Aliquota De 4 De Icms

ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços. Anelise, Geisel e Juliana CURIOSIDADES SOBRE O IMPOSTO -O ICMS é um imposto estadual; -Sucessor ao antigo Imposto de Vendas e Consignações (IVC); -Representa cerca de 80% da arrecadação dos Estados; -É plurifásico, ou seja, incide sobre o valor agregado, obedecendo-se ao princípio da não cumulatividade; -É real, ou seja, as condições da pessoa são irrelevantes; -E é proporcional, tendo, predominantemente, um caráter fiscal.

ORIGEM DO ICMS IVC – Imposto sobre Vendas e Consignações Da Constituição de 1934 surgiu o IVC – Imposto sobre Vendas e Consignações. O IVC possuía natureza mercantil, onde cada venda era tida como um fato gerador distinto, incidindo em todas as fases de circulação, do produtor até o consumidor. Era, portanto um imposto com incidência “em cascata”. Sendo assim, em cada uma das sucessivas vendas de uma mesma mercadoria, a começar do produtor até o consumidor final, o IVC era…

.......................................................3 O Lucro Presumido.................................................................................................................4 Impostos do Lucro Presumido................................................................................................4 O Simples Nacional................................................................................................................5 Comparativo dos impostos entre os regimes de apuração.

TRIBUTÁRIA – regras gerais 4 2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – materiais de construções e congêneres no Estado de São Paulo 9 3. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - não contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 13 4. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 18 5. DEVOLUÇÃO DE VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - não contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 24 6. DEVOLUÇÃO DE VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - contribuinte do ICMS…

submeter às provas de concurso. IMPOSTOS ICMS – Imposto dobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação. . Imposto de competência estadual. . Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal, comunicações e fornecimento de energia elétrica. . Nem todas as mercadorias ou operação estão sujeitas ao ICMS: há casos de isenção e de…

cuidar de seu negócio.Ficam aos cuidados do departamento fiscal, entre outras, as seguintes atribuições: • Livro de Registro de Notas Fiscais de Entrada; • Livro de Registro de Notas Fiscais de Saída; • Livro de Registro de Apuração do ICMS; • Livro de Registro de Apuração do IPI; • Livro de Registro de Inventário (Estoque); ressalvando que a contagem do estoque deve ser feita por sua empresa; • Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos…

MANUAL DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS Documento elaborado de acordo com as normas do Regulamento de ICMS do estado do Paraná Decreto 6.080/2012 Por Ademir Benedito da Silva Junior Sumário 1. VENDA PARA DENTRO DO ESTADO ...................................................................................................................... 5 2. VENDA PARA FORA DO ESTADO .................................................................................................................

Fundap é o fundo de desenvolvimento das atividades portuárias, criado em 1970, para estimular o comercio exterior. Beneficia empresas com sede no Espírito Santo que realizam operações de comércio exterior tributadas com ICMS no Estado. Empresas industriais com sede no Estado que utilizam insumos importados também podem se habilitar aos financiamentos. Para receber o financiamento com recursos do fundo, as empresas devem comprovar a regularidade fiscal e tributária. As empresas…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E FISCAL ICMS – INTRODUÇÃO Vamos focalizar os aspectos fiscais relacionados com a legislação básica, as regras constitucionais, o campo de incidência, o fato gerador e a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 1 - DEFINIÇÕES GERAIS ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a…

2 Siglas usadas na Escrita Fiscal..........................................................................................3 Conceitos Fundamentais...................................................................................................4 ICMS................................................................................................................................5…