Alienação Parental Direito

RESUMO: Alienação parental conceitua-se pelo distanciamento de um filho, do convívio de um dos pais, incentivado por um dos cônjuges em prejuízo da convivência com o outro. Com as crescentes transformações nas estruturas das famílias, as separações são cada vez mais numerosas e o distanciamento dos filhos da convivência de um dos pais algo que se torna cada vez mais comum. As conseqüências que um filho alienado por um de seus genitores poderá ter reflexos ao longo de toda a sua vida com

adolescente têm o direito à convivência harmoniosa com a sua família. Tal direito é expressamente assegurado pela Constituição Federal brasileira. A regra constitucional determina que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre outras, colocando-os a salvo toda a forma de negligência, violência e crueldade. Apesar do reconhecimento do direito…

Você sabe o que é alienação parental? Você já presenciou algum caso de alienação parental?Talvez com esse ‘nome’: alienação parental, você realmente não saiba do que se trata, mas acredito que você já tenha vivenciado ou vai (infelizmente) vivenciar um dia. Diante da gravidade do assunto e da falta de compreensão da sociedade sobre o assunto resolvi simplifica-lo. A alienação parental é mais comum do que se pode imaginar, de acordo com o site Alienação Parental, cerca de 80% dos…

FACULDADE DE ARACAJU – FACAR CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL André Gonçalves Brito Orientadora: Leila Lima ARACAJU 2014 ANDRÉ GONÇALVES BRITO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Leila Lima. ARACAJU 2014 Dedico este trabalho à minha filha Gabriela, meus…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ELIOSVALDO DE LIMA LABORATÓRIO DE ATIVIDADE JURÍDICA II “A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL” Elisabeth Mujalli Professora/Estácio NATAL – RN 2014 PARECER JURÍDICO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL O casamento é uma instituição quase que falida, por tal motivo o divorcio hoje ficou mais fácil de ser requerido, sendo assim, o tempo que era dado antes para se…

DIFAMAR O EX-CONJUGE PODE CAUSAR A PERDA DA GUARDA DA CRIANÇA. Saiba mais sobre a alienação parental, sua aplicabilidade e consequências. Em 26 de agosto de 2010 foi sancionada pelo presidente da república a Lei n° 12.318 que dispõe sobre a alienação parental, uma inovação no direito brasileiro que visa coibir a interferência parental na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos

Curso de Direito ALIENAÇÃO PARENTAL Aluno: Paula Roberta Caetano Professora: Ana Varela SALA 501 – 10º PERÍODO Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA UM OLHAR SOB A…

CATARINA LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Tubarão, 2010 1 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Tubarão, 2010 …

momento em que as leis brasileiras garantem os direitos dos homens de exercer a paternidade. A guarda compartilhada, que entrou em vigor em junho de 2008, é reflexo disso. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a tendência se comprovou em 2012, com 6% dos divórcios definidos com guarda compartilhada. Apesar de ser um número ainda pequeno, já é mais que o dobro do que há dez anos.Em 2010, entrou em vigor a lei da alienação parental, que pune (às vezes com a…

CONSIDERAÇÕES FINAIS No presente trabalho procurou-se fazer estudo acurado sobre os fundamentos e discussões acerca do tratamento jurídico dado a prática da alienação parental. Saliente-se, desde já, que a perspectiva a ser alcançada não relaciona-se com o esgotamento absoluto do tema, o que seria obra desproporcional aos alcances de um trabalho monográfico, aproximando-se mais ao campo de abrangência de uma tese ou dissertação. Pretendeu-se, assim, fazer um espectro inicial de conhecimento