Alice Monteiro

o assédio moral trabalhista, demandando uma espinhosa busca de parâmetros que permitam confrontar as miríades de situações imagináveis com as ocorrências reais, de modo a dar objetividade consistente aos sinais indicativos de sua prática. Alice Monteiro de Barros [2] colheu em cuidadosa pesquisa da doutrina corrente, um feixe do que denomina de “técnicas destinadas a desestabilizar a vitima”, que se vê abaixo: a) de relacionamento: tratar o assediado por meios que sublinham…

uniformes de trabalhador; o da transferência de trabalhadores; o da garantia de reintegração do trabalhador em empresa matriz; quando o seu contrato se rescinde junto à filial; o da distribuição de lucros, etc. (GODINHO, 2007, p. 406). Segundo Alice Monteiro de Barros (2010, p. 387): [...] ora, se está autorizada à desconsideração jurídica, a ponto de se atingir a pessoa física dos sócios e administradores, com muito mais razão pode-se atingir a empresas do mesmo grupo…

esfera dos direitos de liberdade que se apresenta como bens jurídicos constitucionalmente tutelados, constituindo-se inclusive, como crime previsto no artigo 216-A, do Código Penal Brasileiro. 2.2 Espécies de assédio sexual No expressar de Alice Monteiro de Barros são duas as espécies de assédio sexual: assédio sexual por chantagem ou assédio sexual por intimidação. “O assédio sexual por chantagem, traduz exigência formada por superior hierárquico a um subordinado, para que se…

trabalho e viola a harmonia, o equilíbrio e a vinculação orgânica entre as distintas condições estabelecidas em convenções". 2.1.3. A prevalência da condição mais benéfica No que diz respeito à prevalência da condição mais benéfica, assevera Alice Monteiro de Barros (2011:142): “Já a condição mais benéfica se direciona a proteger situações pessoais mais vantajosas que se incorporam ao patrimônio do empregado, por força do próprio contrato, de forma expressa ou tácita consistente…

|12529027023 | | |11 |Alice Jacinto Pereira |20419689790 | | |12 |Alice José Lourenço |20697874685 |

da lei 11.343/06 | |07 |Ana D’arc Oliveira da Silva |26/07/1965 |Luzia Maria de Sousa Oliveira |24/10/2012 |25/10/2012 |Teresina-PI |Art 33 da lei 11.343/06. | |08 |Alice da Silva Brito |31/07/1986 |Francisca Leite da Silva |29/10/2012 |05/11/2012 |Teresina-PI |Art. 242,244, 157, 288 do CPB | | | …

trabalho” Alice Monteiro de Barros: “salário é a retribuição devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, de forma habitual, não só pelos serviços prestados, mas pelo fato de se encontrar à disposição daquele, por força do contrato de trabalho”. 1.2 - Definição legal: 2) CONCEITO DE REMUNERAÇÃO Três definições doutrinárias. 2.1 – Remuneração  Salário 2.2 – Remuneração  Salário 2.3 – Remuneração e Gorjetas 2.4 – Conceito de Remuneração Alice…

sindical também compreende o direito de ingressar e retirar-se dos sindicatos. A liberdade sindical significa, pois, o direito de os trabalhadores e os empregadores se associarem, livremente, a um sindicato […]. Por consequente, explana Alice de Barros Monteiro : A liberdade sindical poderá ser focalizada sob vários prismas: como o direito de constituir sindicatos; como o direito de o sindicato autodeterminar-se; como a liberdade de filiação ou não a sindicato e como a liberdade…

na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado”. Segundo a doutrinadora Alice Monteiro de Barros (2010, p. 792) o adicional de periculosidade “é assegurado aos empregados que trabalham em contato permanente ou intermitente com explosivos ou inflamáveis, em condições de risco acentuado”. Para esses empregados, é…

exercidas pelo reclamante e a exigência da respectiva execução está em conformidade com o dever de colaboração esperado do empregado.¨ (Processo Nº RO-1067-51.2010.5.03.0095 - Processo Nº RO-1067/2010-095-03-00.2 - 3ª. Reg. – 7ª T. Relator Des. Alice Monteiro de Barros - DJ/MG 23.03.11, pág. 99) ¨ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL INEXISTENTE. ADICIONAL INDEVIDO. O acúmulo de função gerador de diferenças remuneratórias é aquele que provoca desequilíbrio entre os serviços…