A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO BRASILEIRO

1. INTRODUÇÃO Neste trabalho abordarei a Síndrome da Alienação Parental (SAP), a Alienação Parental e os casos que envolvam o Direito Brasileiro. Para o Direito este assunto ainda não é de extrema relevância, pois como sabemos, trata-se de algo novo, recente nos casos de separações judiciais. Primeiramente falarei sobre a família e como ela era composta antigamente e como ela é hoje, identificando nesse meio os processos que desencadeiam a Alienação Parental. Em um segundo momento, identificarei o que é a Síndrome da Alienação Parental, onde surgiu, quem desenvolveu pesquisas sobre a mesma e como ela é vista no Brasil. Também a Alienação Parental, diferenciando da síndrome. Após, será abordada a questão envolvendo o Direito no papel do Poder Judiciário Brasileiro e como ele trata o problema, tanto por desembargadores, advogados, peritos e assistentes sociais, como pelos pais e crianças e seus comportamentos quando se deparam no problema. 2. EVOLUÇÃO DE FAMÍLIA Para compreender o que é a Síndrome da Alienação Parental, ou simplesmente SAP, é preciso entender a evolução da família. Antigamente, a época de nossas bisavós ou até mais próximo, de nossas avós, o conceito de família era claro e definido. Num primeiro plano – O Pai. Provedor da família, machista e intolerante, (não por opção, mas por necessidade, afinal era o estereótipo a ser seguido da época) quase não dava atenção à educação, a criação dos filhos e…

O Direito Civil-Constitucional e a Alienação Parental A ordem constitucional emanada da Carta Magna de 1988 trouxe transformações significativas para todos os campos do Direito, sendo, conditio sine quo non a leitura basilar da Constituição Federal para a aplicação das normas vigentes em outros ramos, a fim de evitar que ocorram interpretações que se choquem com os princípios fundamentais e indisponíveis de proteção estatal, como a dignidade…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: interface entre Psicologia e Direito SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: interface entre Psicologia e Direito. Para tratar da interface Psicologia e Direito, partimos do princípio de interdisciplinaridade, ou seja, uma possibilidade de relação centrada na reciprocidade, orientada por um regime de co-propriedade o qual vislumbra um diálogo entre os dois campos do saber. Nisso está o desafio teórico-metodológico, qual seja, a expectativa de que…

A alienação parental no Direito brasileiro Antes de enfrentar o tema, propriamente dito, cabe tecer algumas considerações acerca do conceito de alienação parental. A SAP - Síndrome da Alienação Parental foi um termo proposto pelo psicólogo americano, Richard Gardner, conhecido por seu trabalho de pesquisa e clínica na área de abuso sexual contra meninos e suas consequências para eles como homens, e um dos fundadores da Organização Nacional de Vitimização Sexual. Em 1985,…

Alienação Parental sob o prisma do Direito de Família Com o processo civilizatório em busca de sua evolução, desenvolveu-se uma capacidade de constante transformação, e hoje em pleno século XXI, as mulheres tem conquistado seu espaço, ganhando cada vez mais o mercado de trabalho e criando mais autonomia, interferindo assim na sua vida pessoal, onde o homem por sua vez tem a necessidade de contribuir mais com o âmbito familiar, no entanto, a caracterização do pleno direito e da…

FACULDADE CAMBURY ESCOLA DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO ALIENAÇÃO PARENTAL A Falta de Afeto e Direito de Indenização pelos Pais Orientanda: CAMILA KESSLER DO S. PEREIRA OrientadorA: ProfA ESP. MÉRCIA MENDONÇA LISITA Goiânia 2014 Orientanda: CAMILA KESSLER DO S. PEREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL A Falta de Afeto e o Direito de Indenização pelos Pais Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso III,…

TÍTULO: ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO Trata-se de um texto de fácil compreensão, com explicações breves sobre o que é, como se inicia, e como a justiça atua nos casos de Alienação Parental, que já é considerada um crime, causada por um de seus genitores, que com sentimento de vingança, humilha e desmoraliza o ex-cônjuge, o que causa medos e inseguranças nas criança e adolescente, quebrando laços afetivos,…

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Alfenas – MG 2013 ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como…

Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. - Vade Mecum Universitário de Direito Rideel. Anne Joyce Angher, organização. 11 ed. São Paulo: Rideel, 2012a. BRASIL. Estatuto Da Criança e do Adolescente: Lei 8069, 13 de julho de 1990/atual. Com a Lei Nacional de Adoção (Lei 12010, de 03.08.2009). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. BRASIL. Lei 12318, de 26 de agosto de 2010. - Vade Mecum Universitário de Direito Rideel. Anne Joyce Angher, organização. 11 ed. São…

CARTILHA ALIENAÇÃO PARENTAL Com o intuito de alcançar a população no geral e mais especificamente famílias que vem passando por situações desagradáveis de separação envolvendo crianças ou jovens, foi produzida uma cartilha expondo e esclarecendo a Lei de Combate à Alienação Parental de n° 12.318/2010. A justificativa desse projeto girou em torno da constante frequência com que o tema vem ocorrendo, não apenas na relação entre pais e filhos, mas também na dos idosos e seus familiares. …