §…

CONTÁBEIS O REFLEXO DAS ALTERAÇÕES DA LEI N° 6.404/76 NOS ÍNDICES ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS EMPRESAS LEDIANE FERNANDES DE FARIAS Trabalho de Diplomação do Curso de Graduação de Ciências Contábeis do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Prof. Orientador: Prof. Msc. João Marcos Leão da Rocha Porto Alegre 2010 1 O REFLEXO DAS ALTERAÇÕES DA LEI N° 6.404/76 NOS ÍNDICES…