Aliquota De 4 De Icms

SUMÁRIO 1 Introdução | 4 | 2 Problema | 5 | 3 Objetivo | 5 | 4 Justificativa | 5 | 5 Revisão de Literatura | 6 | 6 Metodologia | 7 | 6.1 Registros a serem utilizados | 7 | 6.2 Objetos de estudo | 7 | 6.3 Coleta de Dados | 7 | 7 Cronograma | 8 | 8 Referência | 9 | 1 INTRODUÇÃO A partir de 01.01.2013, entrou em vigor a Resolução nº 13, de 2012, do Senado Federal (publicada no DOU de 26.04.12), que estabelece alíquota de 4% do ICMS, nas operações interestaduais

diesel, querosene, GLP e suas correntes. Os recursos são aplicados em programas ambientais para reduzir os efeitos dos combustíveis e infraestrutura de transporte. Do total arrecadado, 71% é destinado à união e 29% é destinado aos estados. 2 ALÍQUOTA a) gasolinas e suas correntes, incluídas as correntes que, por suas características, possam ser utilizadas alternativamente para a formulação de diesel, R$ 501,10 por m 3; b) diesel e as correntes que, por suas características, sejam utilizadas

Suelena de Alcântara. Sumário PLANO DE ENSINO 3 1. Revisão de alguns conceitos 6 2. ICMS E IPI: Alíquotas E Normas De Recuperação De Impostos 6 2.1 Embasamento Legal – ICMS – Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Prestação De Serviços De Tranposrte Interestadual E Intermunicipal E De Comunicações 6 2.2 Embasamento Legal – IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados 8 2.3 Créditos De ICMS E IPI 8 2.4 ICMS E IPI: apuração e contabilização dos impostos incidentes sobre compras e…

INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3 2. ICMS – Conceito ............................................................................................................... 4 2.1- Incidências .................................................................................................................... 4 2.2- Não incidências…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO TRIBUTÁRIO Adonídio Neto Vieira Júnior A mudança da carga tributária de ICMS para as microempresas e empresas de pequeno porte com o advento do Simples Nacional, no Estado de Goiás. BRASÍLIA-DF 2009 Adonídio Neto Vieira Júnior A mudança da carga tributária de ICMS para as microempresas e empresas de pequeno porte com o advento do Simples Nacional, no Estado de Goiás. Trabalho de…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS DEFINIÇÃO Ocorre a substituição tributária quando a lei altera a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária, dando a terceiro, que não praticou o fato gerador, mas que possui vinculação indireta com aquele que deu causa ao fato gerador. Fundamentação Legal: L. C. n°. 087/96 (arts. 6°. e seguintes); Convênio ICMS n°. 081/93 e Artigos 260 a 318; 412 a 422 e, 423 a 432 do R.I.C.M.S. -SP/002 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL • Art. 121. Sujeito passivo da

ALUNO: GIDEÃO DE SOUZA RANGEL A INFLUÊNCIA DO ICMS NA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DO SEGMENTO DO COMERCIO ATACADISTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. www.seintegramais.xpg.com.br Monografia Apresentada ao curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Aprovada em: _____/____/_____ Conceito: __________ Composição da Banca Examinadora:…

Importação Importação 3.1.1 Fato gerador Entrada de produtos no território nacional. 3.1.1 Imposto Imposto de de Importação Importação 3.1.1 Fato gerador Entrada de produtos no território nacional. Base de cálculo • Alíquota específica: a unidade de medida adotada pela lei • Alíquota ad valorem: o preço normal que o produto ou seu similar alcançaria, ao tempo da importação, em uma vend de livre concorrência • Produto levado a leilão: o preço da arrematação 3.1.1 Imposto Imposto de…

Sabendo-se que a alíquota do IPI é 10%. Cód,produto 4277, 125 camisetas, Classificação fiscal: 8354.12.01 NATUREZA DA OPERAÇÃO CFOP VENDA 5101 COD. DESCRIÇÃO DO PRODUTO SIT,TRIB, CLASSIFICAÇÃO FISCAL UNID. QTDADE. VR. UNIT. VR. TOTAL ALIQUOTAS PRODUTO ICMS IPI 4277 CAMISA 000 8354.12.01 U 125 104,04 13.005,30 18 10 CÁLCULO DO IMPOSTO BASE CÁLC. ICMS VR. DO ICMS BASE CÁLC. ICMS SUBST. VR. ICMS SUBST. VR. TOTAL DOS

real e no combate à sonegação fiscal, evitar a confecção de talões em duplicidade. 3 - Congresso Nacional é formado por duas instituições, quais são? R.: Senado Federal, que representa os Estados, e a Câmara dos Deputados, que representa o povo. 4 - Quais as espécies de tributos? R.: São os impostos, taxas e contribuições. 5 - Pesquisar na Constituição Federal e relacionar os tributos administrados pela União, Estado/Distrito Federal e municípios. R.: Nos termos da Constituição…