Alice De Barros Monteiro Foi Admitida Em

Mário de Andrade...............................................................................................71 3.2.2.3 – Drummond e Bandeira........................................................................................80 3.2.3.4 - Monteiro Lobato...................................................................................................82 3.2.3 – Literatura Universal em Hoje é Dia de Maria.......................................................84 3.2.3.1 – Lewis…

preciosa para quem busca crédito de natureza alimentar (em regra). Tudo isto quando a ação monitória, se eleita como via própria pelo autor, perante a Justiça do Trabalho, poderia desde logo acarretar a expedição de mandado monitório pelo Juiz, se admitida a petição inicial (eis que tal decisão possui apenas caráter interlocutório), que tanto poderia ensejar o pagamento ou entrega da coisa pelo réu devedor, ante o reconhecimento, com a Vara então extinguindo o processo com…

podemos conceituar a insalubridade como adjetivo do que não é saudável, sendo agente insalubre um elemento que gera ou pode gerar doenças, considerado inadequado à saúde humana. A previsão legal, contudo, se reduz a limitadas hipóteses. Alice Monteiro de Barros preleciona o conceito legal: ”As atividades ou operações insalubres, definidas no quadro aprovado pelo Ministério do Trabalho ( art. 190 da CLT), são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho…

para a validade do contrato pode ser entendido quanto à forma, ou requisitos formais. Para Diniz40: [...] os requisitos formais são atinentes à forma do contrato. Entretanto é preciso ressaltar que, atualmente, não há rigorismo 39 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil - Direito das Obrigações, 2ª parte, 24ª ed., São Paulo: Saraiva, 1990. 424 p. p. 06. 40 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais.…

discriminação no emprego ou ocupação a distinção. O mérito pessoal se relaciona a uma boa técnica e qualificação profissional. 3BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1989.p.103. 4.BRITO FILHO.José Cláudio Monteiro de. Psicologia social. 17ª ed. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 220, De acordo com a Convenção nº 111, não são considerados como discriminatórios os atos de distinção,exclusão ou preferência, baseados em qualificações exigidas…

CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª Msc.Suyene Monteiro da Rocha Palmas, TO 2011 PÂMELLA RODRIGUES LUSTOSA OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª Msc. Suyene Monteiro da Rocha…

ambiente hostil a vitima. Para a Desembargadora e autora Maria Alice Monteiro, o assédio sexual por intimidação: caracteriza-se por incitações sexuais importunas, de uma solicitação sexual ou de outras manifestações da mesma índole, verbais ou físicas, com o efeito de prejudicar a atuação laboral de uma pessoa ou de criar uma situação ofensiva, hostil, de intimidação ou abuso no trabalho". Extraído do sítio trt3.jus, Revista, Alice Barros. Pode-se observar que para a caracterização…

legais, que “deverá ter a duração máxima de 90(noventa) dias, podendo também ser prorrogado uma única vez, quando celebrado por período inferior – CLT, art. 443 § 2º. “c”, e art. 445, parágrafo único.” 27 Corroborando com tal entendimento, Alice de Barros ensina que, “o contrato de experiência é a modalidade de ajuste a termo, de curta duração, que propicia às partes uma avaliação subjetiva recíproca: possibilita ao empregador verificar as aptidões técnicas e o comportamento do…

36 horas de descanso, desde que embasadas em convenção ou acordo coletivo de trabalho (art. 7º, inciso XXVI, da Carta Política de 1988), mas não aquelas de 14 horas. O trabalho em tempo parcial, modalidade de jornada de trabalho, que, sempre foi admitida pelo Direito do Trabalho. Caracteriza-se pela 122 SAAD, Eduardo Gabriel.Consolidação das Leis do Trabalho: comentada. 37. ed.. São paulo: LTr. 2004. p. 63-64. 123 JurisWay. Jornada de trabalho: perguntas e respostas. Disponível em:…

_______________________________________ _______________________________________________ Orientador: Givanildo Marques _______________________________________________ Banca Examinadora: Priscila de Fátima Barros Oliveira _______________________________________________ Banca Examinadora: Marcelo de Lima Monteiro AGRADECIMENTOS Ao iniciar uma caminhada, o ser humano nunca pode determinar se…