Alteração De Capital

deixar em branco. 6. Nomes e Telefones de contato (máximo 3): Preencher com até 3 (três) números de telefone e nome de pessoa para contato, incluindo o código de área (DDD), no formato (DDD) NNNN.NNNN. 7. Capital Social Integralizado: Capital social integralizado: Informar o valor do capital social efetivamente integralizado pela empresa. Preencher somente se for um requerimento do tipo Habilitação, na modalidade Pessoa Jurídica, ou Revisão de Estimativa. 8. Opção pelo RTU:…

Sociedade de capital 9 5.3 Sociedade mista 9 6. Capital Social 9 7. Dos registros das sociedades 11 7.1 Local de registro e importância. 11 7.2 Do pedido de inscrição do empresário e da sociedade empresária. 11 7.3 Das alterações registrárias. 12 7.4 Efeitos do registro. 12 8. Classificação das sociedades empresárias 13 9. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual 13 9.1 Requisitos de validade do contrato 14 9.2 Cláusulas Contratuais 15 9.3 Forma do contrato social 16 9.4…

união de empresários a fim de exerceram profissionalmente atividade econômica, especificada no contrato social sujeita ao Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial). Sociedade anônima (S.A.) – são empresas com fins lucrativos, onde seu capital é dividido em ações e a responsabilidade de seus sócios (acionistas) é limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas. A Lei 6.404/76 – Lei das S/A e a Lei 11.638/07. Antes de entrarmos com as comparações e…

Testes de recuperabilidade dos ativos................................................................12 5.2 Ajuste a Valor Presente.......................................................................................12 5.3 Alteração no Método de Equivalência Patrimonial..........................................13 5.4 Arrendamentos Mercantil............................. .......................................................13 5.5 Regimes Transitório de Tributação

8ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL THE BEST CONTÁBIL LTDA. Pelo presente instrumento particular de alteração e consolidação do contrato social, os abaixo-assinados: Paulo Roberto Mastrangelo, Brasileiro, natural de Sertãozinho-SP, casado com comunhão total de bens desde 07 de maio de 1993, nascido em 27 de agosto de 1972, Contador na empresa The Best Contabil, portador do CPF 397.599.765-02, RG 42.000.536-96, SSP/SP, residente na Rua: Avenida Presidente Kennedy, n. 1620,…

feito uma alteração no contrato social da empresa onde o Sr. Geraldo e dona Ana Luiza se retirariam da sociedade, transferindo suas quotas de capital social para seus filhos, sendo 50% para Raimundo Belezer Alves e 50% para Severina Belezer Alves. Assim definiu-se que fossem providenciados os cálculos da contribuição em atraso bem como a alteração de contrato, que foi realizada pelo departamento contábil sob as orientações do departamento jurídico da empresa, aproveitando para aumentar o…

falecido. Obs: liquidação da quota Art. 1085 CC. Ressalvado o disposto no art. 1.030, quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que um ou mais sócios estão pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de atos de inegável gravidade, poderá excluí-los da sociedade, mediante alteração do contrato social, desde que prevista neste a exclusão por justa causa. Parágrafo único. A exclusão somente poderá ser determinada em…

ou abreviada, para sua mudança, há necessidade de alteração do nome empresarial conforme artigo 1158 CC/2002. 5. Podem-se abreviar expressões como: Ind. E Com.? R. Não, pois não atenderia ao disposto no artigo 1158 § 2° da Lei 10406/2002. Mesmo em alterações contratuais, não se admite a utilização do nome empresarial de forma abreviada. A utilização no contrato primitivo da expressão abreviada e na alteração por extenso, implica em alteração do nome empresarial. 6. Quando se…

DIREITO SOCIETÁRIO FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA Observações ROTEIRO 1. Introdução 2. Cessão e Transferência de Quotas 3. Procedimentos Legais 4. Sociedade de Dois Sócios 5. Alteração Contratual - Documentação Exigida 6. Modelo de Alteração Contratual Com Falecimento de Sócio 1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa DNRC nº 98/2003, que instituiu o Manual de Atos de Registro da Sociedade Limitada, trata dos procedimentos legais a serem adotados pela empresa em todos os

Sociedades Anónimas (S.A.). A escolha destes tipos de sociedade prende-se com diversos factores, designadamente com a maior ou menor simplicidade pretendida, quer de estrutura quer de funcionamento, os montantes dos capitais a investir e questões de confidencialidade quanto à titularidade do capital social. Assim, e tendo em conta os objectivos deste Guia do Investidor em Portugal, consideraremos com maior pormenor as formas de sociedades colectivas mais frequentemente adoptadas,…