Alexandre Ferreira De Assumpção Alves

. 46 PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO SETOR PRIVADO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO PIAUÍ: O CASO DO INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO (IQE); Antonio Glauber Alves Oliveira e Liliene Xavier Luz ......................................... 61 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: É POSSÍVEL O DIREITO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO INFANTIL?; Cândida Maria Santos Daltro Alves, Maria Aparecida, Nunes Pereira e Viviane Drumond ................................................................................... 75 A SOCIEDADE DE

Brasil : Direito empresarial : Direito 34:338.93(81) 2. Direito empresarial : Brasil : Direito 34:338.93(81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Daniel Pavani Naveira Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas…

Compasso de Espera. O fundamental e o acessório na crise africana, Edições Afrontamento, Porto, p.36 97 RELATÓRIO DESENVOLVIMENTO HUMANO (2002). Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentado, Tradução Portuguesa, PNUD, Mensagem, p.19, s/l; cit. in., FERREIRA, Eduardo Paz, (2004), Valores e Interesses. Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de Cooperação, Livraria Almedina, Coimbra, p.30 31 É um facto que, desde 1960, a esperança média de vida nos países em desenvolvimento…

conforme a Constituição permite uma renúncia ao formalismo jurídico e às interpretações convencionais em nome da justiça material e da segurança jurídica, elementos tão necessários à concretização do Estado Democrático de Direito. Adverte, contudo, Alexandre de Moraes que a “interpretação conforme a Constituição somente será possível quando a norma apresentar vários significados, uns compatíveis com as normas constitucionais e outros não, ou, no dizer de Canotilho, ‘a interpretação…

em 1952 a partir de investimentos de empresários paulistas centralizados em torno da figura de Anthony Assumpção, fazendeiro e pioneiro da indústria de rádios e refrigerantes no país. Historiadores apontam que a primeira produção da Multifilmes (A ponte da esperança, 1952, dirigido por Armando Couto) se caracteriza como um projeto de baixo custo, produzido por Civelli após convencer Assumpção que o caminho do cinema brasileiro era justamente esse: produções baratas, filmadas…

garantes (LRF, art. 136, § 2º). Referências ABRÃO, Nelson. O síndico na administração concursal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e concordata, 16. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. A pessoa jurídica e os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1972. ARAÚJO, Luiz Antonio Mattos…

AICHELE, George. A Bíblia pós-moderna. Trad. Barbara Theoto Lambert. São Paulo: Loyola, 2002. ALIGHIERI, Dante. A divina comédia. Trad. intr. e notas de Cristiano Martins. São Paulo: Edusp & Belo Horizonte: Ed. Itatiaia, 1976. ALMEIDA, João Ferreira de. (trad.). Ed. revista e corrigida. A Bíblia Sagrada. Rio de Janeiro: Sociedade Bíblica do Brasil, s/d. ALTER, Robert & KERMODE, Frank. Guia Literária da Bíblia. Trad. Raul Fiker. São Paulo: Unesp, 1997, Prismas. ALTER, Robert. A arte…

AICHELE, George. A Bíblia pós-moderna. Trad. Barbara Theoto Lambert. São Paulo: Loyola, 2002. ALIGHIERI, Dante. A divina comédia. Trad. intr. e notas de Cristiano Martins. São Paulo: Edusp & Belo Horizonte: Ed. Itatiaia, 1976. ALMEIDA, João Ferreira de. (trad.). Ed. revista e corrigida. A Bíblia Sagrada. Rio de Janeiro: Sociedade Bíblica do Brasil, s/d. ALTER, Robert & KERMODE, Frank. Guia Literária da Bíblia. Trad. Raul Fiker. São Paulo: Unesp, 1997, Prismas. ALTER, Robert. A arte…

Janeiro: Forense, 2007, capítulo I; – CORREIA, Antônio de Arruda Ferrer. Lições de direito comercial. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1973; – CHULIA, Francisco Vicent. Compendio crítico de Derecho Mercantil. Barcelona. Librería Bosch, 1986; – FERREIRA, Waldemar. Tratado de sociedades mercantis. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1958; – GOWER, L.C.B. and PRETINCE, D. D. Gower´s principles of modern company law. Londres: Sweet & Maxwell, 1992; 1 Lei nº 556/1850. …

Qualidade de Vida e Fadiga Institucional 1 Universidade Estadual de Campinas Reitor JoséTadeu Jorge Coordenador Geral da Universidade Fernando Ferreira Costa Grupo Gestor de Projetos Educacionais Roberto Vilarta Projeto Gráfico, Capa e Diagramação Alex Calixto de Matos - PREAC - Unicamp 2 Roberto Vilarta, Teresa Helena Portela Freire de Carvalho, Aguinaldo Gonçalves e Gustavo Luis Gutierrez (organizadores) Qualidade de Vida e Fadiga Institucional 3 V71q