Alf Ross

do fundamento do costume variam as teorias: funda-se na vontade tácita do povo (Puchta, Savigny); na convicção ou crença de sua obrigatoriedade (Zittelmann, Haesaert e a doutrina tradicional); no reconhecimentojudicial (Austin, Kantorowicz, Lambert, Ross) etc. <012> 116 Paulo Dourado de Gusmão Os elementos do costume, segundo Bobbio ( ` `Consuetudine'' na Enciclopedia del Diritto), são os seguintes:1", generalidade (deve ser o comportamento ou o ato repetido por razoável número de…

variam as teorias: funda­se na vontade tácita do povo (Puchta, Savigny); na convicção ou crença de sua obrigatoriedade (Zittelmann, Haesaert e a doutrina tradicional); no reconhecimentojudicial (Austin, Kantorowicz, Lambert, Ross) etc. 116 Paulo Dourado de Gusmão Os elementos do costume, segundo Bobbio ( ` `Consuetudine'' na Enciclopedia del Diritto), são os seguintes:1", generalidade (deve ser o comportamento ou o ato repetido por razoável …

notadamente ante o absurdo a que levaria a tese oposta. Daí dizermos que o fundamento da validade do ordenamento jurídico é um postulado da razão prática jurídica, que se põe, não como um fato, como querem os neo-empiristas, como Herbert Hart ou Alf Ross, mas em razão do sentido do fato, ou , por outras pala­ vras, em virtude de ser o Direito, no seu todo e em cada um de seus elementos, uma experiência fático-axiológico-normativa. postulado da razão prática jurídica, a que nos…

magistrados. d) FILOSOFIA DO DIREITO 1 – O conceito de Justiça segundo o jusnaturalismo e o positivismo. Divergências sobre o conteúdo do conceito. 2 – O conceito de Direito segundo Hans Kelsen, segundo Miguel Reale e segundo o Realismo Jurídico de Alf Ross. 3 – A evolução do conceito de equidade. Equidade e os mecanismos de resolução de conflitos. 4 – A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de…

™nibus da empresa Bigua•u foram transferidos para a Pra•a da Alf‰ndega, e os da empresa Jotur, para onde se localiza atualmente o terminal Cidade de Florian—polis. Por fim, em agosto de 1985, no mandato do dos ™nibus prefeito Edson da Andrino, inaugurou-se o Terminal Cidade de Florian—polis, que centralizou todas as linhas municipais, com exce•‹o Canasvieiras. empresa Bigua•u foram transferidos Em 1992, com a constru•‹o da Pra•a da Alf‰ndega, os ™nibus da provisoriamente para o aterro da Ba’a Em

acerca das formas diversas que assumem as posições jurídicas subjetivas135. Tais estudos, a despeito de realizados no âmbito da Common Law, exerceram influência sobre os mais variados autores, de tal o pode analítico da visão de W. N. HOHFELD – de A. ROSS (que se 133 Cf. o conceito de pretensão (Ansprüch) em B. WINDSCHEID (Diritto delle pandette. Trad. de Carlo Fadda e Paolo Emilio Bensa. Torino: UTET, 1925, vol. 1, p. 121-125), harmonioso com o que aqui se expõe. 134 Mostra-se aqui a…

sociedade, com o curso histórico, dentre outros, é importante na sua percepção como elemento fundamental e indispensável aos indivíduos. 5. Grundnorm: A Norma Fundamental Kelsen fundamenta o objeto da ciência jurídica no conjunto de normas válidas, segundo Ross[33], o conceito de norma válida estaria relacionado à sua aplicação, o autor fundamenta a validade da norma na sua manifestação prática nos tribunais, Kelsen[34] contesta tal conceituação ao se perguntar como poderemos validar uma…

Universidade de São Paulo . São Paulo: Universidade de São Paulo, vol. LXIX, fasc. II, 1974, p. 124-135. RODRIGUES, Geisa de Assis. Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2002. ROSS, Alf. On law and justice. Londres: Stevens & Sons, 1976. ROTHENBURG, Walter Claudius. “Direitos Fundamentais e suas características”, Caderno de Direito Constitucional e Ciência Política, n. 29, out./dez. 1999, p.…

notadamente ante o absurdo a que levaria a tese oposta. Daí dizermos que o fundamento da validade do ordenamento jurídico é um postulado da razão prática jurídica, que se põe, não como um fato, como querem os neo-empiristas, como Herbert Hart ou Alf Ross, mas em razão do sentido do fato, ou, por outras palavras, em virtude de ser o Direito, no seu todo e em cada um de seus elementos, uma experiência fático-axiológico-normativa. Pois bem, o postulado da razão prática jurídica, a que nos…

notadamente ante o absurdo a que levaria a tese oposta. Daí dizermos que o fundamento da validade do ordenamento jurídico é um postulado da razão prática jurídica, que se põe, não como um fato, como querem os neo-empiristas, como Herbert Hart ou Alf Ross, mas em razão do sentido do fato, ou, por outras palavras, em virtude de ser o Direito, no seu todo e em cada um de seus elementos, uma experiência fático-axiológico-normativa. Pois bem, o postulado da razão prática jurídica, a que…