Aides

Saraiva, 2007. COMEL, Denise Damo. Do Poder Familiar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. DIAS, Maria Berenice. Manual do Direito das Famílias. 4ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. MARMITT, Arnaldo. Adoção. Rio de Janeiro: Aide, 1993. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

comercial é o instrumento pelo qual “alguém, pessoa física ou jurídica, assume o compromisso de efetivar negócios de natureza mercantil, em caráter permanente ou eventual, em benefício de outrem” (SANT’ANNA, Rubens. Contratos comerciais. 3 ed. São Paulo: Aide, 1990, p. 28). O representante simplesmente angaria contratos para o representado, não agindo em nome próprio e nem podendo sem poderes expressos obrigar o representado. Em síntese, a ideia essencial desse contrato é que o agente ou…

trabalhador: o direito social do obreiro à higiene e segurança (artigo 7º, inciso XXII da CRFB/88) e discutível através da Justiça do Trabalho (artigo 114 da Lei Maior de 1988). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Guia do Processo do Trabalho. Rio de Janeiro: Aide, 1993. 1a. ed, 274 p. Lúcio Rodrigues de Almeida. Revista Jurídica Ltr - Suplemento Trabalhista 080/98 - S.P./1998 - ano 34, p.339/342. Manual de Direito Previdenciário - Acidentes do Trabalho. SP: Atlas,1993, 2a. ed, p. 116.),…

conhecimento. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 401. v.2 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de Direito Processual, 6 ed, Saraiva, São Paulo, p. 108. SILVA, César Antônio da. Ônus e qualidade da prova cível. Rio de Janeiro: Aide, 1991.

Cristina. Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a Constituição brasileira de 1988. Revista dos Tribunais. v. 833/41-53. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, mar. 2005. RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. 1. ed., Rio de Janeiro: AIDE, 1994. • • Artigo: http://queconceito.com.br/familia# http://www.finan.com.br/arquivos/downloads/a-evolucao-do-conceito-defamilia-noronha-maressa-maelly-soares-parron-stenio-ferreira/ 42bff0d9d445cb1639404c96af8537c8.pdf

inteira ausência de determinação porque, via de regra, a coletividade a que é oferecido não tem opção de recusa útil em aderir, por se achar diante de uma atividade mercantil sob monopólio ou oligopólio”. (Apud. RIZZARDO, Arnaldo. Contratos, vol.I, Ed. Aide, p.137). 2.5. A jurisprudência tem se manifestado à favor dos acionistas lesados pela empresa Ré: CRT. FORMACAO DO CAPITAL. PARTICIPACAO FINANCEIRA. INTEGRALIZACAO. CREDITO LEGAL. QUANTIDADE DE ACOES. VALOR PATRIMONIAL.…

Martin; BRUEN, Michael; MAYSTRE, Lucien-Yves. Electre and decision support – methods engineering and and applications in infrastructure investment. Kluwer Academic Publishers, USA. 2000. ROY, Bernard. Méthodologie multicritère d`aide à la décision. Paris: Ed. Economica, 1985. RUSSEL, Roberta S.; TAYLOR III, Bernard W.: Production and operations management: focusing on quality and competitiveness. New York: Prentice Hall Inc. 2004. Capítulo I :…

administrativo disciplinar, sem a prova de influência no indiciamento do servidor público, não tem relevância jurídica. (STJ. RESP 182.564/PR. DJ 26.06.2000. P. 207, grifos nossos). 12 THEODORO JR., Humberto. Direito e Processo. Rio de Janeiro: Aide, 1.997. p. 306. 13 Trata-se de hierarquia dos princípios constitucionais. A “prioridade axiológica” é baseada em valores intrínsecos e fundamentais. Cf. BARACHO. José Alfredo de Oliveira. Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania

thèmes universels liés à l’élaboration d’un plan d’affaires. Elle accompagne une check-list qui aide à passer en revue toutes les dimensions d’un projet d’entreprise. • Qui, quoi, comment, quand, où, combien… ? Avant de lancer sa propre entreprise, mieux vaut être capable de répondre clairement à ces quelques questions universelles. L’élaboration d’un plan d’affaires est incontestablement le processus qui aide le mieux à s’y préparer. Le plan d’affaires se définit comme un dossier…

obrigação de reparar um dano para o qual não concorreu, além de ser um absurdo, é imoral e uma grande injustiça. Neste sentido, ensina ARNALDO MARMITT, em sua obra "Responsabilidade Civil nos Acidentes de Automóvel - Teoria, Prática e Jurisprudência" - Aide Editora -, ao analisar o teor da Súmula 489, do STF: "A matéria sumulada e seus fundamentos inspiradores desde logo mereceram aceitação. O proprietário do carro causador do acidente passa ser o responsável pelos danos, mesmo…