Aguas Internacionais Rios E Mares

AULAS DE DIREITO INTERNACIONAL 2012 – PEDRO LEPKISON Dia 30/07/2012 – segunda-feira 1ª Avaliação: 24/09/2012 2ª Avaliação: 26/11/2012 2ª Chamada: 03/12/2012 (para as duas avaliações) Bibliografia: * Celso de Albuquerque Mello (1.200 pgs) – Curso de Direito Público. Francisco Rezeck - Curso de Direito Público Hildebrando Accioly Ricardo Seitenfus (+ barato) * Melhor livro no Brasil. Para…

capacidade de regeneração (renovação), ou seja, não se esgotam. Exemplos Como exemplos de energia renovável, podemos citar: energia solar, energia eólica (dos ventos), energia hidráulica (dos rios), biomassa (matéria orgânica), geotérmica (calor interno da Terra) e mareomotriz (das ondas de mares e oceanos). Vantagens do uso Ao contrário dos combustíveis não-renováveis (como os de origem fóssil, por exemplo), as fontes de energias renováveis, no geral, causam um pequeno impacto…

em algumas partes está mais perto da superfície do que outras, o que torna mais fácil a sua utilização. Em certos locais, fazendo furos de apenas 1 centena de metros é possível alcançar calor útil, assim como existem zonas onde existem nascentes de água quente completamente espontâneas. Mas na maior parte do mundo é necessário fazer furos de centenas a quilómetros de profundidade para encontrar calor significativo. (Tipicamente na crosta terrestre o calor aumenta 25º a 30º centígrados…

DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – DIREITO DO MAR Inicialmente cabe destacar que Direito do Mar não é a mesma coisa de Direito Marítimo. O primeiro cuida da regulamentação jurídica do mar e das competências estatais sobre ele, como por exemplo, questões envolvendo o mar territorial, a zona econômica exclusiva, os rios internacionais e o alto mar. Já o Direito Marítimo regulamenta as atividades privadas da navegação, como por exemplo, as atividades das embarcações e dos navios, os contratos…

encontradas no Brasil. TARTARUGA-CABEÇUDA Nome Científico: Caretta caretta Nomes comuns: cabeçuda ou mestiça Status internacional: Em Perigo (classificação da IUCN) Status no Brasil: Em Perigo (lista de espécies ameaçadas do IBAMA) Distribuição: oceanos Atlântico, Índico, Pacífico e mar Mediterrâneo (águas temperadas). Habitat: baías litorâneas e fozes de grandes rios Tamanho: 71 a 105 cm de comprimento curvilíneo de carapaça Peso: 150 kg em média. Casco (carapaça):…

FACULDADE DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Prof. ª Livia Louzada liviaucam@gmail.com 19.05.2015 EMENTA 1. Conceito 2. Objeto 2.1. Direito do Mar 2.2. Direito dos Rios Internacionais 2.3. Direito das Zonas Polares 2.4. Direito do Espaço Aéreo 2.5. Direito do Espaço Extra-atmosférico DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL 1. Conceito Diz respeito aos espaços de interesse de mais de um Estado ou de uma ou toda comunidade internacional. 2. Objeto Mar, rios internacionais, zonas polares,…

A Maré e o mar Antigamente, quando eu voltava para casa, eu saltava do ônibus e andava um bocado a pé, até chegar lá para o lado da água, depois andava um pedaço pelas pontes de madeira... chegava cansada, com os pés doendo... mas era bonito: eu sentava, tirava o sapato e ficava com os pés na água, vendo o dia acabar... a água era limpinha, e cheia de peixinhos ... os barrigudinhos vinham e ficavam bicando, dando beijinhos nos meus pés...1 A Maré a que se refere o relato é um…

Introdução Fundamental para a vida em nosso planeta, a água tem se tornado uma preocupação em todas as partes do mundo. O uso irracional e a poluição de rios, oceanos, mares e lagos, podem ocasionar, em breve, a falta de água doce, caso não ocorra uma mudança drástica na maneira com que o ser humano usa e trata este bem natural. Causas e consequências da poluição da água Os principais fatores de deteriorização dos rios, mares, lagos e oceanos são: poluição e contaminação…

DIREITO DA ÁGUA A Convenção da ONU sobre o Direito do Mar* Fernando Quadros da Silva RESUMO Salienta que o legislador pátrio não trata especificamente das águas marinhas, uma vez que a Lei n. 9.433/97, que disciplinou a gestão integrada dos recursos hídricos e a tutela das águas continentais no Brasil, não se aplica às águas marinhas. Daí a importância da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, em vigor desde 1994, como instrumento que delimita, na esfera internacional, a atuação do

A água pode ser contaminada de muitas maneiras: - pela acumulação de lixos e detritos junto de fontes, poços e cursos de água; - pelos esgotos domésticos que aldeias, vilas e cidades lançam nos rios ou nos mares; [pic] - pelos resíduos tóxicos que algumas fábricas lançam nos rios; - pelos produtos químicos que os agricultores utilizam para combater as doenças das suas plantas, e que as águas das chuvas arrastam para os rios e para os lençóis de água existentes no subsolo; - pela…