Modelo de Alegações Finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SÃO PAULO. Proc. Nº 050.05.00000-0, Controle 000/2005 ALEGAÇÕES FINAIS ÍNCLITO MAGISTRADO, O que se espera quando dos julgamentos, sem se esquecer que embora acusados de crimes, quem está sob a tutela judicial são seres humanos, seres da nossa espécie, “é que o Juiz, antes de tudo, use de uma calma completa e de uma serenidade inalterável, porque os acusados se apresentam diante de Vossa Excelência sob a emoção violenta e apaixonada de opiniões, mormente por parte do Ministério Público”. “É necessário, portanto, a máxima calma na apreciação do processo. O Magistrado deve manter o seu espírito sereno, absolutamente livre de sugestão de qualquer natureza”. [[1]] Ainda que, os Magistrados, homens ou mulheres, não podem se esquecer jamais de suas condições humanas, de que mesmo em julgamentos sérios como é o caso em comento, devem fazer prevalecer um pouco do humor intrínseco nosso, a exemplo da Sentença abaixo, que embora risível, se faz necessária para demonstrar que ser Juiz, Promotor ou Advogado não quer dizer ser similar a uma “pedra” que acusa e condena sem sentimentos: Vejamos o sentimento e humor que se espera no Juiz: Comarca de Espumoso (RS), sentença criminal, até noticiada no Jornal da Globo: “Autos: PROCESSO CRIME nº 1.981/90. Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: P. J. S. P. Juiz Prolator: ILTON CARLOS DELLANDRÉA Vistos, etc... 1. P. J. S

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _________, brasileiro, convivente, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, oferecer, no prazo legal, as presente alegações finais, aduzindo o que…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ-DF Processo nº. 0000.00.0.000000-0 LARAPIO, devidamente qualificado nos autos do processo em destaque, onde é processado pelo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, com fulcro no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar alegações finais por …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX PEDRO PEREIRA PINTO, já qualificado nos autos do epigrafe processo, que lhe move a justiça pública, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3 do CPP, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas: MM. Juiz, Trata-se de um processo no qual, segundo o relato…

_________________. Ref. Proc. nº XXXXXX-xx Cartório Criminal (FULANO) e (BELTRANO), ambos já qualificados nos autos do processo criminal acima epigrafado, que tramita nesta Vara Criminal, por seu advogado que esta subscreve, vem, com acatamento e respeito, a Ilustre presença de Vossa Excelência, apresentarALEGAÇÕES FINAIS, para tanto dizendo e requerendo o quanto segue:- I – DOS FATOS Os acusados foram denunciados como incursos nas penas dos…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MA Autos nº .... Acusação: ... Acusados: .... Caio e mévio, ambos já qualificados nos autos, por intermédio de seu advogado que ao final assina, vêm perante Vossa Excelência apresentar, com fulcro no art.403, §3º do CPP, alegações finais por MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I- Síntese-fático Processual: O Ministério Público…

Alegações Finais do Autor em Indenização por Morte em Acidente de Trânsito Petições - Ações Indenizatórias - O autor apresenta alegações finais reforçando a alegação de culpa do preposto da ré por direção imprudente, a qual ocasionou a morte da vítima, seu pai. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... AUTOS Nº .... ..........................................., já qualificada nos autos supra, em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Autos nº 004/2010.2 Autor: Ministério Público Estadual Réu: ... O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência propor ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ex vi do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, em face de…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DELITOS DE TRÂNSITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ Autos n. 2014.08.1.007960-0 ARNALDO ANTUNES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado que subscreve, a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos termos da ação que lhe move o Ministério Publico, e com fulcro no artigo 404, parag. único c/c artigo 411 parag. 4º, do Código de Processo Penal, apresentar: …

Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG Autos n°: 2225725-44.2012.8.13.0024 Pedro Barbosa Morato e Inês Araújo Barbosa Morato, já qualificados nos autos da Ação Ordinária em epígrafe, ajuizada em face de Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico e Fundação Felice Rosso, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador abaixo assinado, apresentar o seu MEMORIAL, pelas razões de fato e…