Alf Ross Resenha

a correção gramatical na produção de textos. 25 IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE 1 - LEITURA E CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS 1.1 Conhecimento lingüístico e extralinguístico 1.2 Inferência 1.3 Estratégias de leitura 1.4 Fichamento, resumo e resenha 1.5 Prática de produção de textos UNIDADE 2 - COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM 2.1 Elementos da comunicação 2.2 Funções da linguagem 2.3 Língua oral e língua escrita 2.4 Níveis de linguagem 2.5 A comunicação 2.5.1 Quanto ao

universal, por isso superior às leis escritas19. Segundo 16 Empédocles tornou-se um dos precursores da doutrina do Direito Natural ao atribuir à justiça o papel harmonizador entre as essências do bem e do mal. Heráclito de Éfeso é considerado por Alf Ross o precursor do jusnaturalismo. In: FREITAS, Juarez. As Grandes Linhas da Filosofia do Direito, Caxias do Sul: Educs, 1996, p.21. Nesse sentido também Jesús De La Torre Rangel: “As bases do jusnaturalismo estão na filosofia…

tentativas de )nal degradante da alimentação regi( ' (jo t saúde foram conseqüência quase qu os h bitos alimentares prejudiciais 'fundisrno" (-Áreas Alimentares 9 exclusiva da monocultura e do lati o Paulo, ano XIVr abril de 1 45 Bras l", Resenha Clínico-Científica, Sã g. n.o 4, P g- 155). Sobre o assunto veja-se também nosso Nordeste, Rio, 1937. Aí, e noutros dos nossos trabalhos, j se encontra esse critério de interpretação 'da situação alimentar do Brasil não só no…

tentativas de )nal degradante da alimentação regi( ' (jo t saúde foram conseqüência quase qu os h bitos alimentares prejudiciais 'fundisrno" (-Áreas Alimentares 9 exclusiva da monocultura e do lati o Paulo, ano XIVr abril de 1 45 Bras l", Resenha Clínico-Científica, Sã g. n.o 4, P g- 155). Sobre o assunto veja-se também nosso Nordeste, Rio, 1937. Aí, e noutros dos nossos trabalhos, j se encontra esse critério de interpretação 'da situação alimentar do Brasil não só no…

Critério cronológico Refere-se ao tempo de existência da norma. Se houver contradição entre regras produzidas pelo mesmo órgão, a editada por último deve prevalecer sobre a editada anteriormente. O postulado da lei posterior, considerado por ALF ROSS como um princípio fundamental424, leva em consideração a cronologia da produção normativa. Fundamenta-se no fato de que, devido às mudanças sociais verificadas no decurso histórico do tempo, a norma mais velha (anterior) é sempre ultrapassada

O fato está agora tão comprovado por Moggridge, Lincecum, MacCook,Coronel Sykes e Jerdon que elimina qualquer dúvida. Veja um resumo excelente das evidências na obra de Romanes. Veja também “Die Pilzgärten einiger Süd-Amerikanischen Ameisen”, de Alf. Möller, em Botan. Mitth. Aus den Tropen, de Schimper, vi, 1893. 10 Este segundo princípio não foi imediatamente reconhecido. Os primeiros observadores falaram frequentemente de reis, rainhas, capatazes etc.; porém, desde que…

desenvolvimento de sua teoria do Direito. Isso parece condido sine qua non para o avanço da reflexão. Quando, porém, se faz uma pesquisa debruçar-se sobre o complexo sistema de idéias jurí­ dicas de Kelsen (que haveria de angariar alunos e admiradores como Alf Ross e Luis Recaséns Siches), não se pode senão fazê-lo de modo instrumental, dentro das pretensões desse escrito; uma análise detida da teoria kelseniana do Direito demandaria esforços incontidos, que aqui se voltam somente para a…

deve consagrar um sistema de garantias da liberdade 16 Os textos da Petition of Right, bem como da lei de Habeas Corpus (1679), do BUI of Rights (1689) e do Act of Settlement, poderão consultar-se na colectânea referida na nota anterior. Uma breve resenha histórica destes textos poderá ver-se em MARCELLO CAETANO, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, cit. pp. 45 ss. 17 O Agreement of the People (Acordo do Povo) não era um acto legislativo formal, mas um documento…

métodos, e de que não existem critérios razoavelmente confiáveis que lhes permitam dizer quando duas expressões normativas ordenam ou prescrevem um mesmo comportamento (La interpretación literal de ¡a ley, Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1971, p. 6). Alf Ross, Sobre el derecho y la justicia, 4- ed., Buenos Aires: Ed. Universitaria de Buenos Aires, 1977, p. 124-125. 136 137 138 135 54 os critérios cronológico, hierárquico e da especialidade, até porque eles são congenitamente…

princípio nas situações de conflito de competência entre União e Estado ou entre maioria e minoria parlamentar ou, ainda, entre o parlamento e um dado parlamentar [108]. Em instigante artigo – Lochner Abroad –, David P. Currier faz uma interessante resenha da aplicação do princípio da proporcionalidade ou do substantive due process of law nos Estados Unidos desde a decisão da Suprema Corte americana em Lochner versus New York (1905), apontando o seu declínio a partir de meados dos anos…