Ainda A Respeito Dos Contratos Assinale A Alternativa Co

Cap. I Cap. II Cap. III Cap. IV Direito de empresa Direito das coisas Direito de família Código 1916 Estado Liberal Pouca participação nas relações privadas. PACTA SUNT SERVANDA Os contratos devem ser cumpridos Estado menos desigual População rural Com o decorrer dos anos novas leis foram sendo criadas, formando microssistemas em torno do código civil. 5478/68 – Leis do alimento, 6515/77 – Lei do divórcio, 8069/90…

35 2.7 Princípio da Integralidade e Intangibilidade dos Salários ................... 35 3. Do Contrato de Trabalho .............................................................................. 35 3.1 Contrato por Prazo Indeterminado ........................................................ 35 3.2 Contrato por Prazo Determinado ........................................................... 36 3.3 Contratos que Gerem Novos Empregos (artigo 443 da CLT e Lei nº 9.601/98) ...............................

NAME="Q1" VALUE="A"--> homicídio culposo; D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> sua conduta será atípica, cabendo à mãe qualquer responsabilidade penal; E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> homicídio preterdoloso. 02 Assinale a alternativa correta: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o consentimento do ofendido pode se constituir em causa supralegal de justificação, podendo também se apresentar como elemento essencial do…

moralidade, publicidade e eficiência" 1. Kant estabeleceu critérios de distinção entre moralidade e legalidade que até hoje são usados para separar estas duas esferas. Um dos mais importantes critérios distintivos entre moralidade e legalidade diz respeito à distinção entre duas formas de imperativo, o categórico e o hipotético. O que significa cada um deles e em que âmbito (moralidade e legalidade) se encontra cada um deles? R- O Direito pode ser entendido como aplicação da…

fala, as múltiplas realizações dos fonemas, chama-se fonética. A parte da gramática que estuda o comportamento dos fonemas numa língua denomina-se fonologia. A Fonética trata dos constituintes do discurso segmentados no nível mais profundo, quando ainda estão desprovidos de significação, ou seja, a Fonética trata dos sons da fala. Embora muitos autores tratem Fonética e Fonologia como áreas de estudos distintas, não é fácil traçar a linha divisória que separa essas duas áreas do…

igual Aponte a anulabilidade do casamento num desses casos: Resposta a. contraído por pessoa sob o poder familiar, tutela, ou curatela, sem a autorização do representante legal ou suprimento judicial. b. o cônjuge adúltero com seu co-réu. c. quando ocorrer com pessoas consangüíneas. d. contraído entre o adotante com o cônjuge do adotado e o adotado com o cônjuge do adotante. Causam a nulidade do casamento, as seguintes hipóteses: Resposta …

........................... 177 Capítulo XI 1 2 DAS PENAS Das penas privativas de liberdade ............................................................................................ 143 Das penas restritivas de direitos (penas alternativas)............................................................... 146 Da pena de multa....................................................................................................................... 152 Da aplicação da pena ............

da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências…

atos praticados com culpa no desempenho de suas funções. ( ) a eventual nulidade do contrato social não exonera os sócios, não administradores, das prestações correspondentes ás suas quotas, na parte em que suas prestações forem necessárias para o cumprimento das obrigações contraídas. 2 – No que respeitas aos livros de escrituração do empresário ou sociedade empresária e sua exibição judicial assinale a alternativa que entender incorreta: ( ) na exibição parcial, a conseqüência da…

do candidato  Universidade Federal de Mato Grosso Coordenação de Exames Vestibulares INSTRUÇÕES LEIA COM ATENÇÃO 1. Este Caderno de Prova, com páginas numeradas de 1 a 32, é constituído de 80 (oitenta) questões objetivas, cada uma com cinco alternativas, assim distribuídas: 01 a 10 – Língua Portuguesa e Literatura 11 a 20 – História 21 a 30 – Língua Estrangeira (Inglês/Espanhol) 31 a 40 – Física 41 a 50 – Biologia 51 a 60 – Matemática 61 a 70 – Geografia 71 a 80 – Química 2. Caso o…