Alf Ross Resenha

subsunção do fato à norma que lhe é correspondente, que além de exigir a interpretação abarca a compreensão de todo um exercício intelectual nem sempre tão simples. RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos, T I, vol. III, 2ª ed., São Paulo, Resenha Universitária, 1976, p. 501. Como diz o autor: “É bastante extensa a matéria atinente à aplicação do direito: a par dos princípios leis e regras da hermenêutica, envolve o uso dos princípios e preceitos específicos que disciplinam a interpretação

o intérprete executa automaticamente com o simples contato com seu índice temático que é o texto legislativo. Isto ocorre porque o direito positivo deita-se sobre linguagem, a qual sempre estará marcada pelas seguintes características indicadas por Alf Ross27: 27 Sobre el Derecho y La Justicia, p. 112. Este relacionamento das palavras e respectivas orações é definido por Luiz Alberto Warat, O Direito e sua Linguagem, p. 31, como relações sintagmáticas, de primeiro e de segundo…

capítulo da Sociologia, como na obra de Ehrlich ou de Horvath. São expressões atuais do empirismo os chamados "realismos jurídicos", o norte-americano de Karl N. Llewellyn e Jerome Frank, e o escandinavo de Hägerström, Lundstedt, Olivecrona e Alf Ross, assim como os "positivistas lógicos" e os "analistas da linguagem", como Norberto Bobbio e Herbert Hart 5. 5. Sobre essas doutrinas, v. Interpretations of Modern Legal Philosophies (Essays in honor of Roscoe Pound), Nova Iorque,…

SUAS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 13, p. 14, 1989. 107. FERRAZ JUNIOR, T. S. . CONGELAMENTO DE PREÇOS: TABELAMENTOS OFICIAIS. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 22, 1989. 108. FERRAZ JUNIOR, T. S. . RESENHA: LAFER: - A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, n. 153, 1989. 109. FERRAZ JUNIOR, T. S. . A CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891. Revista da USP, São Paulo, v. 3, 1989. 110. FERRAZ JUNIOR, T.…

notadamente ante o absurdo a que levaria a tese oposta. Daí dizermos que o fundamento da validade do ordenamento jurídico é um postulado da razão prática jurídica, que se põe, não como um fato, como querem os neo-empiristas, como Herbert Hart ou Alf Ross, mas em razão do sentido do fato, ou, por outras pala­vras, em virtude de ser o Direito, no seu todo e em cada um de seus elementos, uma experiência fático-axiológico-normativa. Pois bem, o postulado da razão prática jurídica,…

nota diferente no pensamento jur ídico : sua dogmat ic idade. O pensamento dogmát ico, e m sent ido estrito, pode ser lo calizado, em suas origens, nesse per iodo. Seu de­ senvo lvimento fo i po ss íve l graças a uma resenha crít ica do s d igestos just inia­ neus, a Litter a Bolo niensis, os quais foram transformados e m textos esco lares do ensino na universidade. Aceito s co mo base indiscut íve l do direito, tais textos…

notadamente ante o absurdo a que levaria a tese oposta. Daí dizermos que o fundamento da validade do ordenamento jurídico é um postulado da razão prática jurídica, que se põe, não como um fato, como querem os neo-empiristas, como Herbert Hart ou Alf Ross, mas em razão do sentido do fato, ou , por outras pala­ vras, em virtude de ser o Direito, no seu todo e em cada um de seus elementos, uma experiência fático-axiológico-normativa. postulado da razão prática jurídica, a que nos…

Escola do Positivismo Sociológico (Duguit), o da Escola de Direito livre (Erlich, Kantorowicz), o teleológico (Heck), que se desdobra no teleológico em sentido estrito e no da jurisprudência de interesses, o da Escola do Positivismo Eáctico (Cohen e Alf Ross), o da Escola Egológica (Cossio) e o tópico-retórico (Viehweg). Cf. Luís Alberto Warat, Mitos e Teorias na Interpretação das Leis, Porto Alegre, Ed. Síntese, 1979, pp. 75 e segs. 9. MOMENTO (OU PROCESSO) LITERAL, GRAMATICAL OU…

notadamente ante o absurdo a que levaria a tese oposta. Daí dizermos que o fundamento da validade do ordenamento jurídico é um postulado da razão prática jurídica, que se põe, não como um fato, como querem os neo-empiristas, como Herbert Hart ou Alf Ross, mas em razão do sentido do fato, ou, por outras palavras, em virtude de ser o Direito, no seu todo e em cada um de seus elementos, uma experiência fático-axiológico-normativa. Pois bem, o postulado da razão prática jurídica, a que nos…

notadamente ante o absurdo a que levaria a tese oposta. Daí dizermos que o fundamento da validade do ordenamento jurídico é um postulado da razão prática jurídica, que se põe, não como um fato, como querem os neo-empiristas, como Herbert Hart ou Alf Ross, mas em razão do sentido do fato, ou, por outras palavras, em virtude de ser o Direito, no seu todo e em cada um de seus elementos, uma experiência fático-axiológico-normativa. Pois bem, o postulado da razão prática jurídica, a que…